Em tempos de Operação Lava Jato e crises política e econômica, o juízo da 4ª vara da Justiça Federal criou e vem utilizando um quadro demonstrativo chamado Mural da Transparência, afixado ao lado da porta de entrada da unidade judiciária, no Fórum Jarbas Nobre, localizado na Baixa da União, zona central da capital.

A ideia inovadora, que tem por objetivo maior deixar tudo às claras ante aos olhos dos usuários do serviço de justiça no âmbito federal, foi concebida, segundo informou o juiz Lucílio Linhares Perdigão, pela equipe de servidores daquela unidade judicial da Seção Judiciária de Rondônia. Foram os serventuários que idealizaram e são eles que alimentam e controlam a divulgação de informações no Mural da Transparência do Juizado Especial Federal da 4ª vara, em especial Ana Flávia Sã, Mateus Xavier (já removido), Cristilene, Igor Silva (Nucre), Rosimário e Leidiane (terceirizados). As informações do quadro demonstrativo encontram-se também disponível na internet no endereço: http://portal.trf1.jus.br/sjro/juizado-especial-federal/jef/4-vara-jef.htm.

Os objetivos são bem definidos pelos integrantes da vara: Assessugrar a transparência dos atos praticados pela vara; prestar conta dos serviços executados e da evolução das estatísticas da vara; cumprir os dispositivos legais que determinam a informação ao cidadão, com destaque para o art. 12, § 1º, do CPC; fomentar a conciliação como medida fundamental para a solução dos conflitos e permitir o gerenciamento pela equipe dos resultados alcançados.

Os dados expostos abrangem estatísticas da vara (acervo processual, sentenças prolatadas, número de processos conclusos), sempre demonstrando a evolução dos resultados alcançados; pauta de audiências e relação cronológica dos processos conclusos; avisos e notícias relevantes quanto a atuação da vara (atualização semanal);e banner conclamando as partes à conciliação. A vara acredita que, com isso, pode haver melhor controle pelo cidadão e pela equipe de trabalho dos resultados alcançados pelo Juizado Especial Federal.

Ao perguntar o que tem mudado depois da criação do Mural da Transparência, nossa reportagem recebeu a seguinte resposta:"A sociedade tem reconhecido e valorizado a preocupação da vara com a transparência e a equipe apurou a noção gerencial do acervo, motivando-se cada vez mais a melhorar os serviços e a responder com qualidade e brevidade. Por isso o mural é motivo de muito orgulho para a 4ª vara".

"A transparência permite o controle pela população dos serviços prestados. demonstrando à sociedade que o trabalho desempenhado pela vara é eficiente e comprometido, esclarece-se ao cidadão a seriedade da atuação do judiciário, sempre baseada em metas e no controle dos resultados. assim, essa prática acaba sendo fundamental à nossa ordem jurídica, já que o direito somente se presta ao seu papel se a resposta é dada ao cidadão de forma eficiente, eficaz e efetiva" - esclarece o juiz federal Lucílio Linhares Perdigão, titular da vara.

"A equipe aprimorou as noções de planejamento estratégico, incrementando os resultados alcançados pela unidade jurisdicional. A população recebeu positivamente a prática e acompanha o mural com maior frequência, em especial porque tem a certeza de que a atualização é constante" - concluiu o magistrado.