SJRO - Licitações e Compras

Licitações e Compras

A Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), em conformidade com os princípios da transparência e da publicidade, disponibiliza neste espaço informações essenciais sobre suas licitações. Aqui, interessados podem acessar editais, avisos, comunicados e demais documentos relacionados aos processos licitatórios conduzidos pela SJRO.

Nosso objetivo é garantir amplo acesso às oportunidades de contratação, promovendo a isonomia entre os participantes e assegurando a eficiência na gestão dos recursos públicos. As licitações seguem as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente e são conduzidas com ética, imparcialidade e comprometimento com o interesse público.

Para mais detalhes sobre licitações em andamento, resultados e demais informações, consulte os links disponíveis nesta página.

Acessar o Portal do TRF1 e pesquisar o número do Pregão que tenha interesse.

Licitações, contratos e ARP a partir de 2020 - SJRO

Pregão - 2025

PREGÃO N.	DATA, HORÁRIO E LOCAL	OBJETO	EDITAL E ANEXOS

Pregão - 2024

PREGÃO N.	DATA, HORÁRIO E LOCAL	OBJETO	EDITAL E ANEXOS

Pregão - 2023

PREGÃO N.	DATA, HORÁRIO E LOCAL	OBJETO	EDITAL E ANEXOS
10/2023	09 de maio de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Registro de preços com vistas a eventual aquisição de uniformes e acessórios para os agentes de polícia judicial visando atender as necessidades ordinárias da sede da Seção Judiciária da Justiça Federal em Rondônia e Subseções vinculadas de Ji-Paraná e Vilhena, por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
08/2023	12 de julho de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Locação de equipamentos e infraestrutura para transmissão de dados de alta capacidade, por radiofrequência e/ou enlace óptico, em caráter privativo, além de manutenção corretiva e preventiva, para interligar as UNIDADES da Seção Judiciária de Rondônia – SJRO.
07/2023	10 de julho de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Formação de registro de preços com vistas a eventual aquisição de materiais e equipamentos para atendimento das necessidades da Brigada de Incêndio na sede da Seção Judiciária de Rondônia e Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena, por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
06/2023	13 de março de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica especializada em telecomunicação para fornecimento de PABX VIRTUAL, dedicado em host VM ESX disponibilizado pela contratante, baseado em protocolo SIP e tecnologia VoIP, compreendendo os serviços de planejamento, instalação, configuração, customização, manutenção, suporte técnico e transferência de tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
05/2023	07 de fevereiro de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de telefonia móvel celular, nas modalidades local e serviço de longa distância nacional, para atender às necessidades da Seção Judiciária de Rondônia e Subseções vinculadas, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme condições, exigências técnicas e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.
04/2023	31 de janeiro de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva mensal, com fornecimento de peças, nos equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto REP (Relógios de Ponto Digitais), da marca HENRY PRIMME BIO, bem como fornecimento e instalação de software computacional licenciado para 350 (trezentos e cinquenta) usuários, compatível com os equipamentos instalados na Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e das Subseções Judiciárias vinculadas, por um período de 12 (doze) meses, nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
03/2023	07 de fevereiro de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Formação de registro de preços com vistas a eventual aquisição de TELEFONES CELULARES, TIPO SMARTPHONE, para suprir as necessidades da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia, das Subseções Judiciárias vinculadas e da Unidade Avançada de atendimento, no exercício de 2022/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
02/2023	27 de janeiro de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica especializada em telecomunicação para fornecimento de PABX VIRTUAL, dedicado em host VM ESX disponibilizado pela contratante, baseado em protocolo SIP e tecnologia VoIP, compreendendo os serviços de planejamento, instalação, configuração, customização, manutenção, suporte técnico e transferência de tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
01/2023	20 de janeiro de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para fornecimento estimado de água mineral de fonte natural, em garrafões de 20 litros, sem gás, bem como o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijas de 45 kg, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

Pregão - 2022

PREGÃO N.	DATA, HORÁRIO E LOCAL	OBJETO	EDITAL E ANEXOS
19/2022	10 de janeiro de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico aos usuários de Tecnologia da Informação – TI, para atendimento e suporte remoto e presencial aos usuários de TI da Seção Judiciária de Rondônia, Unidade Avançada de Atendimento de Guajará-Mirim, e suas 2 (duas) Subseções Judiciárias vinculadas, por um período de 30 (trinta) meses, de acordo com as condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
18/2022	14 de dezembro de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Serviços de gerenciamento de frota de veículos e grupos geradores para implantação e operacionalização de sistema informatizado para permitir que postos de abastecimento, lava jatos, oficinas, concessionárias e autopeças credenciadas pela contratada prestem serviços de fornecimento de combustíveis, lubrificantes, lavagem de veículos, serviços de guincho. manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, pneus e demais materiais à frota de veículos e grupos geradores da Justiça Federal.
17/2022	21 de novembro de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo camionete novo para suprir as necessidades do setor de transporte da Seção Judiciária da Justiça Federal em Rondônia, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
16/2022	19 de outubro de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Aquisição de dois veículos novos para suprir as necessidades do setor de transporte da Seção Judiciária da Justiça Federal em Rondônia, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
15/2022	04 de outubro de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de agente de integração, com vistas a operacionalizar o programa de estágio da Seção Judiciária de Rondônia, através da intermediação e gerenciamento de 119 (cento e dezenove) vagas de estágio remunerado, distribuídas na sede da Seção Judiciária de Rondônia.
14/2022	23 de agosto de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e eventual de condicionadores de ar (sistema split), incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, para atender à Subseção Judiciária de Ji-Paraná, conforme condições, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
13/2022	10 de agosto de 2022, às 09h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Registro de preços de todos os serviços e materiais da tabela SINAPI desonerada para execução de manutenções e conservações prediais em geral na Seção Judiciária de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas.
12/2022	09 de agosto de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Formação de registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para instalação da fachada de vidros, na sede da Seção Judiciária de Rondônia, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas no edital e seus anexos.
11/2022	27 de julho de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de telefonia móvel celular, nas modalidades local e serviço de longa distância nacional, com fornecimento de aparelhos telefônicos em regime de comodato, para atender às necessidades da Seção Judiciária de Rondônia e Subseções vinculadas, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme condições, exigências técnicas e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.
10/2022 (Alterado)	27 de julho de 2022, às 10h (horário de Brasília) www.gov.br/compras	Brasília) www.gov.br/compras Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, apoio operacional, apoio à manutenção predial, apoio copa e apoio administrativo, com fornecimento de material de higiene e limpeza, uniforme, EPI's, ferramentas e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, para atender às necessidades da Seção Judiciária de Rondônia e seus anexos.
09/2022	30 de junho de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de rede sem fio, com assistência técnica pelo período de 60 (sessenta) meses e serviço de implantação, instalação configuração e treinamento, para atender as necessidades da Justiça Federal, Seção Judiciária de Rondônia e Subseções, de acordo com as condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
08/2022	14 de junho de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Registro de preços de todos os serviços e materiais da tabela SINAPI desonerada para execução de manutenções e conservações prediais em geral na Seção Judiciária de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas.
07/2022	06 de junho de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Aquisição de materiais de escritório e copa, para suprir as necessidades ordinárias da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e e Subseções vinculadas.
06/2022	06 de junho de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Aquisição de materiais de escritório e copa, para suprir as necessidades ordinárias da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e e Subseções vinculadas.
05/2022	13 de junho de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Registro de preços com vistas a eventual aquisição de materiais e equipamentos para atendimento das necessidades da Brigada de Incêndio na sede da Seção Judiciária de Rondônia e Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena, por 12 (doze) meses.
04/2022	05 de abril de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de escritório e copa, para suprir as necessidades ordinárias da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
03/2022	03 de março de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de barreiras protetoras de acrílico na Turma Recursal e nas salas de audiência das Varas Federais da Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, exigências técnicas e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.
02/2022 (Revogado)	04 de fevereiro de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de barreiras protetoras de acrílico na Turma Recursal e nas salas de audiência das Varas Federais da Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, exigências técnicas e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.
01/2022	28 de janeiro de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de cobertura de seguro, sem franquia principal, para os imóveis sedes da Justiça Federal em Porto Velho (edifício-sede, estacionamento, anexos I e II), Ji-Paraná (edifício-sede, estacionamento e arquivo judicial), Guajará-Mirim e Vilhena, incluindo o seu conteúdo (equipamentos, mobiliário e outros materiais) contra o risco eventual e imprevisto de ocorrência de sinistros (incêndio, descargas atmosféricas, explosão e adicionais), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, exigências técnicas e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregão - 2021

