O Coordenador dos Juizados Especiais Federais do Estado de Rondônia, juiz federal Dimis da Costa Braga, enviou relatório à desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, Coordenadora-Geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da Primeira Região – SistCon, mostrando a realidade das atividades do setor na Justiça Federal do Estado. A desembargadora, ao tomar conhecimento do relatório, respondeu textualmente: “Agradeço a atenção em dar resposta ao solicitado. Apesar das dificuldades de estrutura vejo que o NUCON-RO tem tido comprometimento com o processo conciliatório., graças ao esforço dos Ilustres Magistrados e servidores. O relato de V. Excia, fará parte do projeto de reivindicações que farei junto a Presidência do Tribunal buscando o aprimoramento dos núcleos da Primeira Região.”

Veja:

Exma. Sra. Des. Federal Maria do Carmo Cardoso:

1 – O Nucon na Seção Judiciária de Rondônia funciona apenas com um servidor e um estagiário, sob a coordenação deste magistrado. Apenas o estagiário é exclusivo do NUCON. O servidor MARCOS FERNANDO CAMPANA é nomeado para atuar no NUCON, mas sem prejuízo de suas funções no setor em que lotado da Turma Recursal.

2 – Sempre que há uma conciliação em andamento, todos os servidores que atuam no mutirão estão atuando como conciliadores em caráter voluntário. Normalmente são servidores recrutados da VARA/JEF em que os processos em conciliação são oriundos. Não foi realizado curso para formação de conciliadores.

3 – Aplica-se o mesmo aos Juízes. Estes são convidados pelo Coordenador do NUCON e atuam em conjunto com os conciliadores. Neste ano atuaram realizando audiência os Drs. Dimis da Costa Braga, Herculano Martins Nacif, Juliana Maria da Paixão e Flávio Fraga e Silva.

4 – Este ano o NUCON realizou atividades somente no mês de fevereiro de 2014, ocasião em que agendou 150 audiências em processos de Gratificação de desempenho e, destes processos, 94 resultaram em acordos no valor de R$ 1.788.519,99.

5 – Além desta atividade, o NUCON atuou (com três servidores) no mutirão pré-processual realizado pela Caixa Econômica Federal, ocasião em que foram realizadas cerca de 241 audiências com 138 acordos que totalizaram o valor de R$ 2.215.443,06. (informação já repassada detalhadamente a V. Exa.)

6- Atualmente o NUCON vem se ocupando de 3 (três) frentes de trabalhos de conciliação:

a) Em 85 processos de gratificação de desempenho. Estes trabalhos estão em andamento desde a semana passada e nesta semana.

b) Em preparação (final de outubro) de cerca de 65 audiências em processos de danos morais envolvendo a Caixa Econômica Federal.

c) Em cerca de 1.200 processos de progressão envolvendo a União. Nestes processos a União já está trabalhando nos cálculos.

7 – Além dos trabalhos realizados pelo NUCON, as 4ª e 6ª Vara realizaram no decorrer de 2014, mutirões de audiências envolvendo processos previdenciários, apenas com a colaboração do NUCON. Como não foi atividade do NUCON, deixo de encaminhar os dados respectivos.

Atenciosamente,

Dimis da Costa Braga