A Justiça Federal encerrou nesta sexta-feira (28) as atividades realizadas na ação Justiça Rápida Itinerante, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia, com Ministério Público Estadual, com as defensorias públicas da União e do Estado e com a Advocacia-Geral da União. Só a JF/RO, conseguiu efetivar mais de 1.300 atendimentos nos 11 dias navegando pelas 8 comunidades ribeirinhas.
Desprovidos de salas de audiência e no calor de 35 graus, os juízes, por meio da ação, ampliaram o acesso aos serviços disponibilizados pela Justiça a uma parte da população que reside na capital de Rondônia, à margem do Rio Madeira. Dos 13 juízes em exercício, 4 participaram efetivamente dos atendimentos: Jaqueline Conesuque, atuando também como coordenadora da ação; Dimis Braga; Igor Itapary e Hiram Armênio Xavier.
Com o barco cheio em todos os dias e filas enormes para triagem, ficou visível a necessidade jurisdicional dos cidadãos, bem como o acúmulo de demandas não resolvidas em tempo hábil, em decorrência da pandemia e também por falta de recursos financeiros para locomoção.
Embora a concessão de aposentadora, revisão dos valores de benefícios assistenciais, pedidos de auxílio-maternidade e outros procedimentos jurídicos sejam direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, o custo de locomoção e estadia para essas pessoas é alto, uma vez que as principais atividades econômicas advêm do trabalho braçal: agricultura familiar e pesca.
Veja nas tabelas abaixo os resultados da ação nos 11 dias, divididas por localidade:
|
DEMARCAÇÃO
|
|
Ato jurisdicional:
|
Produtividade
dos juízes em números:
|
|
Atendimentos aproximados
|
122
|
|
Atermações
|
33
|
|
Audiências
|
38
|
|
Acordos
|
15
|
|
Improcedência
|
7
|
|
Procedência
|
14
|
|
Extinção sem resolução de mérito
|
2
|
|
Perícia médica
|
10
|
|
Socioeconômica
|
3
|
|
Julgamento no local
|
0
|
|
CALAMA
|
|
Ato jurisdicional:
|
Produtividade
dos juízes em números:
|
|
Atendimentos aproximados
|
360
|
|
Atermações
|
142
|
|
Audiências
|
135
|
|
Acordos
|
41
|
|
Improcedência
|
25
|
|
Procedência
|
60
|
|
Extinção sem resolução de mérito
|
8
|
|
Perícia médica
|
47
|
|
Socioeconômica
|
9
|
|
Julgamento no local
|
3
|
|
RESSACA
|
|
Ato jurisdicional:
|
Produtividade
dos juízes em números:
|
|
Atendimentos aproximados
|
50
|
|
Atermações
|
33
|
|
Audiências
|
33
|
|
Acordos
|
14
|
|
Improcedência
|
8
|
|
Procedência
|
11
|
|
Extinção sem resolução de mérito
|
0
|
|
Perícia médica
|
7
|
|
Socioeconômica
|
0
|
|
Julgamento no local
|
0
|
|
PAPAGAIO
|
|
Ato jurisdicional:
|
Produtividade
dos juízes em números:
|
|
Atendimentos aproximados
|
50
|
|
Atermações
|
24
|
|
Audiências
|
24
|
|
Acordos
|
7
|
|
Improcedência
|
3
|
|
Procedência
|
0
|
|
Extinção sem resolução de mérito
|
5
|
|
Perícia médica
|
1
|
|
Socioeconômica
|
0
|
|
Julgamento no local
|
1
|
|
SANTA CATARINA
|
|
Ato jurisdicional:
|
Produtividade
dos juízes em números:
|
|
Atendimentos aproximados
|
210
|
|
Atermações
|
63
|
|
Audiências
|
63
|
|
Acordos
|
21
|
|
Improcedência
|
5
|
|
Procedência
|
37
|
|
Extinção sem resolução de mérito
|
0
|
|
Perícia médica
|
31
|
|
Socioeconômica
|
2
|
|
Julgamento no local
|
0
|
|
NAZARÉ
|
|
Ato jurisdicional:
|
Produtividade
dos juízes em números:
|
|
Atendimentos aproximados
|
160
|
|
Atermações
|
64
|
|
Audiências
|
64
|
|
Acordos
|
25
|
|
Improcedência
|
0
|
|
Procedência
|
32
|
|
Extinção sem resolução de mérito
|
1
|
|
Perícia médica
|
30
|
|
Socioeconômica
|
1
|
|
Julgamento no local
|
3
|
|
Distribuição em Porto Velho
|
5
|
|
CAVALCANTE
|
|
Ato jurisdicional:
|
Produtividade
dos juízes em números:
|
|
Atendimentos aproximados
|
70
|
|
Atermações
|
41
|
|
Audiências
|
41
|
|
Acordos
|
11
|
|
Improcedência
|
1
|
|
Procedência
|
26
|
|
Extinção sem resolução de mérito
|
3
|
|
Perícia médica
|
20
|
|
Socioeconômica
|
0
|
|
Julgamento no local
|
0
|
|
SÃO CARLOS
|
|
Ato jurisdicional:
|
Produtividade
dos juízes em números:
|
|
Atendimentos aproximados
|
300
|
|
Atermações
|
117
|
|
Audiências
|
117
|
|
Acordos
|
27
|
|
Improcedência
|
118
|
|
Procedência
|
60
|
|
Extinção sem resolução de mérito
|
6
|
|
Perícia médica
|
52
|
|
Socioeconômica
|
9
|
|
Julgamento no local
|
3
|
|
Distribuição em Porto Velho
|
4
|
Acessibilidade