PREGÃO N.	DATA, HORÁRIO E LOCAL	OBJETO	EDITAL E ANEXOS
14/2021	15 de dezembro de 2021, às 9h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas a eventual aquisição de coletes balísticos, nível III-A, para suprir as necessidades da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
13/2021	12 de novembro de 2021, às 9h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos e infraestrutura para modernização do sistema de monitoramento do Circuito Fechado de TV - CFTV, compreendendo a montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, o treinamento e suporte técnico, manutenções preventivas e corretivas pelo prazo de 3 anos, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, exigências técnicas e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.
12/2021	10 de novembro de 2021, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
11/2021	07 de outubro de 2021, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento scanner de raio-x com esteira, novo e sem uso, com as respectivas instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia de 24 meses, para realização de inspeções de acesso ao subsolo da sede da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, exigências técnicas e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.
10/2021	24 de agosto de 2021, às 09h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Registro de preços com vistas a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
09/2021	19 de agosto de 2021, às 09h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Formação de registro de preços com vistas a eventual aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo duráveis da área de segurança institucional, para suprir as necessidades da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
08/2021	03 de agosto de 2021, às 09h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, manutenções preventivas e corretivas pelo prazo de 3 anos, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, exigências técnicas e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.
07/2021	17 de junho de 2021, às 09h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, apoio de copa e apoio administrativo, com fornecimento de material de higiene e limpeza, com fornecimento de uniforme, EPIs, ferramentas e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, para atender às necessidades da Subseção Judiciária de Ji-Paraná.
06/2021	02 de junho de 2021, às 09h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de engenharia de instalação do sistema de climatização VRF, na sede da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, exigências técnicas e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.
05/2021	19 de maio de 2021, às 08h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, apoio de copa e apoio administrativo, com fornecimento de material de higiene e limpeza, com fornecimento de uniforme, EPIs, ferramentas e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, para atender às necessidades da Subseção Judiciária de Vilhena.
04/2021	10 de maio de 2021, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar (sistema split), incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, por um período de 12 (doze) meses, para atender à Subseção Judiciária de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
03/2021	11 de maio de 2021, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e produtos químicos para utilização regular no prédio da Seção Judiciária de Rondônia e nos anexos da Getúlio Vargas e Ipase, conforme condições, quantidades e exigências estabelece.
02/2021	27 de abril de 2021, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, apoio de copa e apoio administrativo, com fornecimento de material de higiene e limpeza, com fornecimento de uniforme, EPIs, ferramentas e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, para atender às necessidades da Subseção Judiciária de Vilhena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.
01/2021	08 de março de 2021, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, apoio operacional, apoio à manutenção predial, apoio copa e apoio administrativo, sem fornecimento de material de higiene e limpeza, com fornecimento de uniforme, EPIs, ferramentas e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, para atender às necessidades da Seção Judiciária de Rondônia e seus anexos, em Porto Velho - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

Pregão - 2020

PREGÃO N.	DATA, HORÁRIO E LOCAL	OBJETO	EDITAL E ANEXOS

Pregões - 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 2023
PREGÃO N.	DATA, HORÁRIO E LOCAL	OBJETO	EDITAL
10/2023	09 de maio de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Registro de preços com vistas a eventual aquisição de uniformes e acessórios para os agentes de polícia judicial visando atender as necessidades ordinárias da sede da Seção Judiciária da Justiça Federal em Rondônia e Subseções vinculadas de Ji-Paraná e Vilhena, por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital e Anexos

08/2023	12 de julho de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Locação de equipamentos e infraestrutura para transmissão de dados de alta capacidade, por radiofrequência e/ou enlace óptico, em caráter privativo, além de manutenção corretiva e preventiva, para interligar as UNIDADES da Seção Judiciária de Rondônia – SJRO.	Edital e Anexos Aviso
07/2023	10 de julho de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Formação de registro de preços com vistas a eventual aquisição de materiais e equipamentos para atendimento das necessidades da Brigada de Incêndio na sede da Seção Judiciária de Rondônia e Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena, por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital e Anexos
06/2023	13 de março de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica especializada em telecomunicação para fornecimento de PABX VIRTUAL, dedicado em host VM ESX disponibilizado pela contratante, baseado em protocolo SIP e tecnologia VoIP, compreendendo os serviços de planejamento, instalação, configuração, customização, manutenção, suporte técnico e transferência de tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.	Edital e Anexos Pedido de Esclarecimento e Resposta - 01
05/2023	07 de fevereiro de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de telefonia móvel celular, nas modalidades local e serviço de longa distância nacional, para atender às necessidades da Seção Judiciária de Rondônia e Subseções vinculadas, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme condições, exigências técnicas e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital e Anexos
04/2023	31 de janeiro de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva mensal, com fornecimento de peças, nos equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto REP (Relógios de Ponto Digitais), da marca HENRY PRIMME BIO, bem como fornecimento e instalação de software computacional licenciado para 350 (trezentos e cinquenta) usuários, compatível com os equipamentos instalados na Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e das Subseções Judiciárias vinculadas, por um período de 12 (doze) meses, nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.	Edital e Anexos
03/2023	07 de fevereiro de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Formação de registro de preços com vistas a eventual aquisição de TELEFONES CELULARES, TIPO SMARTPHONE, para suprir as necessidades da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia, das Subseções Judiciárias vinculadas e da Unidade Avançada de atendimento, no exercício de 2022/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.	Edital e Anexos
02/2023	27 de janeiro de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica especializada em telecomunicação para fornecimento de PABX VIRTUAL, dedicado em host VM ESX disponibilizado pela contratante, baseado em protocolo SIP e tecnologia VoIP, compreendendo os serviços de planejamento, instalação, configuração, customização, manutenção, suporte técnico e transferência de tecnologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.	Edital e Anexos
01/2023	20 de janeiro de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para fornecimento estimado de água mineral de fonte natural, em garrafões de 20 litros, sem gás, bem como o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijas de 45 kg, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.	Edital e Anexos

Pregões - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO 2022
PREGÃO N.	DATA, HORÁRIO E LOCAL	OBJETO	EDITAL
19/2022	10 de janeiro de 2023, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico aos usuários de Tecnologia da Informação – TI, para atendimento e suporte remoto e presencial aos usuários de TI da Seção Judiciária de Rondônia, Unidade Avançada de Atendimento de Guajará-Mirim, e suas 2 (duas) Subseções Judiciárias vinculadas, por um período de 30 (trinta) meses, de acordo com as condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.	Edital e Anexos Pedido de Esclarecimento - 01 Pedido de Esclarecimento - 02 Pedido de Esclarecimento - 03 Pedido de Esclarecimento - 04 Pedido de Esclarecimento - 05 Pedido de Esclarecimento - 06 Pedido de Esclarecimento - 07 Pedido de Esclarecimento - 08
18/2022	14 de dezembro de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Serviços de gerenciamento de frota de veículos e grupos geradores para implantação e operacionalização de sistema informatizado para permitir que postos de abastecimento, lava jatos, oficinas, concessionárias e autopeças credenciadas pela contratada prestem serviços de fornecimento de combustíveis, lubrificantes, lavagem de veículos, serviços de guincho. manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, pneus e demais materiais à frota de veículos e grupos geradores da Justiça Federal.	Edital e Anexos Pedido de Esclarecimento - 01 Pedido de Esclarecimento - 02 Decisão e Impugnação - 01
17/2022	21 de novembro de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo camionete novo para suprir as necessidades do setor de transporte da Seção Judiciária da Justiça Federal em Rondônia, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos.	Edital e Anexos
16/2022	19 de outubro de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Aquisição de dois veículos novos para suprir as necessidades do setor de transporte da Seção Judiciária da Justiça Federal em Rondônia, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos.	Edital e Anexos
15/2022	04 de outubro de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de agente de integração, com vistas a operacionalizar o programa de estágio da Seção Judiciária de Rondônia, através da intermediação e gerenciamento de 119 (cento e dezenove) vagas de estágio remunerado, distribuídas na sede da Seção Judiciária de Rondônia.	Edital e Anexos Pedido de Esclarecimento - 01 e 02 Pedido de Esclarecimento - 03 Pedido de Esclarecimento - 04 Decisão e Impugnação - 01
14/2022	23 de agosto de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e eventual de condicionadores de ar (sistema split), incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, para atender à Subseção Judiciária de Ji-Paraná, conforme condições, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as exigências estabelecidas no edital e seus anexos	Edital e Anexos Mapa de Preços
13/2022	10 de agosto de 2022, às 09h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Registro de preços de todos os serviços e materiais da tabela SINAPI desonerada para execução de manutenções e conservações prediais em geral na Seção Judiciária de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas	Edital e Anexos
12/2022	09 de agosto de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Formação de registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para instalação da fachada de vidros, na sede da Seção Judiciária de Rondônia, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas no edital e seus anexos.	Edital e Anexos
11/2022	27 de julho de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de telefonia móvel celular, nas modalidades local e serviço de longa distância nacional, com fornecimento de aparelhos telefônicos em regime de comodato, para atender às necessidades da Seção Judiciária de Rondônia e Subseções vinculadas, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme condições, exigências técnicas e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital e Anexos Decisão e Impugnação - 01
10/2022 (Alterado)	27 de julho de 2022, às 10h (horário de Brasília) www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, apoio operacional, apoio à manutenção predial, apoio copa e apoio administrativo, com fornecimento de material de higiene e limpeza, uniforme, EPI's, ferramentas e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, para atender às necessidades da Seção Judiciária de Rondônia e seus anexos.	Edital e Anexos Decisão e Impugnação - 01 Pedido de Esclarecimento - 01 Pedido de Esclarecimento - 02
09/2022	30 de junho de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de rede sem fio, com assistência técnica pelo período de 60 (sessenta) meses e serviço de implantação, instalação configuração e treinamento, para atender as necessidades da Justiça Federal, Seção Judiciária de Rondônia e Subseções, de acordo com as condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Edital e Anexos Pedido de Esclarecimento - 01 Pedido de Esclarecimento - 02 Recurso Contrarrazão Decisão da Pregoeira
08/2022	14 de junho de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Registro de preços de todos os serviços e materiais da tabela SINAPI desonerada para execução de manutenções e conservações prediais em geral na Seção Judiciária de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas.	Edital e Anexos Aviso da Pregoeira - 01 Decisão e Impugnação - 01 Pedido de Esclarecimento - 01
07/2022	14 de junho de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de telefonia móvel celular, nas modalidades local e serviço de longa distância nacional, com fornecimento de aparelhos telefônicos em regime de comodato, para atender às necessidades da Seção Judiciária de Rondônia e Subseções vinculadas, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme condições, exigências técnicas e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital e Anexos Pedido de Esclarecimento - 01 Pedido de Esclarecimento - 02
06/2022	06 de junho de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Aquisição de materiais de escritório e copa, para suprir as necessidades ordinárias da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e e Subseções vinculadas.	Edital e Anexos
05/2022	13 de junho de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Registro de preços com vistas a eventual aquisição de materiais e equipamentos para atendimento das necessidades da Brigada de Incêndio na sede da Seção Judiciária de Rondônia e Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena, por 12 (doze) meses.	Edital e Anexos Pedido de Esclarecimento 01
04/2022	05 de abril de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de escritório e copa, para suprir as necessidades ordinárias da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital e Anexos
03/2022	03 de março de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de barreiras protetoras de acrílico na Turma Recursal e nas salas de audiência das Varas Federais da Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, exigências técnicas e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital e Anexos
02/2022 (Revogado)	04 de fevereiro de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de barreiras protetoras de acrílico na Turma Recursal e nas salas de audiência das Varas Federais da Justiça Federal de 1ª Instância – Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, exigências técnicas e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital e Anexos Pedido de Esclarecimento 01
01/2022	28 de janeiro de 2022, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de cobertura de seguro, sem franquia principal, para os imóveis sedes da Justiça Federal em Porto Velho (edifício-sede, estacionamento, anexos I e II), Ji-Paraná (edifício-sede, estacionamento e arquivo judicial), Guajará-Mirim e Vilhena, incluindo o seu conteúdo (equipamentos, mobiliário e outros materiais) contra o risco eventual e imprevisto de ocorrência de sinistros (incêndio, descargas atmosféricas, explosão e adicionais), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, exigências técnicas e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital e Anexos Pedido de Esclarecimento 01 Pedido de Esclarecimento 02

