O diretor do foro da Seção Judiciária de Rondônia emitiu comunicado informando que não haverá expediente no dia 15 de novembro, (segunda-feira) - PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA -, conforme a Lei nº 10.607/2002 c/cart.208 Provimento Geral Consolidado COGER n. 10126799/2020 e Portaria SJ Diref nº 11872008, de 17 de dezembro de 2020.
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