No dia 25 de abril de 2024, representantes indígenas de diferentes etnias organizaram uma manifestação em frente a Seção Judiciária de Rondônia (SJRO). O objetivo era protocolar um Ofício em busca de atenção e resolução para questões que afetam as comunidades indígenas.

Os líderes indígenas foram recebidos pela servidora Bárbara Heliciene Laranjeiras Batista Araújo, representando a administração da SJRO. Na reunião, expressaram suas preocupações sobre questões como acessibilidade e sustentabilidade, saúde, educação e alimentação.

Além disso, questionaram a constitucionalidade da Lei n. 14.701/2023 e a aplicação do marco temporal, que influenciam nos direitos territoriais dos povos indígenas. Ficou acordado que a pauta seriam encaminhadas à 5ª Vara Federal para consideração e possível ação.

A manifestação demonstra a determinação dos representantes indígenas na defesa de seus direitos. A SJRO reafirma seu compromisso em trabalhar em prol das comunidades indígenas e da promoção da justiça social.

Texto: Vanessa Forte
Revisão: Oziane Passos
Arte/foto: Vanessa Forte

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