O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução CNJ 550/2024, que altera a Resolução CNJ 400/2021 sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
A Resolução estabelece que a atuação estratégica dos órgãos do Poder Judiciário em ações judiciais ambientais deve priorizar a proteção dos direitos das gerações futuras ao meio ambiente. Essa mudança visa aprimorar as políticas para a elaboração do Plano de Logística Sustentável e do Plano de Ações.
Além disso, é especificado no parágrafo único que os indicadores de desempenho instituídos serão utilizados para avaliar o progresso ambiental, econômico, social e cultural de cada órgão.
Para mais informações sobre as alterações, consulte a
Resolução CNJ 550/2024.Texto: Khauane Farias
Revisão: Oziane Passos
Arte/foto: CNJ
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