A Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) participará da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade ocorrerá no período de 17 a 21 de junho e percorrerá os municípios de Humaitá (AM) e Lábrea (AM).
A Justiça Itinerante ocorrerá de maneira simultânea nas duas cidades. Os serviços oferecidos visam assegurar de maneira integrada os direitos fundamentais, e buscam suprir a carência de estruturas estatais na Amazônia Legal.
Durante a atividade itinerante, as ações estarão centradas nos eixos da cidadania, previdência, meio ambiente, trabalho, infância, fundiário e indígena. Entre os serviços oferecidos estão: emissão de documentos pessoais, aposentadoria, benefícios, atendimentos previdenciários, FGTS, PIS, seguro desemprego e atendimentos trabalhistas, serviços médicos odontológicos, orientação jurídica, entre outras ações.
Em Humaitá, os atendimentos ocorrerão no CETI Tarcila Prado de Medeiros Mendes, enquanto em Lábrea acontecerão no CETI Agostinho Ernesto de Almeida. Para os moradores dos municípios que desejam atendimento, é necessário levar os documentos pessoais e exames já realizados. A ação conta com a colaboração da Seção Judiciária de Rondônia e da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM). A SJRO é responsável pela Coordenação do Eixo Previdenciário em Humaitá.
Texto: Khauane Farias
Revisão: Oziane Passos
Arte/foto: Vanessa Forte
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