Pregões - 2021

PREGÃO ELETRÔNICO 2021
PREGÃO N.	DATA, HORÁRIO E LOCAL	OBJETO	EDITAL
14/2021	15 de dezembro de 2021, às 9h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas a eventual aquisição de coletes balísticos, nível III-A, para suprir as necessidades da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.	Edital e Anexos Aviso da Pregoeira - 01 Pedido de Esclarecimento - 01 Decisão e Impugnação - 01
13/2021	12 de novembro de 2021, às 9h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos e infraestrutura para modernização do sistema de monitoramento do Circuito Fechado de TV - CFTV, compreendendo a montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, o treinamento e suporte técnico, manutenções preventivas e corretivas pelo prazo de 3 anos, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, exigências técnicas e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.	Edital e Anexos Aviso do Pregoeiro 01
12/2021	10 de novembro de 2021, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos	Edital e Anexos
11/2021	07 de outubro de 2021, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento scanner de raio-x com esteira, novo e sem uso, com as respectivas instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia de 24 meses, para realização de inspeções de acesso ao subsolo da sede da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, exigências técnicas e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.	Edital e Anexos Aviso da Pregoeira 01 Aviso da Pregoeira 02 Pedido de Esclarecimento - 01 Decisão e Impugnação - 01 Decisão e Impugnação - 02
10/2021	24 de agosto de 2021, às 09h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Registro de preços com vistas a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.	Edital e Anexos
09/2021	19 de agosto de 2021, às 09h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Formação de registro de preços com vistas a eventual aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo duráveis da área de segurança institucional, para suprir as necessidades da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.	Edital e Anexos
08/2021	03 de agosto de 2021, às 09h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, manutenções preventivas e corretivas pelo prazo de 3 anos, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, exigências técnicas e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.	Edital e Anexos Aviso da Pregoeira Pedido de Esclarecimento e Resposta 01 Pedido de Esclarecimento e Resposta 02 Recurso Contrarrazão Decisão
07/2021	17 de junho de 2021, às 09h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, apoio de copa e apoio administrativo, com fornecimento de material de higiene e limpeza, com fornecimento de uniforme, EPIs, ferramentas e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, para atender às necessidades da Subseção Judiciária de Ji-Paraná.	Edital e Anexos Aviso 01 Pedido de Esclarecimento e Resposta
06/2021	~~1º de junho de 2021, às 09h (horário de Brasília - DF), no sítio~~ ~~www.gov.br/compras~~ 02 de junho de 2021, às 09h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de engenharia de instalação do sistema de climatização VRF, na sede da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, exigências técnicas e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.	Edital e Anexos - Retificação 01 Edital e Anexos - Retificação 02 Edital e Anexos - Retificação 03 Anexos do Termo de Referência - Arquivos Substituídos Retificação 03 - Arquivos Substituídos e Incluídos Evento de Adiamento Avisos de Pregoeiro Pedidos de Esclarecimento e Respostas
05/2021	19 de maio de 2021, às 08h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, apoio de copa e apoio administrativo, com fornecimento de material de higiene e limpeza, com fornecimento de uniforme, EPIs, ferramentas e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, para atender às necessidades da Subseção Judiciária de Vilhena.	Edital e Anexos Aviso 01 Aviso 02 Aviso 03 Pedido de Esclarecimento
04/2021	10 de maio de 2021, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar (sistema split), incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, por um período de 12 (doze) meses, para atender à Subseção Judiciária de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital e Anexos
03/2021	11 de maio de 2021, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e produtos químicos para utilização regular no prédio da Seção Judiciária de Rondônia e nos anexos da Getúlio Vargas e Ipase, conforme condições, quantidades e exigências estabelece.	Edital e Anexos
02/2021	27 de abril de 2021, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, apoio de copa e apoio administrativo, com fornecimento de material de higiene e limpeza, com fornecimento de uniforme, EPIs, ferramentas e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, para atender às necessidades da Subseção Judiciária de Vilhena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos	Edital e Anexos Aviso do Pregoeiro Aviso do Pregoeiro Pedido de Esclarecimento e Resposta 01 Pedido de Esclarecimento e Resposta 02 Pedido de Esclarecimento e Resposta 03 Pedido de Esclarecimento e Resposta 04 Decisao SECAD - Anulação Extrato de Anulação - DOU
01/2021	08 de março de 2021, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, apoio operacional, apoio à manutenção predial, apoio copa e apoio administrativo, sem fornecimento de material de higiene e limpeza, com fornecimento de uniforme, EPIs, ferramentas e equipamentos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, para atender às necessidades da Seção Judiciária de Rondônia e seus anexos, em Porto Velho - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos	Edital e Anexos Edital e Anexos - Retificado Aviso do Pregoeiro Pedido de Esclarecimento e Resposta 01 Pedido de Esclarecimento e Resposta 02 Pedido de Esclarecimento e Resposta 03

