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07/07/2015 -

PLC 28 É FINALMENTE APROVADO NO SENADO

PLC 28 É FINALMENTE APROVADO NO SENADO

Servidores assistindo sessão do Senado Federal

O PLC 28/2015, que trata do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário da União, foi finalmente aprovado pelo Senado Federal, na sessão realizada dia 30 de junho, sob a presidência do senador Renan Calheiros (PMDB), depois de muita discussão no plenário do parlamento federal. Concentrados defronte ao prédio da Justiça Federal, os sindicalistas acompanharam, num telão, desde o cair da tarde, a prolongada e tensão sessão em que a matéria foi discutida e aprovada. O juiz federal Herculano Martins Nacif não arredou o pé da concentração e acompanhou junto com os servidores toda discussão da matéria. Ao final, quando anunciado o resultado da aprovação do PLC 28, o magistrado foi homenageado pelo movimento sindical, que agradeceu na pessoa dele o apoio de todos os juízes federais e da Seção Judiciária de Rondônia. Fazendo uso da palavra, Herculano disse que “venceu o espírito republicano” e que “a vitória é dos servidores e do Poder Judiciário”. “Viva o Brasil! Viva o Poder Judiciário! – exclamou ele ao final do pronunciamento. O líder sindical João Beleza fez uma breve saudação a todos os participantes do movimento grevista, ressaltando que a batalha foi ganha graças à participação da maioria dos servidores da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral em todo país. João agradeceu ação da Fenajufe e do Sindijufe, e também o apoio dos juízes federais de Rondônia e de todos os magistrados brasileiros que foram solidários ao pleito dos servidores e ao projeto apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski.

A galeria do senado estava totalmente tomada pelos servidores federais. Lá fora, estima-se que havia mais de cinco mil serventuários fazendo pressão para que o senado se posicionasse favoravelmente ao pleito dos servidores. Um bloco de senadores, sob o pretexto de que a aprovação da reposição salarial nos moldes em que estava sendo votada poderia desaguar no veto da presidente Dilma, pleiteou o adiamento da matéria. Um outro bloco de senadores se posicionou contra a posição dos governistas e aprovou a realização da votação imediata do reajuste salarial. Ao final da votação, o placar apontava a vitória esmagadora do SIM pela concessão do reajuste salarial aos servidores, com 46 votos, tendo o bloco oposicionista conseguido apenas 13 votos pelo NÃO.

Imediatamente após os pronunciamentos em comemoração à vitória, os servidores constituíram uma assembleia deliberativa, que, em votação simbólica, aprovou a suspensão da greve e a manutenção apenas do estado de greve até que a matéria seja, ou não, sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Em seguida, por sugestão da servidora rondoniense Joana D’arc Moura Silva do Amaral, da Seder, todos cantaram o Hino de Rondônia à capela, nas escadarias do edifício-sede da Justiça Federal. O relógio marcava quase 22 horas quando as vozes sindicalistas lançaram o cântico de alegria e nativismo ao ar em comemoração à vitória do povo unido e organizado. Estava implementada, via PLC 28, no âmbito dos servidores federais, a justiça social! O presidente do STF fez a sua parte e os servidores também fizeram a sua. Os juízes federais também participaram. Resultado: dessa luta cidadânica, saem satisfeitos os servidores e fortalecido o Poder Judiciário.


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