Foi realizada, nos dias 22 e 23 de fevereiro, no auditório da Seção Judiciária de Rondônia, a sétima edição do Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental, com seis palestras apresentadas: o "Desafios Contemporâneos de Controle da Corrupção", ministrada pelo Promotor de Justiça Roberto Livianu, da Procuradoria de Interesses Difusos Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo; "O Fisco Global e Combate à Corrupção", feita por Marcelo Stival, juiz diretor do foro; o representante do Tribunal de Contas de Rondônia, Paulo Curi Neto, destacou o papel da sua instituição no controle dos atos administrativo e do uso do dinheiro público pelos agentes políticos. Já o desembargador Marcos Alaor fez uma explanação sobre Os Limites do Combate à Corrupção, a Mídia e os Direitos Fundamentais do Acusado; "A Colaboração Premiada na Lei de organizações Criminosas, com o Juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal; e "O Controle Externo e o Combate à Corrupção", com o Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público do Tribunal de Contas da União.

Na abertura, a banda marcial da 17ª Brigada de Infantaria de Selva executou ao vivo o Hino Nacional. O público comparece em massa, especialmente a comunidade estudantil universitária, tendo a organização do evento providenciado uma sala de assistência pelo telão. Aberta a solenidade, o juiz federal Dimis da Costa Braga, Coordenador Científico do VII SEJAO, fez um pronunciamento fervoroso em defesa da atuação do Poder Judiciário no contexto de crise política e econômica por que passe o país, explicitando para a plateia o direito que tem a magistratura federal de receber o auxílio-moradia, vez que esse direito decorre de decisão judicial. A empresária do ramo de comunicação, Gisele Maiolino Furtado, homenageou os palestrantes do dia e o Coordenador Científico do seminário, Dimis Braga. Marcelo Stival aproveitou o transcorrer do evento para apresentar o juiz federal Bernardo Tinôco, novo integrante da magistratura da seccional. O evento foi considerado um grande sucesso, tanto pelo quantidade de público que acorreu ao seminário quanto pelo alto nível da teses e ideias apresentadas no auditório do Fórum Jarbas Nobre.

Composição das mesas do VII SEJAO.

Dia 22/02:

14h30 – Palestra: Desafios Contemporâneos do Controle da Corrupçã, com o Promotor de Justiça Roberto Livianu, da Procuradoria de Interesses Difusos Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo. Presidente de Mesa: Airton Marin – Procurador-Geral de Justiça. Debatedor: Juiz de Direito Sérgio William Domingues Teixeira.

16h30 – Palestra: Fisco Global e Combate à Corrupção, com o Juiz Federal MARCELO STIVAL, Diretor do Foro da Seção Judiciaria do Estado de Rondônia. Presidente de Mesa: Juiz Federal Flávio Fraga e Silva. Debatedor: Advogado Breno de Paula.

Dia 23/2/2018 - pela manhã:

8h30 – Palestra: Os Tribunais de Contas e sua Importância na Administração Pública: do Estatuto Constitucional ao Efetivo Controle, com Paulo Curi Neto, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Presidente de Mesa: Juiz de Direito Guilherme Ribeiro Baldan. Debatedor: Professora Andreia Alves de Almeida.

10h30 – Palestra: Os Limites do Combate à Corrupção, a Mídia e os Direitos Fundamentais do Acusado, com o Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça/RO. Presidente de Mesa: Professora Andreia Pinheiro Gonzales. Debatedor: Professor Marcus Vinícius Rivoiro.

Dia 23/2/2018 - pela tarde:

14h – Palestra: A Colaboração Premiada na Lei de organizações Criminosas, com o Juiz Federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Presidente de Mesa: Juiz Federal Dimis da Costa Braga, da 5ª Vara Federal do Estado de Rondônia. Debatedor: Caio Pellim, Delegado da PF/RO

15h30 – Palestra: O Controle Externo e o Combate à Corrupção, com o Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público do Tribunal de Contas da União. Presidente de Mesa: Juiz de Direito Arlen José Silva de Souza. Debatedor: Prof. Delson Fernando Barcelos Xavier.

O encerramento do seminário foi feito pelo juiz federal Flávio Fraga e Silva, representando o diretor do foro, Marcelo Stival, ao lado do Coordenador Científico do evento, magistrado Dimis Braga.