Pregões - 2020

PREGÃO ELETRÔNICO 2020
PREGÃO N.	DATA, HORÁRIO E LOCAL	OBJETO	EDITAL
21/2020	25 de janeiro de 2021, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio: www.gov.br/compras	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados demanutenção preventiva, corretiva e eventual dos sistemas de ar condicionado central e auxiliar de centrais splits, comfornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas, reposição de peças (originais recomendadas pelo fabricante) emsistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado na Sede da Seção Judiciária de Rondônia e Anexo na GetúlioVargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.	Edital Pedido de Esclarecimento - 01 Decisão e Impugnação - 01
20/2020	06 de janeiro de 2021, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio: www.gov.br/compras	Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Subseção Judiciária de Vilhena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.	Edital
19/2020	21 de dezembro de 2020, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio: www.gov.br/compras	Contratação de empresa para realização dos serviços de engenharia de adequação de acessibilidade, no edifício sede da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital e Anexos
18/2020	11 de dezembro de 2020, às 9h (horário de Brasília - DF), no sítio: www.gov.br/compras	Registro de preços, com vistas a eventual aquisição de uniformes, para suprir as necessidades da Seção de Vigilância, Segurança e Transporte da Seção Judiciáriada Justiça Federal em Rondônia e das Subseções Judiciárias vinculadas, por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.	Edital
17/2020	29 de outubro de 2020, às 9h (horário de Brasília - DF), no sítio:www.gov.br/compras	Registro de preços, com vistas a eventual aquisição de materiais permanentes de uso comum, para suprir as necessidades da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, no exercício de 2020/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital e Anexos
16/2020	29 de outubro de 2020, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio: www.gov.br/compras	Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, com vistas a eventual aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo duráveis da área de segurança institucional, para suprir as necessidades da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, no exercício de 2020/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital e Anexos
15/2020	29 de outubro de 2020, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio: www.gov.br/compras	Contratação de empresa para realização dos serviços de engenharia de adequação de acessibilidade, no edifício sede da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital e Anexos
14/2020	06 de outubro de 2020, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados, na área da saúde, especialidade Psicologia Organizacional, com fornecimento de mão de obra presencial para atender a Seção Judiciária de Rondônia e, no que couber, com mão de obra na forma remota para atender as Subseções Judiciárias vinculadas e a UAA, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.	Edital e Anexos
13/2020	23 de setembro de 2020, às 9h30 (horário de Brasília - DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia de reforma do sistema de detecção e combate a incêndios, conforme laudo de exigência do Corpo de Bombeiro Militar de Rondônia, no edifício sede da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital e Anexos
12/2020	15 de setembro de 2020, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados, pelo período de 12 meses, mediante a disponibilização de mão de obra especializada de 01 (um) cirurgião-dentista e (01) um auxiliar em saúde bucal nas dependências da sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, com assessoramento técnico ao Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região – Pró-Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.	Edital Edital Retificado
11/2020	07 de outubro de 2020, às 09h (horário de Brasília - DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de agente de integração, com vistas a operacionalizar o programa de estágio da Seção Judiciária de Rondônia,por intermédio da intermediação e gerenciamento de 105 (cento e cinco) vagas de estágio remunerado, distribuídas na sede da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, e nas Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena, e na Unidade Avançada de Atendimento de Guajará-Mirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.	Edital Decisão e Impugnação - 01 Decisão e Impugnação - 02 Decisão e Impugnação - 03 Decisão e Impugnação - 04 Decisão e Impugnação - 05 Decisão e Impugnação - 06 Decisão e Impugnação - 07 Pedido de Esclarecimento - 01 Pedido de Esclarecimento - 02 Pedido de Esclarecimento - 02 - Complemento Pedido de Esclarecimento - 03 Pedido de Esclarecimento - 04 Pedido de Esclarecimento - 05 Pedido de Esclarecimento - 06 Pedido de Esclarecimento - 07 Pedido de Esclarecimento - 08 Aviso de Suspensão Aviso de Supensão - 02 Edital Retificado Edital Retificado - 02 Edital Retificado - 03
10/2020	31 de julho de 2020, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, com vistas a eventual aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, no exercício de 2020/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital e Anexos
09/2020	23 de julho de 2020, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de escritório e e copa, para suprir as necessidades ordinárias da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e e Subseções vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital
08/2020	14 de julho de 2020, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de engenharia de reforço estrutural da laje de cobertura, substituição do telhado, colocação de plataformas metálicas do sistema de climatização VRF e reforma da fachada de vidro e arco em ACM, com fornecimento de materiais e serviços, na sede da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, de acordo com as especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos
07/2020	25 de junho de 2020, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, e cancelamento de passagens aéreas, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital Pedido de Esclarecimento - 01 Aviso de Suspensão Decisão e Impuganação Aviso de Reabertura de Prazo
06/2020	15 de junho de 2020, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de condicionadores de ar, tipo split, para suprir as necessidades da Seção Judiciária de Rondônia, por 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital
05/2020	18 de maio de 2020, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e produtos químicos, para utilização regular no prédio da Seção Judiciária de Rondônia e nos anexos da Getúlio Vargas e Ipase, conforme condicões, quantidades e exigências estabelicidas neste Edital e seus anexos.	7Edital Pedido de Esclarecimento - 01
04/2020	11 de maio de 2020, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de compressores de 10,41 e 15,41 TRs, hélices de ventilador e válvulas de expansão para centrais de ar condicionado, tipo Chiller (Self – Contained), para suprir as necessidades imediatas e ordinárias da sede da Seção Judiciária de Rondônia.	Edital Pedido de Esclarecimento - 01
03/2020	07 de abril de 2020, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar (sistema split), incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, por um período de 12 (doze) meses, para atender à Subseção Judiciária de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital
02/2020	30 de janeiro de 2020, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de serviço continuado de vigilância eletrônica monitorada, sem fornecimento de equipamentos em comodato, por um período de 30 (trinta) meses, para atender as Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital
01/2020	29 de janeiro de 2020, às 10h (horário de Brasília - DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de acesso à internet, com banda mínima de 100 Mbps, mediante implantação de link permanente, dedicado e exclusivo à rede mundial de computadores, incluindo circuito de comunicação de dados, locação de equipamentos e gerenciamento, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	Edital Aviso de Adiamento Edital Retificado

Atas de Registro Preços - até 2021

Licitações e contratos até 2019

A última atualização dos contratos no portal da SJRO ocorreu em 02/2021.

Após isso, todas as atualizações dos instrumentos contratuais estão sendo disponibilizadas no Portal de Contas Públicas do TRF1, bastando escolher a Seccional de interesse para consulta.

Contratos: https://portal.trf1.jus.br/Consulta/ContasPublicas/TRF1_CP_contratos.php

Empenhos: https://portal.trf1.jus.br/Consulta/ContasPublicas/TRF1_CP_NotasEmpenho.php

Contratos

2021

CONTRATO N. 05/2021		Acessos
PAe-SEI:	0004633-11.2020.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Azevedo & Moraes Serviços LTDA - ME
CNPJ:	14.237.752/0001-85
Objeto:	Prestação de serviços de confecção de carimbos e chaves para uso da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena, além da Unidade de Atendimento Avançada em Guajará-Mirim/RO, durante o exercício 2021
Data de assinatura:	26/02/2021
Vigência:	26/02/2021 a 31/12/2021
Valor inicial:	R$ 4.115,00
Valor atualizado:	R$ 4.115,00

CONTRATO N. 04/2021		Acessos
PAe-SEI:	0000191-70.2018.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Gamma Serviços de Centrais de Ar Eireli
CNPJ:	20.221.687/0001-00
Objeto:	Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e eventual dos sistemas de ar condicionado central e auxiliar de centrais splits, com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas, reposição de peças (originais recomendadas pelo fabricante) em sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado, por um período de 12 (doze) meses, na Sede da Seção Judiciária de Rondônia e Anexo na Getúlio Vargas.
Data de assinatura:	03/02/2021
Vigência:	04/02/2021 a 03/02/2022
Valor inicial:	R$ 197.956,00
Valor atualizado:	R$ 197.956,00

CONTRATO N. 03/2021		Acessos
PAe-SEI:	0002621-24.2020.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
CNPJ:	34.028.316/0027-42
Objeto:	Contratação de Serviço de Correspondências e Malotes
Data de assinatura:	07/01/2021
Vigência:	07/01/2021 a 06/01/2026
Valor inicial:	R$ 438.408,60
Valor atualizado:	R$ 438.408,60

CONTRATO N. 02/2021		Acessos
PAe-SEI:	0002263-59.2020.4.01.8012	Contrato
Contratada:	A. C. ALBERTASSE ALVES
CNPJ:	23.209.838/0001-95
Objeto:	Serviços de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, EPIs, ferramentas, utensílios e material de consumo), para 02 (duas) aplicações (fevereiro de 2021 e setembro de 2021), objetivando eliminar e/ou prevenir a ocorrência de vetores, parasitas, insetos e realizar o controle de pragas urbanas que possam prejudicar a saúde humana, nas instalações prediais da Subseção Judiciária de Vilhena.
Data de assinatura:	29/01/2021
Vigência:	29/01/2021 a 28/07/2021
Valor inicial:	R$ 3.182,08
Valor atualizado:	R$ 3.182,08

CONTRATO N. 01/2021		Acessos
PAe-SEI:	0003533-55.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	FG TECNO CENTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI
CNPJ:	29.811.993/0001-63
Objeto:	Serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar (sistema split), incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, por um período de 12 (doze) meses, para atender à Subseção Judiciária de Vilhena.
Data de assinatura:	29/01/2021
Vigência:	01/02/2021 a 31/01/2022
Valor inicial:	R$ 19.989,92
Valor atualizado:	R$ 19.989,92

2020

CONTRATO N. 18/2020		Acessos
PAe-SEI:	0003531-51.2020.4.01.8012	Contrato
Contratada:	ALF Distribuidora de Água e Gás EIRELI
CNPJ:	24.866.495/0001-02
Objeto:	Fornecimento de água mineral de fonte natural em garrafões de 20 litros, bem como o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg, à Subseção Judiciária de Ji-Paraná, durante o exercício financeiro de 2021, mediante requisição por demanda.
Data de assinatura:	24/12/2020
Vigência:	01/01/2021 a 31/12/2021
Valor inicial:	R$ 5.908,00
Valor atualizado:	R$ 5.908,00

CONTRATO N. 17/2020		Acessos
PAe-SEI:	0001099-59.2020.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo
Contratada:	HS Lozada Engenharia Eireli
CNPJ:	26.758.081/0001-87
Objeto:	Prestação de serviços de engenharia de adequação da acessibilidade, na sede da Seção Judiciária de Rondônia.
Data de assinatura:	30/12/2020
Vigência:	30/12/2020 a 29/12/2021
Valor inicial:	R$ 251.345,60
Valor atualizado:	R$ 266.633,33

