A obra será custeada pelo Conselho da Justiça Federal, da elaboração à execução

O Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, acompanhado de equipe técnica e administrativa do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e da Justiça Federal no Piauí (JFPI), realizou levantamento preliminar do projeto de construção da nova sede da Subseção Judiciária de Parnaíba, entre os dias 14 e 15 de dezembro.

Para o magistrado, ao falar sobre a nova sede a ser construída, “não se trata apenas de erguer paredes, mas  de erigir pilares de justiça, acessibilidade e eficiência para atender às necessidades da sociedade. Representa o compromisso de fortalecer os alicerces da justiça, oferecendo um espaço dedicado a servir à comunidade com excelência”, enfatizou ainda.

Reunião preliminar

A obra, prevista para iniciar a partir do segundo semestre de 2024, foi encaminhada no último dia 7 de dezembro, de modo virtual, em reunião realizada pelos representantes do CJF, do TRF1, da Seção Judiciária do Piauí  e da Subseção Judiciária de Parnaíba, para tratar de assuntos relacionados à confecção do anteprojeto arquitetônico para a nova sede.

O encontro virtual, coordenado pelo Secretário de Obras do CJF, o engenheiro civil Lúcio Castelo Branco, contou com a presença dos servidores do CJF – arquitetos e urbanistas Mônica Regina Ferreira Antunes, Viviane Menezes Xavier de Souza, Joabe Rocha e Eva Ferreira Brito; do TRF1 – diretor da Secretaria de Orçamentos e Finanças (SECOR), Adelson Vieira Torres, diretor do Núcleo de Gestão Orçamentária de Obras (NUGOB), e Bruno dos Santos Rocha, diretor do Núcleo de Gestão de Obras do TRF1; e da SJPI – diretora de Secretaria Administrativa da SJPI (SECAD), Ana Valeria Neiva Moreira Araújo, e o engenheiro civil do Serviço de Engenharia de Projetos da SJPI (SERENP), Francisco Rômulo Meneses de Santana e Silva; da Subseção Judiciária de Parnaíba –  diretor de Secretaria da Subseção de Parnaíba, Agacenon de Jesus Azevedo, e o supervisor da Seção de Apoio Administrativo (SESAP), Vinícius de Sousa Lopes.

Como direcionamento, foi deliberado à administração da SJPI o encaminhamento dos trâmites burocráticos da licitação da obra a partir da aprovação do anteprojeto de arquitetura. Os trabalhos de confecção dos projetos foram divididos em cinco etapas, todas devidamente apresentadas e detalhadas na reunião: etapa 1 - pesquisa documental e visita técnica; etapa 2 – coleta de dados; etapa 3 – anteprojeto e projeto legal arquitetônico; etapa 4 – projetos executivos arquitetônicos e complementares; e a etapa 5 – orçamento da obra.

Segundo o cronograma previsto pelo CJF, a primeira etapa ocorrerá em fevereiro de 2024 e a última etapa está prevista para ocorrer em setembro de 2024, com a entrega dos memoriais.

Visita técnica e administrativa

Nos dias 14 e 15 de dezembro, a equipe técnica, coordenada pelo diretor da SECOR/TRF1, Adelson Vieira Torres, acompanhou o diretor do Foro da SJPI nas tratativas acerca do empreendimento. O grupo foi composto também pelo juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, diretor da Vara Única da Subseção Judiciária de Parnaíba; Bruno dos Santos Rocha (NUGOB/TRF1); Adelson Vieira Torres (SECOR/TRF1); Ana Valeria Neiva Moreira Araújo (SECAD/SJPI); Vinícius de Sousa Lopes (SESAP/PNA); Francisco Rômulo Meneses de Santana e Silva; e por Vinícius de Sousa Lopes (SESAP/PNA).

No primeiro dia, 14, a equipe visitou a atual sede da Subseção, de onde partiram para conhecer o local onde será instalada a nova sede, a Cidade Judiciária, complexo que engloba vários órgãos dos judiciários estadual e federal. Na sequência, a equipe foi recebida pelo prefeito Francisco de Assis de Moraes Souza (Mão Santa), que colocou o Município à disposição, inclusive renovando a doação do terreno, que havia sido disponibilizado em 2013.

No dia 15, a equipe reuniu-se com o comandante local do Corpo de Bombeiros Militar, major Jullierme Christian Lima Vale; com a advogada Joana Maria de Oliveira Lima, assessora técnica da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária (SIHRF), e com o secretário do Patrimônio da União (SPU), João Martins de Oliveira Neto.

A diretora da SECAD-PI, Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, enfatizou a necessidade de se construir uma nova sede para a Subseção Judiciária de Parnaíba-PI: “A Seção Judiciária do Piauí não medirá esforços para acelerar o processo de levantamento de documentações necessárias à elaboração dos Projetos de Arquitetura e de Engenharia, pois é necessário haver essa construção devido à necessidade de melhorar as condições de acomodação de servidores e de jurisdicionados,” afirmou.