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20/06/2022 -

Justiça Federal assina termo de cooperação com TJRO para atender o município de Mirante da Serra e o distrito de Extrema

Justiça Federal assina termo de cooperação com TJRO para atender o município de Mirante da Serra e o distrito de Extrema

Através da assinatura de um termo de adesão, a Justiça Federal fechou acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que por sua vez firmou convênio com os municípios de Porto Velho e Mirante da Serra com o objetivo de prestar serviços tanto a este município quanto ao distrito portovelhense de Extrema (localizado a 420 km da capital, bem próximo ao estado Acre, com população estimada em 35 mil habitantes), onde serão instalados Fóruns Digitais.

A feitura do termo de atermação, conciliação pré-processual, conciliação processual, audiência de instrução e audiência de julgamento são alguns dos vários serviços que serão prestados pelos agentes cooperados às unidades pautadas pelo projeto, contando para tanto com a participação de alguns organismos da Seção Judiciária de Rondônia como o Nucod, Nucju e da equipe trabalho da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, que atuará mais especificamente junto à comunidade de Mirante da Serra.

Pelo TJRO, firmou o termo de cooperação o desembargador Paulo Kiyochi Mori; no ato representando o município de Porto Velho, assinou o termo o prefeito Hildon de Lima Chaves; representando o município de Mirante da Serra, o prefeito Evaldo Duarte Antonio, e, representando a Justiça Federal, firmou o termo de adesão o então diretor do foro, juiz federal Flávio Fraga e Silva.

A assinatura do termo de cooperação ocorreu em 23 de novembro do ano passado. Em ação conjunto, as agências estatais envolvidas se preparam para a execução do programa de trabalho, procurando alcançar o grande objetivo comum, que é instalar o Fórum Digital e prestar serviço às coletividades de Mirante da Serra e do distrito de Extrema.


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