Representantes das unidades de Gestão Socioambiental no âmbito do Poder Judiciário em Rondônia participaram de reunião, realizada na quarta-feira (12), no Centro Político Administrativo (CPA), para ouvir e debater com representantes do Estado sobre a destinação adequada de resíduos por meio de projeto “Cata + Rondônia!”, desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social do Governo de Rondônia - SEAS.

O interesse dos Tribunais na temática aumentou desde a edição da Resolução n. 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça, que determina, entre outros, que os Tribunais definam políticas de destinação correta dos seus materiais recicláveis, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010).

A reunião foi coordenada pela Secretária Adjunta de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Vilma Alves dos Santos, e pela Gerente de Inclusão Produtiva (GEINPRO), Ivete dos Santos Campos. Participaram da reunião a Seção Judiciária de Rondônia, representado pelo servidor Alex Correa de Leles, o Tribunal de Justiça de Rondônia, representado pelos servidores Alexandre Pinheiro Almeida e Carlos José, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, representado pelos servidores Jean Carlos A. dos Anjos e Solange Mendes Garcia, e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) representado pelo servidor Ariel Rodrigues dos Santos. Fizeram-se presentes, também, os representantes da Câmara de Rolim de Moura, vereadores Alisson Vinicios L. Ferreira e Uender A. Nogueira, e ainda Rafael Dias de Souza, engenheiro ambiental da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO).

A reunião teve o objetivo de apresentar aos Tribunais os projetos desenvolvidos pela SEAS e discutir a possibilidade de firmar parceria para fortalecer os projetos em andamento.

Foram apresentados diversos projetos desenvolvidos pela SEAS de interesse dos tribunais. Ficou acertado que a GEINPRO enviaria aos Tribunais a relação de cooperativas cadastradas em todo o estado, no intuito de viabilizar uma possível cooperação com essas entidades em relação à destinação dos resíduos produzidos pelas atividades processuais e administrativas do judiciário.

Recentemente a SEAS aprovou o Projeto “Cata + Rondônia!”, que tem como escopo fomentar a atividade de coleta por intermédio de cooperativas e associações de catadores do estado de Rondônia, oferecendo assessorias nas áreas jurídicas, contábeis e técnicas, cursos de capacitação, além de fornecer materiais e equipamentos.

Frisou-se, durante o evento, que a parceria com os Tribunais poderá gerar maior fluxo de demanda, aumentando, assim, a geração de renda dos catadores, resultando uma melhoria da qualidade de vida desses trabalhadores em suas comunidades, meta que se faz presente em todos os Planos de Logística Sustentável dos Tribunais participantes dessa reunião.

O encontro surgiu a partir de iniciativa do Núcleo Socioambiental da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.