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25/03/2024 - INSTITUCIONAL

Dia Nacional do Oficial de Justiça é comemorado hoje

Dia Nacional do Oficial de Justiça é comemorado hoje

Hoje, 25 de março, comemora-se o Dia Nacional do Oficial de Justiça, instituído pela Lei n.º 13.157/2015. Essa data foi escolhida porque, em 1824, no mesmo dia, foi promulgada a primeira Constituição Brasileira que mencionou a existência do oficial de justiça. Na Seção Judiciária do Piauí (SJPI), são 43 oficiais de justiça que atuam com a missão de materializar as decisões judiciais. 

Esses profissionais são encarregados de cumprir diligências determinadas pelos juízes nos processos que tramitam na justiça. Além disso, executam tarefas como citações, intimações e penhoras, sempre seguindo as ordens do juiz e atuando como fiscais para garantir que as diligências sejam feitas dentro da lei.

Para o servidor da Justiça Federal do Piauí (SJPI) e presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Justiça Federal no Piauí (ASSOJAFE-PI), Donato Barros Filho, o cargo, apesar dos desafios, é motivo de orgulho: “Apesar dos riscos, desafios e preconceitos que enfrentamos na profissão, contribuímos para que a justiça seja efetivada. Nós, oficiais de justiça, desempenhamos papel crucial no sistema judiciário: somos os braços e os olhos do judiciário nas ruas”, afirma.


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