Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, a 17ª Turma Recursal 4.0 da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), adjunta à Turma Recursal/JEF/SJPI, criada pela Portaria PRESI 1199/2023, tem em tramitação 905 processos redistribuídos, entre recursos e ações originárias. As Turmas 4.0 possuem a mesma composição e compartilham a estrutura das Turmas Recursais a que se vinculam. Além disso, têm jurisdição sobre toda a Justiça Federal da 1ª Região e competência material idêntica à das Turmas Recursais.

A redistribuição de processos para as Turmas 4.0 é realizada visando equilibrar a distribuição de casos entre as diferentes relatorias. Essa ação segue uma sistemática específica, conforme estabelecido na Portaria. Para determinar o número de novos processos distribuídos a cada relatoria e calcular a média, são utilizados os acumuladores de distribuição registrados no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Com relação às sessões de julgamento, as Turmas 4.0 as realizam de forma remota, pelos meios tecnológicos de comunicação, sem necessidade de comparecimento presencial das partes, advogados ou procuradores e presta atendimento remoto ao público, por meio do Balcão Virtual.