CONTRATO N. 16/2020		Acessos
PAe-SEI:	0003723-81.2020.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Daniel Luiz Pascuti - ME
CNPJ:	034.475.988/0001-67
Objeto:	Fornecimento de água mineral de fonte natural em garrafões de 20 litros, bem como o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg, à Subseção Judiciária de Vilhena, durante o exercício financeiro de 2021, mediante requisição por demanda.
Data de assinatura:	30/11/2020
Vigência:	01/01/2021 a 31/12/2021
Valor inicial:	R$ 3.296,00
Valor atualizado:	R$ 3.296,00

CONTRATO N. 15/2020		Acessos
PAe-SEI:	0003113-16.2020.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Novidades Comércio e Representações LTDA
CNPJ:	15.897.556/0001-08
Objeto:	Fornecimento de água mineral de fonte natural, em garrafões de 20 (vinte) litros, sem gás, bem como o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijas de 45 (quarenta e cinco) kg, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, durante o exercício financeiro de 2021, mediante requisição por demanda.
Data de assinatura:	14/12/2020
Vigência:	01/01/2021 a 31/12/2021
Valor inicial:	R$ 14.552,12
Valor atualizado:	R$ 14.552,12

CONTRATO N. 14/2020		Acessos
PAe-SEI:	0001177-53.2020.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi - IEL
CNPJ:	034.475.988/0001-67
Objeto:	Prestação de serviço continuado de agente de integração, com vistas a operacionalizar o programa de estágio da Seção Judiciária de Rondônia, por intermédio da intermediação e gerenciamento de 105 (cento e cinco) vagas de estágio remunerado, distribuídas na sede da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, e nas Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena, e na Unidade Avançada de Atendimento de Guajará-Mirim.
Data de assinatura:	29/10/2020
Vigência:	03/11/2020 a 02/11/2021
Valor inicial:	R$ 1.243.997,40
Valor atualizado:	R$ 1.243.997,40

CONTRATO N. 13/2020		Acessos
PAe-SEI:	0001229-49.2020.4.01.8012	Contrato
Contratada:	D & G Serviços de Saúde LTDA-ME
CNPJ:	28.869.979/0001-58
Objeto:	Prestação de serviço continuado na área da saúde, especialidade psicologia organizacional, com fornecimento de mão de obra presencial para atender a Seção Judiciária de Rondônia e, no que couber, com mão de obra na forma remota para atender as Subseções Judiciárias Vinculadas.
Data de assinatura:	16/10/2020
Vigência:	03/11/2020 a 02/11/2021
Valor inicial:	R$ 69.192,98
Valor atualizado:	R$ 69.192,98

CONTRATO N. 12/2020		Acessos
PAe-SEI:	0002798-85.2020.4.01.8012	Contrato
Contratada:	NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA
CNPJ:	07.797.967/0001-95
Objeto:	Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de 1 (uma) assinatura de acesso monousuário ilimitado anual ao Sistema Banco de Preços.
Data de assinatura:	16/10/2020
Vigência:	24/11/2020 a 23/11/2021
Valor inicial:	R$ 7.990,00
Valor atualizado:	R$ 7.990,00

CONTRATO N. 11/2020		Acessos
PAe-SEI:	0001555-09.2020.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo
Contratada:	Innovare Engenharia Eireli
CNPJ:	23.597.450/0001-09
Objeto:	Prestação de serviços de engenharia de reforma do sistema de detecção e combate a incêndios, conforme laudo de exigência do Corpo de Bombeiro Militar de Rondônia, na sede da Seção Judiciária de Rondônia.
Data de assinatura:	08/10/2020
Vigência:	08/10/2020 a 07/10/2021
Valor inicial:	R$ 383.000,00
Valor atualizado:	R$ 465.858,14

CONTRATO N. 10/2020		Acessos
PAe-SEI:	0003464-23.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Camila C. C. Kriiger
CNPJ:	18.579.616/0001-24
Objeto:	Disponibilização de mão de obra especializada de 01 (um) cirurgião-dentista e (01) um auxiliar em saúde bucal nas dependências da sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, com assessoramento técnico ao Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região – Pró-Social.
Data de assinatura:	06/10/2020
Vigência:	03/11/2020 a 02/11/2021
Valor inicial:	R$ 73.650,00
Valor atualizado:	R$ 73.650,00

CONTRATO N. 09/2020		Acessos
PAe-SEI:	0001832-25.2020.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Microsens S/A
CNPJ:	78.126.950/0011-26
Objeto:	Fornecimento de equipamentos de escâneres, incluindo assistência técnica da garantia para a Seção Judiciária de Rondônia.
Data de assinatura:	28/08/2020
Vigência:	28/08/2020 a 30/12/2024
Valor inicial:	R$ 43.496,00
Valor atualizado:	R$ 43.496,00

CONTRATO N. 08/2020		Acessos
PAe-SEI:	0003416-64.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	RS Turismo e Eventos LTDA - ME
CNPJ:	78.417.272/0001-21
Objeto:	Serviço continuado de agenciamento de viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas.
Data de assinatura:	19/08/2020
Vigência:	12/09/2020 a 11/09/2021
Valor inicial:	R$ 100.000,01
Valor atualizado:	R$ 100.000,01

CONTRATO N. 07/2020		Acessos
PAe-SEI:	0001092-67.2020.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo
Contratada:	A.C Faustino Eireli
CNPJ:	04.723.376/0001-85
Objeto:	Prestação de serviços de engenharia de reforço estrutural da laje de cobertura, substituição do telhado, colocação de plataformas metálicas do sistema de climatização VRF e reforma da fachada de vidro e arco em ACM, com fornecimento de materiais e serviços, na sede da Justiça Federal de Rondônia.
Data de assinatura:	28/07/2020
Vigência:	28/07/2020 a 27/07/2021
Valor inicial:	R$ 1.312.999,13
Valor atualizado:	R$ 1.702.529,70

CONTRATO N. 06/2020		Acessos
PAe-SEI:	0001377-60.2020.4.01.8012	Contrato
Contratada:	FC Massari Eireli - ME
CNPJ:	10.405.169/0001-85
Objeto:	Prestação de serviços de dedetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e do material necessário ao serviço (equipamentos, EPIs, ferramentas, utensílios e material de consumo), para 02 (duas) aplicações (julho e dezembro/2020), objetivando eliminar e/ou prevenir a ocorrência de vetores, parasitas, insetos e realizar o controle de pragas urbanas que possam prejudicar a saúde humana, nas instalações prediais da Justiça Federal de Rondônia.
Data de assinatura:	10/06/2020
Vigência:	01/07/2020 a 31/12/2020
Valor inicial:	R$ 12.208,87
Valor atualizado:	R$ 12.208,87

CONTRATO N. 05/2020		Acessos
PAe-SEI:	0004142-38.2019.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo
Contratada:	Circuitos Engenharia LTDA
CNPJ:	21.366.809/0001-01
Objeto:	Prestação de serviço de Engenharia de reestruturação da energia estabilizada de ponta-a-ponta, execução de aterramento e sistema de SPDA e adequação dos quadros de força e comando das máquinas de refrigeração geral, com fornecimento de materiais e serviços, da sede da Seção Judiciária de Rondônia.
Data de assinatura:	30/04/2020
Vigência:	30/04/2020 a 29/04/2022
Valor inicial:	R$ 861.843,05
Valor atualizado:	R$ 841.390,53

CONTRATO N. 04/2020		Acessos
PAe-SEI:	0003295-36.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Robson Silva Lacerda
CNPJ:	30.296.870/0001-10
Objeto:	Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Subseção Judiciária de Ji-Paraná.
Data de assinatura:	27/04/2020
Vigência:	04/05/2020 a 03/05/2021
Valor inicial:	R$ 13.988,88
Valor atualizado:	R$ 13.988,88

CONTRATO N. 03/2020		Acessos
PAe-SEI:	0003547-39.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Claro S.A
CNPJ:	40.432.544/0001-47
Objeto:	Prestação de serviço continuado de acesso à internet com banda mínima de 100 Mbps, mediante implantação de link permanente, dedicado e exclusivo à rede mundial de computadores, incluindo circuito de comunicação de dados, locação de equipamentos e gerenciamento, por um período de 30 (trinta) meses, para atender as necessidades da Seção Judiciária de Rondônia
Data de assinatura:	19/03/2020
Vigência:	19/03/2020 a 18/09/2022
Valor inicial:	R$ 179.649,90
Valor atualizado:	R$ 179.649,90

CONTRATO N. 02/2020		Acessos
PAe-SEI:	0000095-84.2020.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Porto Gás Comércio e Serviços EIRELI
CNPJ:	28.506.009/0001-98
Objeto:	Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 45 Kg, para a Seção Judiciária de Rondônia, durante o exercício 2020, mediante requisição por demanda
Data de assinatura:	28/02/2020
Vigência:	28/02/2020 a 31/12/2020
Valor inicial:	R$ 3.852,00
Valor atualizado:	R$ 3.852,00

CONTRATO N. 01/2020		Acessos
PAe-SEI:	0000006-61.2020.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Inviolável Ji-Paraná Comércio de Equipamentos Eletro Eletrônicos de Segurança LTDA
CNPJ:	05.759.418/0001-09
Objeto:	Prestação de serviço continuado de vigilância eletrônica monitorada, sem fornecimento de equipamentos em comodato, por um período de 30 (trinta) meses, para atender as Subseções Judiciária de Ji-Paraná e Vilhena.
Data de assinatura:	07/02/2020
Vigência:	07/02/2020 a 06/08/2022
Valor inicial:	R$ 233.130,00
Valor atualizado:	R$ 233.130,00

