Representada pelo juiz federal diretor do foro Marcelo Stival e pelos diretores Waldirney Guimarães de Rezende (Secad) e Luzival Correia Ferreira (Nucad), a Justiça Federal recebeu, dia 17 de fevereiro, às 10h30, no gabinete da direção do foro, das mãos do Superintendente do Patrimônio da União em Rondônia, Ismael Correia Vaz, o Termo de Entrega do imóvel localizado ao lado da Seção Judiciária, com 1.800 m2 de área, que será destinado à ampliação do estacionamento externo da seccional.

A definitiva conquista legal desse imóvel é de grande importância para toda comunidade funcional da Justiça Federal, pois representa a possibilidade concreta de solucionar o problema da demanda por vagas de estacionamento para a frota de veículos de servidores e de outros usuários. O magistrado Marcelo Stival agradeceu ao Superintendente da União e disse que, desde de 2011, quando chegou a Rondônia e foi titular da 1ª vara, já se preocupava com a utilização do terreno ao lado, naquela época frequentado por usuários de drogas. Hoje, o imóvel está cercado e pronto para receber a infraestrutura que dará suporte ao novo espaço de estacionamento da seccional.

Sobre a entrega formal do imóvel, assim se pronunciou Ismael Correia Vaz, Superintendente do Patrimônio da União no Estado: "A SPU tem em sua competência a missão de promover a regularização e preparar o termo de entrega ou fazer cessões de imóveis a órgãos ou entes públicos, conforme determina a lei. A Justiça Federal tinha essa necessidade do terreno próximo a sua sede, e por isso ela tinha preferência, mas havia também outros órgãos que estavam interessados no terreno. A equipe técnica da Superintendência do Patrimônio da União desenvolveu todo um trabalho em ritmo acelerado, fizemos uma análise do caso, e finamente chegou o momento em que formei convicção pelo deferimento do pleito da Seção Judiciária, chegando assim a hora de realizar a assinatura do Termo de Entrega, pela necessidade e pelo bom uso que a Justiça Federal vai fazer do imóvel. Com isso, ela vai poder ampliar o seu estacionamento, abrigando mais veículos da frota de seus servidores. Procedendo assim como foi feito, evitamos a ocupação pelos vândalos, a ocupação indevida, afastando o risco da invasão tão propalada. Dessa forma, a Superintendência do Patrimônio da União conclui um trabalho pautado pela lei, pela norma vigente, com a Justiça Federal recebendo um terreno que era da União e que está sendo entregue hoje ao diretor do foro da Justiça Federal em Rondônia, o juiz Marcelo Stival".

A edificação do estacionamento anexo deverá contar com a parceria do 5º Batalhão de Engenharia e Construção, 5º BEC, e também do Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal em Rondônia e Acre - SINDIJUFE RO/AC.