O Comitê Seccional PopRuaJud, da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), instituído para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua no âmbito do Poder Judiciário participou do projeto Defensoria Pop Rua, na manhã desta sexta-feira, 23, na Praça da Liberdade, no Centro de Teresina.     

O projeto visa buscar ativamente pessoas em situações de extrema vulnerabilidade social e oferecer-lhes serviços que atendam às suas necessidades. Durante a ação, o Núcleo de Apoio à Coordenação do Juizado Especial Federal (NUCOD) da SJPI realizou o serviço de informação processual e de atermação para os usuários que tiveram o benefício previdenciário negado e que estavam com a documentação completa.

Coordenador do Comitê Seccional da SJPI, o juiz federal Felipe Gonçalves Pinto destacou que, mais do que um mutirão, o atendimento a essa parcela da população tem de ser contínuo: “As pessoas em situação de rua em Teresina devem procurar o Centro Pop, o primeiro passo para terem acesso aos serviços federais, porque a Justiça Federal somente pode atuar após a falha de algum órgão federal. Daqui por diante, vamos atuar em conjunto”, acentuou.    

Visita ao Centro Pop     

Na tarde do último dia 22, o Comitê visitou as instalações do Centro Pop de Teresina e, na oportunidade, observou a instalação preparada para fornecer assistência a pessoas em situação de rua. O Centro Pop também serve como ponto de apoio e oferece condições apropriadas para alimentação, higiene pessoal, armazenamento de pertences e emissão de documentos.     

Reunião com o INSS     

Na manhã do dia 21 de fevereiro, o Comitê PopRuaJud, representado pelo juiz federal substituto Felipe Gonçalves Pinto, pela chefe do Gabinete Executivo de Apoio à Coordenação dos JEFs  (Nucod), Larysse Myceles e Silva Gomes, e pelas servidoras Maria do Socorro Lima de Sousa, Maria Dinorá Nunes Teles e Socorrita Santos Rufino, reuniu-se com o procurador federal Caio Coelho Batista Cavalcante Nogueira e com o gerente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Piauí, Willian do Amaral Machado.     

Durante a reunião, foi feita uma retrospectiva em relação ao encontro com a Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Além disso, suscitou-se a possibilidade de um acordo de cooperação entre o INSS e a Semcaspi, para que a população em situação de rua possa realizar os requerimentos administrativos junto ao INSS no Centro Pop de Teresina.