Teve início ontem, terça-feira, 28 de outubro, a fase de divulgação do Juizado Especial Federal Itinerante da região do Baixo-Madeira. O trabalho vem sendo executado pelos servidores Márcio Martins Gomes de Souza (Turma Recursal/RO), Christyan Neves de Oliveira (NUCOD/RO) e José Rafael da Cruz Prestes (SEVIT/RO), que estão descendo neste momento o rio madeira no barco “Deus é amor 2”, anunciando em todos os recantos possíveis as atividades que a Justiça Federal realizará em nove comunidades ribeirinhas.
O JEFIT no Baixo Madeira será realizado com fase de atermação simultaneamente à de audiência, no período de 28 de novembro a 07 de dezembro, em parceira com a Operação Justiça Rápida – OJR, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nas comunidades de Demarcação, Calama, Papagaios, Conceição do Galera, Santa Catarina, Tira fogo, Nazaré, Terra Caída e São Carlos.
Até a próxima sexta-feira (31/10/2014), os servidores Márcio Martis, Christyan Oliveira e Rafael Prestes visitarão os distritos e comunidades da região, além de outros adjacentes, fazendo ampla divulgação do JEFIT, através do barco alugado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia.
No dia 28 de novembro, esse mesmo barco descerá o rio Madeira com equipe desta Justiça Federal, composta por três juízes federais, treze servidores e um perito médico para realizar o julgamento de aproximadamente 500 processos, a serem recebidos no período de 28/11 a 07/12 nessas comunidades, sendo que os julgamentos ocorrerão dentro da própria embarcação.
Participarão ainda do JEFIT Baixo-Madeira três Procuradores Federais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - /INSS, três Defensores Públicos Federais e um Procurador da República (MPF), totalizando vinte e quatro pessoas da equipe federal na embarcação, juntamente com a equipe da Operação Justiça Rápida – OJR (juíza de direito, defensor público, promotor de justiça e servidores). Durante a jornada de trabalho, a Justiça Estadual oferecerá serviços odontológicos e médicos às pessoas das comunidades visitadas e das adjacentes.