2019

CONTRATO N. 37/2019		Acessos
PAe-SEI:	0003168-98.2019.4.01.8012	Contrato 1º Termo de Apostilamento
Contratada:	Inviolável Ji-Paraná Comércio de Equipamentos Eletro Eletrônicos de Segurança LTDA
CNPJ:	05.759.418/0001-09
Objeto:	Prestação de serviço continuado de vigilância eletrônica monitorada, sem fornecimento de equipamentos em comodato, por um período de 30 (trinta) meses, para atender a Seção Judiciária do Estado de Rondônia
Data de assinatura:	31/12/2019
Vigência:	01/01/2020 a 30/06/2022
Valor inicial:	R$ 118.950,00
Valor atualizado:	R$ 121.662,00

CONTRATO N. 36/2019		Acessos
PAe-SEI:	0002884-90.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	A.C.F Moreira
CNPJ:	14.410.553/0001-27
Objeto:	Fornecimento de água mineral de fonte natural, em garrafões de 20 (vinte) litros, sem gás, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses, durante o exercício de 2020
Data de assinatura:	24/12/2019
Vigência:	01/01/2020 A 31/12/2020
Valor inicial:	R$ 10.560,00
Valor atualizado:	R$ 10.560,00

CONTRATO N. 35/2019		Acessos
PAe-SEI:	0002947-18.2019.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo 5º Termo Aditivo
Contratada:	Columbia Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA
CNPJ:	02.050.778/0001-30
Objeto:	Prestação de serviços continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências das sedes da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e das Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena
Data de assinatura:	27/12/2019
Vigência:	01/01/2020 A 31/05/2022
Valor inicial:	R$ 2.314.882,80
Valor atualizado:	R$ 2.314.882,80

CONTRATO N. 34/2019		Acessos
PAe-SEI:	0001910-53.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Panacpopy Comércio de Equipamentos Reprográficos LTDA
CNPJ:	37.165.529/0001-75
Objeto:	Aquisição de componentes de microinformática, incluindo assistência técnica da garantia (Impressoras, Software e Toner)
Data de assinatura:	10/12/2019
Vigência:	10/12/2019 a 24/01/2024
Valor inicial:	R$ 98.710,00
Valor atualizado:	R$ 98.710,00

CONTRATO N. 33/2019		Acessos
PAe-SEI:	0002938-56.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Rozani Stresser - ME
CNPJ:	18.883.324/0001-80
Objeto:	Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, em garrafão de 20 (vinte) litros, sem gás, bem como fornecimento de gás liquefeito de petróleo, em botija de 13 (treze) kg, à Subseção Judiciária de Vilhena, durante o exercício de 2020, mediante requisição por demanda.
Data de assinatura:	12/12/2019
Vigência:	01/01/2020 a 31/12/2020
Valor inicial:	R$ 3.060,00
Valor atualizado:	R$ 3.060,00

CONTRATO N. 32/2019		Acessos
PAe-SEI:	0001887-10.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Agem Tecnologia e Comércio EIRELI
CNPJ:	09.022.398/0001-31
Objeto:	Aquisição de componentes de microinformática, incluindo assistência técnica da garantia (Webcam e Fone de ouvido)
Data de assinatura:	05/12/2017
Vigência:	06/12/2019 a 24/01/22
Valor inicial:	R$ 85.932,00
Valor atualizado:	R$ 85.932,00

CONTRATO N. 31/2019		Acessos
PAe-SEI:	0003712-86.2019.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo
Contratada:	Circuitos Engenharia LTDA
CNPJ:	21.366.809/0001-01
Objeto:	Serviços de engenharia para manutenção predial e adaptação de espaço físico e de infraestrutura elétrica, com fornecimento de materiais e mão de obra, com a finalidade de implantação da 7ª Vara Federal, climatização das secretarias de Varas Federais e criação de um banheiro para o gabinete da DIREF na sede da Justiça Federal de Rondônia
Data de assinatura:	21/11/2019
Vigência:	21/11/2019 a 20/11/2021
Valor inicial:	R$ 203.899,39
Valor atualizado:	R$ 221.092,68

CONTRATO N. 30/2019		Acessos
PAe-SEI:	0002811-21.2019.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo
Contratada:	Pedro Roberto Monteiro - ME
CNPJ:	04.905.566/0001-13
Objeto:	Fornecimento e instalação de equipamentos para composição do Sistema de Segurança Eletrônica, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena.
Data de assinatura:	02/12/2019
Vigência:	02/12/2019 a 01/12/2020
Valor inicial:	R$ 123.994,58
Valor atualizado:	R$ 143.532,28

CONTRATO N. 29/2019		Acessos
PAe-SEI:	0002778-31.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	F.B. Serrate - ME
CNPJ:	10.417.305/0001-57
Objeto:	Prestação de serviços de confecção de carimbos e chaves para uso da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena, durante o exercício 2020.
Data de assinatura:	20/11/2019
Vigência:	01/01/2020 a 31/12/2020
Valor inicial:	R$ 10.070,00
Valor atualizado:	R$ 10.070,00

CONTRATO N. 28/2019		Acessos
PAe-SEI:	0003010-43.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	ALF Distribuidora de Água e Gás EIRELI
CNPJ:	24.866.495/0001-02
Objeto:	Fornecimento de água mineral de fonte natural em garrafões de 20 litros, bem como o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg, à Subseção Judiciária de Ji-Paraná, durante o exercício financeiro de 2020.
Data de assinatura:	25/11/2019
Vigência:	01/01/2020 a 31/12/2020
Valor inicial:	R$ 5.495,00
Valor atualizado:	R$ 5.495,00

CONTRATO N. 27/2019		Acessos
PAe-SEI:	0003159-39.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA
CNPJ:	07.797.967/0001-95
Objeto:	Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de 02 (duas) assinaturas de acesso monousuário ilimitado anual do Sistema Banco de Preços.
Data de assinatura:	18/11/2019
Vigência:	24/11/2019 a 23/11/2020
Valor inicial:	R$ 7.990,00
Valor atualizado:	R$ 7.990,00

CONTRATO N. 26/2019		Acessos
PAe-SEI:	0000211-27.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Termacon Projetos e Consultoria
CNPJ:	10.395.020/0001-62
Objeto:	Execução de serviço especializado de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo para substituição e modernização do atual sistema de climatização da sede da Seção Judiciária de Rondônia
Data de assinatura:	11/11/2019
Vigência:	11/11/2019 a 10/11/2020
Valor inicial:	R$ 32.800,00
Valor atualizado:	R$ 32.800,00

CONTRATO N. 25/2019		Acessos
PAe-SEI:	0003494-58.2019.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo
Contratada:	Cemarp Serviços Elétricos e Construções EIRELI
CNPJ:	19.425.352/0001-17
Objeto:	Execução dos serviços remanescentes de engenharia de pavimentação do estacionamento externo, no edifício sede da Seção Judiciária de Rondônia
Data de assinatura:	06/11/2019
Vigência:	06/11/2019 a 05/11/2020
Valor inicial:	R$ 96.886,08
Valor atualizado:	R$ 104.908,85

CONTRATO N. 24/2019		Acessos
PAe-SEI:	0000929-24.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Lorensi Engenharia LTDA
CNPJ:	07.211.932/0001-22
Objeto:	Contratação de serviço especializado de engenharia em recuperação estrutural com realização de perícia técnica apontando as causas, patologias e soluções dos problemas, emissão de laudo e elaboração dos projetos básico e executivo de recuperação e/ou reforço estrutural da última laje (cobertura) da sede da Seção Judiciária de Rondônia.
Data de assinatura:	05/11/2019
Vigência:	05/11/2019 a 04/11/2020
Valor inicial:	R$ 31.500,00
Valor atualizado:	R$ 31.500,00

CONTRATO N. 23/2019		Acessos
PAe-SEI:	0003525-78.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Circuitos Engenharia LTDA
CNPJ:	21.366.809/0001-01
Objeto:	Prestação de serviços de engenharia para manutenção predial e adaptação, com fornecimento de materiais e mão de obra, da infraestrutura elétrica com a finalidade de instalação de um nobreak de 120kva na sede da Justiça Federal de Rondônia.
Data de assinatura:	29/10/2019
Vigência:	29/10/2019 a 28/10/2021
Valor inicial:	R$ 117.985,49
Valor atualizado:	R$ 117.985,49

CONTRATO N. 22/2019		Acessos
PAe-SEI:	0002241-35.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Potter Indústria e Comércio de Equipamentos e Segurança LTDA
CNPJ:	10.820.097/0001-32
Objeto:	Fornecimento e instalação de equipamentos de segurança predial (Porta Giratória Detectora de Metais), com as respectivas adequações necessárias, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia, para atender os acessos principais da Seção Judiciária de Rondônia e da Subseção Judiciária de Vilhena.
Data de assinatura:	23/10/2019
Vigência:	23/10/2019 a 22/10/2021
Valor inicial:	R$ 57.125,00
Valor atualizado:	R$ 57.125,00

