Selo Estratégia em Ação - vencedores da JF/MA

02/02/18 14:57

A Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação do TRF1 divulgou o Relatório do Cumprimento de Metas do CNJ na Primeira Região em 2017. No relatório constam as unidades que foram agraciadas com o Selo Estratégia em Ação nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

O Selo Estratégia em Ação foi instituído pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região com vistas ao reconhecimento da excelência no cumprimento de metas estratégicas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Seu principal objetivo é estimular o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas, além de promover a transparência da gestão judiciária.

Maranhão

Na Seção Judiciária do Maranhão, o Relator 3 da 1ª Turma Recursal, juiz federal Ronaldo Castro Desterro e Silva e o Relator 1 da 2ª Turma Recursal, juiz federal Neian Milhomem Cruz,  receberam o Selo Diamante, também concedido à 4ª e à 11ª varas (Execução Fiscal) . O Relator 2 da 2ª Turma Recursal, juiz federal Ivo Anselmo Höhn Junior, o Relator 2 da 1ª Turma Recursal, juiz federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo e o Relator 3 da 2ª Turma Recursal, juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, receberam o Selo Ouro, concedido também à 3ª vara cível.  O Relator 1, da 1ª Turma Recursal, juiz federal Rubem Lima de Paula Filho, ficou com o selo Prata.. A 2ª vara da Subseção Judiciária de Imperatriz recebeu o Selo Bronze.

Vale ressaltar que a 2ª vara de Imperatriz contribuiu com a melhoria do sistema e-Siest ao elaborar a ferramenta Calculadora de Metas, que possibilita ao usuário saber o quantitativo de processos que precisa julgar para atingir a meta, já disponibilizada para toda a 1ª Região.

A opinião dos agraciados

O juiz federal Ronaldo Castro Desterro e Silva explicou que não adotou uma estratégia específica voltada para o alcance da meta, “Houve um esforço no sentido de julgar, com responsabilidade, o maior número de processos possível, estabelecendo um mínimo a ser julgado por mês”. Acrescentou que quando ocorre redução do movimento, a meta mensal é ajustada, de maneira que ao final do ano, o número de processos julgados seja maior que o número de processos distribuídos. Para ele, o Selo é a primeira iniciativa voltada para o reconhecimento da boa atuação.

Já o juiz federal Ivo Anselmo Höhn Junior, atribui o resultado ao esforço e dedicação dos servidores e estagiários do gabinete, considerando que a unidade está com um servidor a menos. Ele disse que foi feito um acompanhamento mensal dos processos aos quais deveria ser dada prioridade, conforme as metas definidas pelo CNJ.

O juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento também creditou o reconhecimento do trabalho com o Selo ao “empenho e à dedicação de servidores e estagiários que se empenharam em entregar ao jurisdicionado uma prestação de serviços efetiva e célere.”

O Coordenador da Turma Recursal, Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo, destacou o empenho de todos para garantir a produtividade e o cumprimento das metas estipuladas pelo CNJ.

Subseção Judiciária de Imperatriz

De acordo com o juiz federal Rafael Lima da Costa, da 2ª vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, as estratégias adotadas para o acompanhamento das metas estipuladas pelo CNJ foram traçadas em reuniões entre juízes,  o diretor de Secretaria  Valdemar Neto, com a participação dos demais servidores, desde o início do ano. O trabalho conjunto permitiu um fluxo contínuo dos processos que passaram a ter uma tramitação  mais fluída e atos decisórios em menor tempo.

“Houve um acompanhamento mensal da evolução das metas, com identificação física dos processos, acompanhamento de metas específicas por supervisores e o estabelecimento de percentual de processos a serem analisados, prioritariamente pela Secretaria da vara e assessoria do gabinete.”

Planilha

Outro fator determinante para o sucesso da estratégia adotada foi a planilha elaborada pela própria vara com tripla finalidade: identificar a quantidade de processos necessários ao alcance dos diversos selos, projetar a flutuação das meta ímpares (variáveis) e detectar eventuais inconsistências nas informações estatísticas do e-Siest.