A Justiça Federal em Rondônia (JFRO) lançou na última semana um canal de comunicação dedicado a receber denúncias, reclamações, sugestões, elogios e demandas relacionadas a assuntos sensíveis, tais como assédio moral, assédio sexual e discriminação. O atalho para o tópico do canal de denúncias e manifestações está disponível na página inicial do portal, posicionado no canto superior direito. 

A implantação, respaldada pela Resolução n° 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário. O novo canal proporciona ao público interno e externo uma plataforma segura e confidencial para manifestar preocupações, desconfortos e reclamações. 

O formulário on-line – disponibilizado pela JFRO – é projetado para permitir que os usuários expressem suas opiniões e relatem incidentes relacionados aos temas mencionados. A distribuição das manifestações será tratada internamente, levando em consideração as competências específicas de cada unidade.

Além do formulário on-line, o órgão também aceitará manifestações por meio de outros canais, como e-mails e correios. Aqueles que enfrentarem dificuldades econômicas poderão solicitar a isenção de custos para respostas por correspondência, conforme a lei que dispõe sobre a prova documental (Lei nº 7.115/1983).

Contatos – A fim de garantir um acompanhamento eficiente das reclamações, denúncias ou solicitações de acesso à informação, a seccional disponibilizou os seguintes canais de contato: telefone (69) 2181-5741 ou e-mail para nucgp.ro@trf1.jus.br (Núcleo de Gestão de Pessoas) ou cead.ro@trf1.jus.br (Comissão de Assédios e Discriminação). Os solicitantes podem requerer acesso ao processo SEI para obter informações detalhadas sobre o andamento das manifestações.

Com essa iniciativa, a Justiça reforça o compromisso com a transparência, com a ética e com o ambiente de trabalho saudável, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela resolução do CNJ. O canal recém-criado representa um passo significativo na promoção de uma cultura organizacional que valoriza a integridade e o respeito mútuo.

Texto: Maríliane de Pinho
Revisão: Oziane Passos
Arte: Maríliane de Pinho 

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