Dia 22 de agosto, sexta-feira última, o juiz federal Dimis da Costa Braga participou da solenidade de encerramento do 1º Mutirão Extrajudicial de Recuperação de Crédito da Caixa Econômica Federal em Rondônia. O evento ocorreu às 18h, no prédio do setor jurídico da CEF, na Avenida Carlos Gomes, no centro da capital.
Segundo os organizadores, o saldo do mutirão foi muito positivo, atingindo uma margem de 65% de acordos. Dois casos chamaram atenção: no primeiro, um saldo devedor de 15 mil reais foi reduzido em mesa de negociação a 700 reais; no segundo, uma dívida de 36 mil teve o montante reduzido a 3 mil e 600 reais. A Caixa Econômica Federal, para facilitar a composição amigável das pendências financeiras, ofereceu exclusão de multa, de juros moratórios e remuneratórios e também de alguns encargos de atraso. A margem de desconto ficou entre 10 a 80%, dependendo dos elementos de cada caso. A Justiça e Caixa Econômica Federal trabalham conjuntamente numa espécie de prevenção jurídico-processual, ou seja, resolvendo as pendências contratuais antes que elas se transformem em conflito de interesse caracterizado por uma pretensão resistida. Isto é, numa lide judicial.
A Justiça Federal de Rondônia se fez representar nas pessoas do juiz federal Dimis da Costa Braga e dos servidores Marcos Fernando Campana, Diego Maia Toldo e Adriana Gomes de Oliveira, da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado de Rondônia.
Pela Caixa Econômica Federal, participaram: Mário Peixoto da Costa Neto – Gerente Jurídico Regional Rondônia/Acre; Márcio Augusto de Lima Mourão - Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal; Salvador Congentino Neto – Gerente Nacional Atividades Jurídicas nos Tribunais Superiores, representando a Superintende Nacional do Contencioso: Girlana Granja Peixoto Moreira; Frederico Gazolla Rodrigues Rennó – Gerente Nacional do Consultivo; Leonardo Faustino Lima – Superintendente Nacional de Atendimento Jurídico e Controle da Rede