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Notícias

14/11/2018 -

Aberto Seminário sobre Judicialização da Saúde

Aberto Seminário sobre Judicialização da Saúde

Com a palestra "Núcleo de Apoio à Conciliação da SESAU e Parâmetros Sugestivos para uma Judicialização Consciente", ministrada por Ítalo Lima de Paula Miranda, Procurador do Estado de Rondônia e Coordenador do Núcleo de Apoio à Conciliação da Secretaria de Saúde, teve início dia 07 de novembro, às 9h, no auditório da Seção Judiciária, o I Seminário sobre a Judicialização da Saúde, promovido pela Justiça Federal. Na abertura, falou a diretora do foro, juíza Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, recepcionando os palestrantes, as autoridades presentes e o público em geral e declarando aberta a jornada de debates. Os juízes Marcelo Stival (Turma Recursal) e Bernardo Tinôco de Lima Hora (2ª Vara), assumiram as coordenações das mesas que se formaram pela manhã e à tarde, respectivamente. A juíza Laís Durval Leite, (2ª Vara), também participou dos debates, expondo sua visão sobre a complexa questão do serviço de saúde no Brasil. Assistiram ao seminário os juízes Grace Anny de Souza (1ª Vara) e Shamyl Cipriano (5ª Vara). Presentes, ainda, servidores da seccional, a diretora administrativa, Aline Freitas, e autoridades das secretarias de saúde do Município e do Estado.

Nesse primeiro dia foram realizadas, também, as seguintes palestras: O Rito Procedimental para Efetivação da Contratação Emergencial, ministrada pelo procurador de Estado Olival Rodrigues Gonçalves Filho; A Judicialização da Saúde – Uma retrospectiva no Estado de Rondônia, ministrada pela Procuradora de Estado Cristina Mabel do Nascimento; Judicialização da Saúde: Incentivos e Desincentivos Institucionais, ministrada pelo Procurador de Estado Cássio Bruno Castro Souza; Judicialização da Saúde sob a Perspectiva do Estado de Rondônia, ministrada pelo Procurador de Estado Aparício Paixão Ribeiro Júnior; e, à tarde, A Atuação da Defensoria Pública da União no Cenário da Crise Econômica, ministrada pela Defensora Pública da União Laura Lúcia Pereira Ferrarez; e Sinergia entre os Órgãos Responsáveis pelas Ações da Saúde, apresentada pelo Procurador do Município de Porto Velho, José Lopes de Castro. Todos os atores envolvidos no processo de judicialização da saúde, e participantes dos debates, foram unânimes em parabenizar a Justiça Federal pela promoção do evento, apontando em suas falas a real necessidade da realização do seminário para uma melhor abordagem e busca de equalização do problema.

Abertura Seminário 01

Abertura Seminario 02

Abertura Seminario 03

Abertura Seminario 04

Abertura Seminario 05


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