CONTRATO N. 21/2019		Acessos
PAe-SEI:	0002241-35.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	VMI Sistemas de Segurança LTDA
CNPJ:	05.293.074/0001-87
Objeto:	Fornecimento e instalação de equipamentos de segurança predial (scaner raio-x com esteira), com as respectivas adequações necessárias, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia, para atender o acesso principal da sede da Subseção Judiciária de Vilhena.
Data de assinatura:	18/10/2019
Vigência:	18/10/2019 a 17/10/2021
Valor inicial:	R$ 80.733,33
Valor atualizado:	R$ 80.733,33

CONTRATO N. 20/2019		Acessos
PAe-SEI:	0001973-49.2017.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo
Contratada:	Medicando Serviços Médicos LTDA
CNPJ:	21.474.357/0001-81
Objeto:	Prestação de serviços continuados de medicina, na área de auditoria e perícia, compreendendo somente o posto de médico, nas dependências da sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia
Data de assinatura:	22/10/2019
Vigência:	22/10/2019 a 21/10/2021
Valor inicial:	R$ 43.601,64
Valor atualizado:	R$ 43.601,64

CONTRATO N. 19/2019		Acessos
PAe-SEI:	0002874-46.2019.4.01.8012	Contrato Rescisão
Contratada:	Copiadora Roriz LTDA
CNPJ:	22.882.427/0001-01
Objeto:	Prestação de serviço continuado de locação de 01 (uma) máquina reprográfica multifuncional, com o fornecimento de suprimento, inclusive tonner, e manutenção corretiva e preventiva, para atender à Subseção Judiciária de Guajará-Mirim.
Data de assinatura:	11/10/2019
Vigência:	15/10/2019 a 20/12/2019
Valor inicial:	R$ 2.989,92
Valor atualizado:	R$ 2.989,92

CONTRATO N. 18/2019		Acessos
PAe-SEI:	0002302-90.2019.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo
Contratada:	Seguros Sura S/A
CNPJ:	33.065.699/0001-27
Objeto:	Prestação de serviço continuado de seguro total da frota de veículos pertencentes à Seção Judiciária em Rondônia.
Data de assinatura:	15/10/2019
Vigência:	26/10/2019 a 26/10/2021
Valor inicial:	R$ 13.291,97
Valor atualizado:	R$ 12.842,58

CONTRATO N. 17/2019		Acessos
PAe-SEI:	0003562-42.2018.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo
Contratada:	Circuitos Engenharia LTDA
CNPJ:	21.366.809/0001-01
Objeto:	Prestação de serviço de engenharia para manutenção predial e adaptação, com fornecimento de materiais e mão de obra, do antigo restaurante para criação do espaço de bem-estar social e convivência da Justiça Federal do Estado de Rondônia.
Data de assinatura:	04/10/2019
Vigência:	04/10/2019 a 02/10/2021
Valor inicial:	R$ 89.852,91
Valor atualizado:	R$ 101.725,23

CONTRATO N. 16/2019		Acessos
PAe-SEI:	0000216-49.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Circuitos Engenharia LTDA
CNPJ:	21.366.809/0001-01
Objeto:	Execução dos serviços de engenharia para instalação de banco de capacitores, sistema de ventilação e by-pass da nova subestação de energia elétrica, com fornecimento dos equipamentos, materiais e insumos necessários, no edifício da Seção Judiciária de Rondônia.
Data de assinatura:	10/09/2019
Vigência:	01/10/2019 a 30/09/2020
Valor inicial:	R$ 170.317,33
Valor atualizado:	R$ 170.317,33

CONTRATO N. 15/2019		Acessos
PAe-SEI:	0000311-79.2019.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo Termo de Rescisão
Contratada:	Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi - IEL/RO
CNPJ:	34.475.988/0001-67
Objeto:	Prestação de serviço de agente de integração de estágio no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e das Subseções Judiciárias vinculadas.
Data de assinatura:	01/10/2019
Vigência:	01/10/2019 a 03/11/2020
Valor inicial:	R$ 1.175.341,44
Valor atualizado:	R$ 1.168.032,00

CONTRATO N. 14/2019		Acessos
PAe-SEI:	0001971-11.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Oi S.A.
CNPJ:	76.535.764/0001-43
Objeto:	Prestação continuada de Serviço Telefônico Fixo Comutado para a Subseção Judiciária de Vilhena
Data de assinatura:	23/08/2019
Vigência:	23/08/2019 a 22/02/2022
Valor inicial:	R$ 66.950,70
Valor atualizado:	R$ 66.950,70

CONTRATO N. 13/2019		Acessos
PAe-SEI:	0001330-23.2019.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo
Contratada:	Laís Corrêa Badra
CPF:	967.494.402-82
Objeto:	Prestação de serviços continuados técnicos e operacionais de engenharia civil em favor da Justiça Federal em Rondônia.
Data de assinatura:	04/07/2019
Vigência:	04/07/2019 a 03/07/2021
Valor inicial:	R$ 191.999,96
Valor atualizado:	R$ 197.759,96

CONTRATO N. 12/2019		Acessos
PAe-SEI:	0000501-42.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Oi S.A.
CNPJ:	76.535.764/0001-43
Objeto:	Prestação continuada de Serviço Telefônico Fixo Comutado para a Subseção Judiciária de Ji-Paraná
Data de assinatura:	28/06/2019
Vigência:	28/06/2019 a 27/12/2021
Valor inicial:	R$ 37.097,34
Valor atualizado:	R$ 37.097,34

CONTRATO N. 11/2019		Acessos
PAe-SEI:	0000501-42.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Claro S.A.
CNPJ:	40.432.544/0001-47
Objeto:	Prestação continuada de Serviço Telefônico Fixo Comutado para a SJRO
Data de assinatura:	05/07/2019
Vigência:	05/07/2019 a 04/01/2022
Valor inicial:	R$ 120.678,00
Valor atualizado:	R$ 120.678,00

CONTRATO N. 10/2019		Acessos
PAe-SEI:	0000210-42.2019.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo
Contratada:	A. C. Faustino Eireli - EPP
CNPJ:	04.723.376/0001-85
Objeto:	Serviços de engenharia de substituição do forro de gesso por forro modular no edifício sede da SJRO.
Data de assinatura:	23/05/2019
Vigência:	23/05/2019 a 22/05/2020
Valor inicial:	R$ 812.000,00
Valor atualizado:	R$ 1.001.757,39

CONTRATO N. 09/2019		Acessos
PAe-SEI:	0001086-94.2019.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo Termo de Apostilamento
Contratada:	Lanlink Serviços de Informática S.A.
CNPJ:	19.877.300/0001-81
Objeto:	Prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação para atendimento e suporte aos usuários de TI.
Data de assinatura:	14/05/2019
Vigência:	03/06/2019 a 02/02/2023
Valor inicial:	R$ 374.709,58
Valor atualizado:	R$ 818.044,50

CONTRATO N. 08/2019		Acessos
PAe-SEI:	0000092-37.2017.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo
Contratada:	Portal Engenharia Ltda - EPP
CNPJ:	10.835.732/0001-55
Objeto:	Serviços de engenharia e serralheria relativos ao fornecimento e instalação de Cobertura Metálica no Estacionamento Externo, Escada Marinheiro na Subestação e Portão Metálico na sede da SJRO.
Data de assinatura:	15/04/2019
Vigência:	15/04/2019 a 14/04/2020
Valor inicial:	R$ 268.200,00
Valor atualizado:	R$ 268.200,00

CONTRATO N. 07/2019		Acessos
PAe-SEI:	0000168.90.2019.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo
Contratada:	Andrade Engineering & Construction Eireli - ME
CNPJ:	28.970.273/0001-04
Objeto:	Serviços de engenharia de pavimentação do estacionamento externo, no edifício sede da SJRO.
Data de assinatura:	12/04/2019
Vigência:	12/04/2019 a 11/04/2020
Valor inicial:	R$ 141.835,81
Valor atualizado:	R$ 167.993,40

CONTRATO N. 06/2019		Acessos
PAe-SEI:	0002573-36.2018.4.01.8012	Contrato Rescisão
Contratada:	Gamma Serviços de Centrais de Ar Eireli
CNPJ:	20.221.687/0001-00
Objeto:	Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos condicionadores de ar (split) da sede da Subseção Judiciária de Guajará-Mirim.
Data de assinatura:	29/03/2019
Vigência:	01/04/2019 a 20/12/2019
Valor inicial:	R$ 19.221,92
Valor atualizado:	R$ 19.221,92

CONTRATO N. 05/2019		Acessos
PAe-SEI:	0003006-40.2018.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo Termo de Rescisão
Contratada:	Decolando Turismo e Representações Ltda
CNPJ:	05.917.540/0001-89
Objeto:	Prestação de serviços de agenciamento de viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para atender a SJRO e SSJs.
Data de assinatura:	13/02/2019
Vigência:	14/02/2019 a 12/09/2020
Valor inicial:	R$ 100.000,01
Valor atualizado:	R$ 100.000,01

CONTRATO N. 04/2019		Acessos
PAe-SEI:	0002866-06.2018.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo
Contratada:	Sompo Seguros S.A
CNPJ:	61.393.493/0001-80
Objeto:	Prestação de serviços de seguro, sem franquia principal, para os imóveis sedes da SJRO e SSJs.
Data de assinatura:	19/02/2019
Vigência:	12/02/2019 a 12/02/2022
Valor inicial:	R$ 13.670,00
Valor atualizado:	R$ 11.492,34

