A Seção Judiciária do Piauí (SJPI) recebeu ontem, 4, os assessores jurídicos da Central Integrada de Penas Alternativas (CIAP), que funciona no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em parceria com a Secretaria de Justiça do Estado (SEJUS), Júlia Naira Lustosa Costa e Carlos de Moura Rego Junior. A reunião foi realizada com a presença das servidoras Maria Madalena Nunes, responsável pelo acompanhamento das penas alternativas no âmbito da SJPI, e Maria do Socorro Lima de Sousa, responsável pelo Setor de Suporte Administrativo da Direção do Foro (SETSUD/DIREF)

No encontro, foram conferidos e ajustados os dados dos relatórios enviados pelas Varas Criminais da SJPI. Durante o encontro, foi realizada a conferência do Relatório de Penas Alternativas trimestral, que é entregue anualmente. Essa parceria é feita por acordo de cooperação entre a Justiça Federal no Piauí e a SEJUS-PI.

O relatório segue a Resolução que atualiza a política institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de alternativas penais; e que prevê a construção de parcerias entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo para a estruturação de serviços de acompanhamento das alternativas penais.

ervidores da SJPI e da SEJUS-PI se reúnem para conferir o Relatório de Penas Alternativas trimestral