A Seção Judiciária de Rondônia foi premiada em Brasília durante a realização do II Encontro Melhoração promovido pela Coordenação Nacional dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região, ocorrido nos dias 10 e 11 de abril no TRF1. Durante o evento, além do lançamento do livro virtual “Olhares do JEF“, em que é contada a história dos Juizados Especiais Federais, a COJEF premiou os JEFS destacados, JEFs adjuntos e Turmas Recursais de toda primeira região, destacando as seccionais e subseções que obtiveram os primeiros lugares em cada um dos setes fatores criados por ela para avaliar a atuação dos juizados federais.

Na classificação geral, foram premiados os primeiros, segundo e terceiro melhores colocados no índice global, resultante da somatória de todos os setes fatores, tendo a Seccional de Rondônia conquistado o terceiro lugar dentre todos os JEFS da primeira região, com nota 0,802, atrás apenas da 22ª vara de Salvador/BA, com nota 0,805, segunda colocada, e da 33ª vara de Belo Horizonte/MG, primeira colocada, com a nota 0,808. Rondônia, portanto, está de parabéns pela conquista do lugar de destaque em toda primeira região, obtendo várias premiações de primeira colocação, em fatores específicos, e o terceiro lugar no ranking dos juizados federais do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Os premiados receberão do diretor do foro certificado e placa enviados pela COJEF, em cerimônia que deverá ocorrer dia 25 de abril, sexta-feira, no auditório da seccional.

A Seccional de Rondônia conquistou as seguintes premiações:

- 4ª Vara Federal: Primeira colocada no IGV-JEF (índice Geral de Vara de JEF), no fator “Situação do acervo em tramitação”, com Nota máxima (1,00).

- 4ª Vara Federal: Primeira colocada no IGV-JEF, no fator “Prioridade de Julgamento”, com nota máxima (1,00).

- JEF Adjunto de Guajará-Mirim: Primeira colocada no IGV-JEF, no fator “Prioridade de Julgamento” (empatada com a 4ª Vara), com nota máxima (1,00).

- Turma Recursal: Primeira colocada no IGTR (Índice Geral de Turma Recursal), no fator “Situação do acervo em tramitação”, com nota máxima (1,00).

Os fatores avaliados foram: fator 01 - Ambiente Físico: indicadores que avaliam a adequação das condições físicas para atendimento ao jurisdicionado; fator 02 - Serviços Oferecidos: indicadores que avaliam a adequação dos serviços oferecidos ao jurisdicionado; fator 03 - Condições de Trabalho: indicadores que possibilitam a verificação da estrutura física do JEF/TR, do quadro de pessoal e do canal de comunicação interno; fator 04 - Condições de Funcionamento: indicadores que possibilitam a verificação das condições de funcionamento do JEF/TR, inclusive a relacionada à participação dos órgãos auxiliares; fator 05 - Prioridade de Julgamento: indicadores que mensuram o cumprimento das determinações legais relativas à prioridade de julgamento; fator 06 - Tempo de Tramitação Processual: indicador para verificar a adoção de procedimentos relativos à redução do acervo processual. Congestionamento entendido onde o fluxo processual fica lento, onde há maior dificuldade; fator 07 - Situação do Acervo em Tramitação: indicador que avalia a quantidade de processos antigos na unidade jurisdicional.

A COJEF premiará anualmente os Juizados federais e turmas recursais que apresentarem os melhores resultados. Participaram do evento a desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva, os magistrados Herculano Martins Nacif e Dimis da Costa Braga, e os servidores Márcio Martins, Benafran Oliveira, Terezinha Melo e Samia Maria Awada. Os três últimos por terem atuado na Comissão de Memória do JEF, da COJEF-TRF1, que resultou em livro virtual lançado durante o evento.