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10/05/2018 -

5ª VARA, A UNIDADE AMBIENTAL E AGRÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL!

5ª VARA,  A UNIDADE AMBIENTAL E AGRÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL!

Decorridos oito anos da sua instalação oficial, essa unidade judiciária da Justiça Federal tem sob seu comando dois juízes federais: Dimis da Costa Braga, manauara que já está judicando aqui em Rondônia há cinco anos, tendo sido diretor do foro e titular da 1ª Vara, e o magistrado Shamyl Cipriano, oriundo de Florianópolis, Santa Catarina, com um ano e três meses de casa. O diretor de secretaria é o servidor Carlos Roberto Santiago Meneses.

Os dados estatísticos de produtividade, 2017/2018, registram que a 5ª Vara recebeu 2.158 processos, possui 6.836 ações em tramitação e 5.032 em tramitação ajustada. O número de processos recebidos, no mesmo período temporal, é superior aos recebidos, unilateralmente, pela 1ª, 2ª e 3ª varas. Registra, ainda, a planilha da transparência, o número de 525 processos julgados e 236 remetidos ao Tribunal. Esse setor tem Juizado Adjunto, apenas para ações criminais, cujo acervo é de 14 processos. O PJe (Processo Judicial Eletrônico) passou a ser processado na vara desde abril de 2017 e hoje o setor tem 456 ações tramitando nessa modalidade processual. Pelo critério tempo de serviço, destacam-se os servidores Arimar da Silva Lima, José Sampaio Pereira, com 22 anos de bons serviços prestados à Justiça Federal, e o próprio diretor de secretaria, tratado amistosamente por "Carlinhos", também amazonense, que trabalha no Poder Judiciário Federal há 23 anos.

Controversa entre os especialistas do Direito, a criação de varas especializadas costuma ganhar apoio unânime quando envolve questões que demandam respostas rápidas da Justiça. É assim com os crimes contra a natureza. Nesses casos, prevalece o entendimento de que as varas especiais possibilitam um ambiente jurídico mais seguro, com magistrados mais focados, decisões mais objetivas e a possibilidade de julgamentos em prazos menores - diz o site jusbrasil.com.br. Uma das raízes sedimentares do processo de desenvolvimento em Rondônia é a ocupação da terra, a chamada fronteira agrícola e pecuária do noroeste brasileiro, cujos efeitos produzem as diversas questões ambientais e agrárias que, transformadas em lides, são apresentadas a essa unidade jurisdicional da Justiça Federal. Concorre também para as demandas ambientais a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Mas isso não problema para a laboriosa equipe da 5ª Vara, que trabalha com afinco para que a pacificação social prevaleça e crie condições para o pleno desenvolvimento da sociedade rondoniense como um todo!

Equipe da 5ª vara 01

Gabinete da 5ª vara

Juiz Dimis Braga

Juiz Federal Shamyl

Servidor Arimar


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