O juiz federal Sandro Helano Soares Santiago, titular da 6ª Vara Federal no Piauí – Juizado Especial Federal (JEF) –, recebeu hoje, 7, o diretor da Unidade de Administração Penitenciária (Duap) da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, Reginaldo Moreira. O objetivo da reunião foi de alinhar uma cooperação técnica para proporcionar aos internos do sistema prisional informações sobre os benefícios sociais e previdenciários garantidos pelo Governo Federal, por meio do compartilhamento de informações com a Justiça Federal, pela Secretaria da Justiça (Sejus), para análise de direitos dos internos de benefícios como auxílio-reclusão, auxílio-maternidade, pensão, dentre outros.  

De acordo com o magistrado, a partir de dados já colhidos pela Secretaria da Justiça, por meio do Censo Carcerário, é possível analisar o perfil dos internos e quem pode ter os benefícios: “Queremos mostrar aos internos seus direitos e analisar se possuem os critérios necessários para cadastro, resgatando assim sua cidadania. Muitos deles desconhecem seus direitos e a Justiça Federal tem a missão institucional de assegurar que ocorra o acesso”, destaca o juiz. 

O diretor da Unidade de Administração Penitenciária (Duap), Reginaldo Moreira, destaca a importância da cooperação com a Justiça Federal:  “É um compromisso do Governo do Estado, através da Secretaria de Justiça, levar cada vez mais dignidade e cidadania ao sistema prisional. Hoje foi a primeira reunião, mas em breve teremos o apoio da Justiça Federal, da AGU e do INSS, identificando entre os internos ou seus familiares alguém com direitos a benefícios sociais”, destaca o diretor.

Participaram também da reunião: o diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento; o coordenador jurídico da Secretaria da Justiça, Paulo Renand; o procurador federal Caio Coelho Batista Cavalcante Nogueira; o diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal, Saulus Araújo; e os policiais penais Georgiana Fontenele, Luana Monteiro e Pedro Henrique. 

 ^{(Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí).}