A Subseção Judiciária do município de Ji-Paraná, localizado à margem da BR 364, a cerca de 350 km da capital, estará realizando, a partir da próxima sexta-feira, 15 de março, a primeira jornada de treinamento para servidores, estagiários e prestadores de serviço que atuam na Seção de Processamentos Diversos do setor criminal da 1ª e 2ª varas. O objetivo é melhorar e aperfeiçoar o desempenho funcional das varas na operacionalização dos serviços da Sepod criminal, rediscutindo procedimentos e tendo por meta a racionalização, padronização e uniformização de rotinas técnico-processuais. A idéia é fazer com que, durante os trabalhos de treinamento, haja identificação e registro de soluções para as problemáticas encontradas, de modo a aproveitar as experiências dos servidores, prestadores de serviços e estagiários que já atuam no setor, aproveitando também conhecimentos desenvolvidos em outras áreas de trabalho do judiciário federal, como, por exemplo, o “Jusqualitas”, do Conselho da Justiça Federal, com o propósito de melhorar o grau de eficiência operacional e agilidade no impulso dos processos criminais que tramitam naquela unidade judiciária. Os trabalhos de capacitação e treinamento serão efetuados na sala de audiência da 1ª vara.

A jornada de treinamento acontecerá em três etapas. A primeira será realizada dia 15/03, sexta-feira, a partir das 08h30m, com os seguintes módulos: no 1º passo, estudo sobre inquérito policial, ação penal, os ritos do processo penal, prescrição e medidas cautelares. Expositores: juiz federal Flávio da Silva Andrade e servidora Ana Paula. 2º passo: verificação dos modelos de despacho, decisões e sentenças existentes nas Sepods. Expositores: Jakelyne e Yully. 3º passo: ajustes de modelos de peças processuais.

A segunda etapa acontecerá no sábado, dia 16/03, a partir das 08h30min, com a atividade de definição das rotinas de trabalho da Sepod Criminal.

A terceira etapa, ainda no sábado, contará com a participação de servidores da própria subseção, que, pela experiência adquirida, discorrerão sobre as boas práticas processuais alcançadas, apresentando detalhes relativos aos sistemas processuais e de cálculo.

Como recurso metodológico, haverá exposição e debates, exame das práticas mais comuns no cotidiano da vara, consolidação e registro simultâneo das rotinas definidas, modelos padronizados e conclusões firmadas no ciclo de atualização. Textos legais, normativos do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como peças processuais e equipamento de data-show, serão utilizados como material de apoio.

ASCOM/JFRO