Justiça Federal 35anos

Enquanto a Seção Judiciária de Rondônia comemora 35 anos de vida funcional no Estado, a 3ª Vara Federal está a poucos dias de completar 22 anos de instalação, pois o seu nascimento oficial ocorreu na data de 26 de abril de 1996, na antiga sede da seção judiciária, localizada na Rua Getúlio Vargas, em solenidade presidida pelo juiz federal Plauto Ribeiro, que, em nome do presidente do TRF1, designou o juiz José Carlos do Vale Madeira para responder pela nova unidade judiciária. Por ocasião da solenidade, estiveram presentes, entre outras autoridades, o juiz federal Julier Sebastião da Silva; os Procuradores da República Osnir Belice e José Pedro Taques; o presidente da OAB/Seccional de Rondônia, Hiran de Souza Marques, e o então presidente do TRE/RO, desembargador Renato Martins Mimessi.

Atualmente, a 3ª vara é capitaneada pelo juiz federal Walisson Gonçalves Cunha, diretamente assessorado por Olívio José da Silva Filho, oriundo do Estado do Maranhão, que é o diretor de secretaria do órgão desde janeiro de 2015. Em razão da enorme demanda na área processual penal, essa unidade for especializada em matéria criminal há oito anos. Lá trabalham os servidores: José Carlos, Mileide Maria, Cristiano Nicácio, Dircemar da Silva, Eliana Mina, Giulia Pires, Sérgio Murilo, Fabiana Abreu, Lúcio Gustavo, Cássila, Cledson Muniz, Aury Coeli, seis estagiários e dois servidores cedidos (Olívio e Nathasshia).

Em performance estatística, no período de abril do ano passado a abril deste ano, a terceira vara anda muito bem e registra uma tramitação de 2.453 processos, considerada acima da média, na avaliação do Tribunal Regional da 1ª Região, estando acima, por exemplo, da Seção Judiciária de Minas Gerais (com 1.721), do Pará (com 2.383), Brasília (com 2.021) e da vara de maior acervo na Bahia (com 1.984). Em distribuição (1.627) e decisão (2.359) a avaliação do TRF1 também é de que os números estão acima da média (cor azul na simbologia avaliativa). No item Sentença, a 3ª vara mantém um bom desempenho, tendo recebido cor verde na avaliação do TRF1 (acima da média), com 864 sentenças proferidas pelo juízo. Cai um pouco a avaliação para o item Audiência (245 - abaixo da média, cor laranja), mas não chega à cor vermelha (muito abaixo da média), e mesmo assim exibe um número superior ao quantitativo de muitas varas de outras seções judiciárias da primeira região. Na média geral, o setor tem uma produtividade muito satisfatória! A equipe é pequena, porém muito esforçada e laboriosa!

Além da função jurisdicional, o magistrado Walisson Cunha desempenha também o papel institucional de Juiz Corregedor do Presídio Federal, localizado a 40 quilômetros de Porto Velho, a margem da BR 364, sentido Rio Branco/AC, onde estão recolhidos os presos da mais alta periculosidade do mundo criminal da sociedade brasileira.