Servidores da Seção Judiciária do Piauí (SJPI) realizaram o curso “Elaboração de Artefatos das Contratações Públicas: estudo técnico preliminar, mapa de riscos e termos de referência”, no período de 21 a 30 de junho. Além dos servidores da SJPI, participaram também servidores da Seção Judiciária da Bahia (SJBA).

A capacitação foi ministrada pela instrutora Elizete Ferreira Costa, servidora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que atuou como presidente da Comissão de Licitações, é diretora da Divisão de Licitações do TRF1, além de membro da Rede de Governança Brasil - Comitê de Governança das Contratações.

A supervisora da Seção de Licitações, Roberta da Silva Freire, defende a relevância de outros cursos dessa natureza para os servidores: "A Elizete aproveitou os próprios artefatos do Tribunal para que a gente possa trabalhá-los também. Então ficou muito mais fácil e prático. Eu estou bastante confiante de que nós vamos melhorar muito nosso desempenho, principalmente por causa desse curso. Cursos dessa natureza só têm a acrescentar, amplia o potencial dos setores que precisam trabalhar com esses artefatos", comentou.

Durante o curso foram desenvolvidas atividades para aprofundar o conhecimento dos envolvidos acerca da adequada formalização do planejamento das aquisições, proporcionando eficiência, segurança à administração e padronização dos métodos relativos à elaboração dos principais artefatos de planejamento para contratação, nos moldes da Lei 14.133/2021, especificamente Estudo Técnico-Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) e Mapa de Risco.

Para o supervisor da Seção de Compras, Josineto Borges de Moura, o curso serviu como um aprendizado a mais para seu trabalho: "Eu preciso ter conhecimento dos documentos que fazem parte do processo, principalmente o ETP [estudo técnico preliminar], pois havia dúvidas nos termos de referência, mapa de preços, então foi um curso muito proveitoso", afirma o supervisor.