Dimis da Costa Braga, juiz federal diretor do foro, vai enviar ofício à presidência do Tribunal Regional Federal indicando o nome do falecido magistrado Herculano Martins Nacif para a denominação da Sala de Julgamento da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Rondônia. A sugestão foi feita pela desembargadora federal Gilda Maria Sigmaringa Seixas, que esteve recentemente na seccional participando da Inspeção Geral Ordinária e da homenagem a Herculano na TR. A Secretaria Administrativa já está providenciando o conjunto de informações que irá subsidiar o pleito junto ao TRF1. A Assessoria de Comunicação e o Pró-Memória participam, estão municiando a Secad com informações relativas às atividades desenvolvidas por Herculano Nacif na Justiça Federal de Rondônia. A missa de 7º dia, realizada ontem, às 19h, na Igreja São Cristóvão, na data de seu aniversário, teve a participação de muitos servidores, familiares, amigos e magistrados. O evento religioso foi filmado pela ASCOM e a produção integrará o acervo memorial da seção judiciária.

Exerceu as funções de Diretor das Subseções Judiciárias por onde passou e a direção do foro da Justiça Federal em Rondônia, de 2009 a 2012 e de 2013 até o dia 31 de maio de 2014. Foi Juiz Eleitoral titular no Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia no biênio 2011/2013. Foi membro titular da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no período de 2012 a 2013. Atuou também no Juizado Especial Federal (4ª vara). Foi membro titular da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Rondônia.

O juiz federal Herculano Martins Nacif foi condecorado pela Assembleia Legislativa do Estado, na manhã de 12/12/2014, com as comendas Voto de Louvor e Medalha do Mérito Legislativo por ter prestado relevantes serviços à administração pública à época em que era diretor do foro da Seção Judiciária de Rondônia e enfrentou os efeitos da maior cheia do século do caudaloso rio Madeira, ocorrida no início deste ano de 2014. O magistrado comandou o Movimento de Resistência às águas da enchente e manteve, mesmo a duras penas à gestão administrativa da seção judiciária, a Justiça Federal funcionando. Dentre outras autoridades, estiveram presentes os juízes federais Flávio Fraga e Silva, Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral e Dimis da Costa Braga, atual diretor do foro da Seção Judiciária de Rondônia, que fez um discurso de saudação ao homenageado, enaltecendo suas qualidades morais, culturais e profissionais e falando da amizade que nutre pelo condecorado há muitos anos. O autor da propositura da outorga, deputado Jean de Oliveira (PSDB), presidiu a solenidade. Estavam presentes, também, servidores da seccional e representantes do Tribunal de Justiça do Estado, do Governo Estadual e do Ministério Público Federal.

Lecionou Direito Constitucional no curso preparatório para a magistratura da EMERON (Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia), em 2012 e 2013. Era membro do Comitê de Saúde de Rondônia, do Conselho Nacional de Justiça. Escreveu a obra intitulada “Eles, os Advogados, vistos por um Juiz”. Por indicação dos escritores Serpa do Amaral e Dimis Braga, ingressou na Academia Rondoniense de Letras, onde tomaria posse como imortal da literatura rondoniense em 10 de dezembro deste ano.

Lecionou Direito Penal e Processual Penal no curso preparatório para a magistratura da ANAMAGES (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) em Minas Gerais, no ano de 2003.