A Justiça Rápida Itinerante percorrerá oito comunidades no Baixo Madeira neste mês de outubro. Todos os serviços oferecidos à população local serão realizados por juízes de direito, incluindo os juízes federais da Justiça Federal de Rondônia (SJRO): Jaqueline Conesuque, Hiram Xavier, Igor Pinheiro e Dimis Braga.
Além dos magistrados, participarão promotores de justiça, defensores públicos, conciliadores e demais servidores do Poder Judiciário, com o intuito de aproximar a justiça do cidadão. O projeto institucional foi idealizado pelo Tribunal de Justiça (TJRO) e levará vários atendimentos às pessoas que moram em regiões de difícil acesso.
A Justiça Federal oferecerá vários serviços, entre eles atendimentos sobre salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão, aposentadoria por idade ou por invalidez, benefício assistencial ao idoso ou deficiente, pensão por morte e averbação de tempo de serviço para aposentadoria.
Entre os serviços que serão oferecidos, estão também: emissão de certidão de nascimento, correção de certidão com erro material, cobranças de pensão alimentícia, cobranças de dívida não paga, divórcio amigável, reconhecimento de paternidade.
Os interessados deverão se deslocar até o barco da justiça rápida, no dia e horário programado para seu distrito, É preciso levar todos os documentos pessoais e de atividade profissional, como carteira de identidade, de trabalho ou de motorista, comprovante de endereço e outros que ajudem a comprovar o direito reclamado.
Os atendimentos ocorrerão entre os dias 18 e 27 de outubro, das 7 às 14h. Esta será a segunda vez no ano que a Justiça Rápida estará no Baixo Madeira. A primeira ação foi realizada em abril. Nesse período, os distritos de Cujubim, Aliança e São Carlos foram visitados.
Texto adaptado do TJRO