CONTRATO N. 03/2019		Acessos
PAe-SEI:	0002126-82.2017.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo Termo de Rescisão
Contratada:	Tomazelli Serviços Eireli
CNPJ:	02.989.079/0001-50
Objeto:	Prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, copeiragem, apoio administrativo e manutenção predial nas dependências da sede da Subseção Judiciária de Guajará-Mirim.
Data de assinatura:	07/02/2019
Vigência:	11/02/2019 a 20/12/2019
Valor inicial:	R$ 239.997,00
Valor atualizado:	R$ 249.944,70

CONTRATO N. 02/2019		Acessos
PAe-SEI:	0004012-82.2018.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Antônio José dos Santos - ME
CNPJ:	16.628.747/0001-54
Objeto:	Fornecimento de água mineral, em garrafão de 20 litros, sem gás, à Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO, durante o exercício de 2019.
Data de assinatura:	21/01/2019
Vigência:	01/01/2019 a 31/12/2019
Valor inicial:	R$ 3.000,00
Valor atualizado:	R$ 3.000,00

CONTRATO N. 01/2019		Acessos
PAe-SEI:	0002776-95.2018.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Neves e Menezes Distribuidora de Gás Ltda - ME
CNPJ:	07.995.193/0001-07
Objeto:	Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 45 kg para a SJRO, durante o exercício de 2019, mediante requisição por demanda.
Data de assinatura:	18/01/2019
Vigência:	01/01/2019 a 31/12/2019
Valor inicial:	R$ 3.900,00
Valor atualizado:	R$ 3.900,00

2018

CONTRATO N. 25/2018		Acessos
PAe-SEI:	0000919-14.2018.4.01.8012	Contrato 1º Termo de Apostilamento 2º Termo de Apostilamento
Contratada:	Maria da Glória Mular de Souza
CNPJ:	362.556.961-20
Objeto:	Locação de imóvel para a sede da SSJ-JIP.
Data de assinatura:	09/01/2019
Vigência:	01/01/2019 a 01/07/2021
Valor inicial:	R$ 600.000,00
Valor atualizado:	R$ 600.000,00

CONTRATO N. 24/2018		Acessos
PAe-SEI:	0000246-84.2019.4.01.8012	Contrato
Contratada:	AIDC Tecnologia Ltda
CNPJ:	07.500.596/0001-38
Objeto:	Aquisição de impressoras de código de barras, incluindo serviços de assistência técnica da garantia, para atender às necessidades da Seção Judiciária de Rondônia.
Data de assinatura:	04/02/2019
Vigência:	11/02/2019 a 10/06/2022
Valor inicial:	R$ 30.135,00
Valor atualizado:	R$ 30.135,00

CONTRATO N. 23/2018		Acessos
PAe-SEI:	0002776-95.2018.4.01.8012	Contrato
Contratada:	A. C. F. MOREIRA - ME
CNPJ:	14.410.553/0001-27
Objeto:	Fornecimento de água mineral à SJRO.
Data de assinatura:	03/01/2019
Vigência:	01/01/2019 a 31/01/2019
Valor inicial:	R$ 13.984,00
Valor atualizado:	R$ 13.984,00

CONTRATO N. 22/2018		Acessos
PAe-SEI:	0003366-72.2018.4.01.8012	Contrato
Contratada:	F. B. SERRATE - ME
CNPJ:	10.417.305/0001-57
Objeto:	Serviços de confecção e fornecimento de chaves e carimbos para uso da Seção Judiciária de Rondônia e suas subseções, durante o exercício 2019.
Data de assinatura:	08/01/2019
Vigência:	01/01/2019 a 31/01/2019
Valor inicial:	R$ 9.495,00
Valor atualizado:	R$ 9.495,00

CONTRATO N. 21/2018		Acessos
PAe-SEI:	0003400-47.2018.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Daniel Luiz Pascuti - ME
CNPJ:	07.262.008/0001-75
Objeto:	Fornecimento de água mineral e gás à SSJ/VHA.
Data de assinatura:	18/12/2018
Vigência:	01/01/2019 a 31/01/2019
Valor inicial:	R$ 2.941,00
Valor atualizado:	R$ 2.941,00

CONTRATO N. 20/2018		Acessos
PAe-SEI:	0002842-75.2018.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Fonseca & Lacerda Distribuidora Ltda - ME
CNPJ:	24.866.495/0001-02
Objeto:	Fornecimento de água mineral à SSJ/JIP.
Data de assinatura:	21/12/2018
Vigência:	01/01/2019 a 31/01/2019
Valor inicial:	R$ 4.900,00
Valor atualizado:	R$ 4.900,00

CONTRATO N. 19/2018		Acessos
PAe-SEI:	0003749-50.2018.4.01.8012	Contrato
Contratada:	MCR Sistemas e Consultoria Ltda
CNPJ:	04.198.254/0001-17
Objeto:	Aquisição de licenças de softwares Adobe na modalidade ETLA.
Data de assinatura:	11/12/2018
Vigência:	12/12/2018 a 20/02/2022
Valor inicial:	R$ 94.000,00
Valor atualizado:	R$ 94.000,00002767-36.2018.4.01.8012.pdf (133.41 KB)

CONTRATO N. 18/2018		Acessos
PAe-SEI:	0002767-36.2018.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo
Contratada:	Instant Solution Tecnologia e Informática
CNPJ:	04.655.579/0001-81
Objeto:	Contratação de serviço de solução de comunicação unificada de telefonia IP, compreendendo serviços de locação de equipamentos, incluindo planejamento, instalação, configuração, customização, manutenção com troca de pelas e transferência de conhecimento para o corpo técnico da Justiça Federal em Rondônia - JF1-RO.
Data de assinatura:	18/10/2018
Vigência:	19/10/2018 a 18/10/2021
Valor inicial:	R$ 70.500,00
Valor atualizado:	R$ 70.500,00

CONTRATO N. 17/2018		Acessos
PAe-SEI:	0001013-59.2018.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Vitec Tecnologia em Produtos Audiovisuais
CNPJ:	08.144.355/0001-66
Objeto:	Aquisição de equipamentos de videoconferência, contemplando entrega, serviço de assistência técnica e garantia, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos.
Data de assinatura:	01/10/2018
Vigência:	01/10/2018 a 01/03/2023
Valor inicial:	R$ 10.212,00
Valor atualizado:	R$ 10.212,00

CONTRATO N. 16/2018		Acessos
PAe-SEI:	0001013-59.2018.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo
Contratada:	Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda
CNPJ:	58.619.404/0008-14
Objeto:	Aquisição de equipamentos de videoconferência, contemplando entrega, serviço de assistência técnica e garantia, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos.
Data de assinatura:	01/10/2018
Vigência:	01/10/2018 a 01/03/2023
Valor inicial:	R$ 222.842,26
Valor atualizado:	R$ 222.842,26

CONTRATO N. 15/2018		Acessos
PAe-SEI:	0001013-59.2018.4.01.8012	Contrato
Contratada:	HS Comércio, Locação e Manutenção de Equipamentos de Informática Ltda - EPP
CNPJ:	24.802.687/0001-47
Objeto:	Aquisição de equipamentos de videoconferência, contemplando entrega, serviço de assistência técnica e garantia, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos.
Data de assinatura:	01/10/2018
Vigência:	01/10/2018 a 01/03/2023
Valor inicial:	R$ 31.883,28
Valor atualizado:	R$ 31.883,28

CONTRATO N. 14/2018		Acessos
PAe-SEI:	0002668-66.2018.4.01.8012	Contrato
Contratada:	VMI Sistemas de Segurança Ltda
CNPJ:	05.293.074/0001-87
Objeto:	Fornecimento de 01 equipamento de radiação ionizante (scanner de raio x) para inspecionar bagagens, pacotes, embalagens e outros volumes, incluindo instalação, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia.
Data de assinatura:	26/09/2018
Vigência:	26/09/2018 a 26/12/2019
Valor inicial:	R$ 60.990,00
Valor atualizado:	R$ 60.990,00

CONTRATO N. 13/2018		Acessos
PAe-SEI:	0001820-79.2018.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo
Contratada:	Pottencial Comércio de Automóveis e Equipamentos Eireli
CNPJ:	14.438.757/0001-76
Objeto:	Fornecimento de 01 (um) veículo automotor, tipo SUV 4x4, blindado nível III-A, zero km, conforme marca, modelo e especificaçõesdo Contrato.
Data de assinatura:	25/09/2018
Vigência:	25/09/2018 - com término após finalizado o período de garantia da blindagem do veículo de 60 (sessenta) meses.
Valor inicial:	R$ 298.850,00
Valor atualizado:	R$ 298.850,00

CONTRATO N. 12/2018		Acessos
PAe-SEI:	0002743-08.2018.4.01.8012	Contrato
Contratada:	NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda
CNPJ:	07.797.967/0001-95
Objeto:	Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de 02 (duas) assinaturas de acesso monousuário ilimitado anual do sistema BANCO DE PREÇOS, o qual disponibiliza consulta online e comparação de preços praticados pela Administração Pública, baseada em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações desta Justiça Federal.
Data de assinatura:	21/09/2018
Vigência:	24/11/2018 a 23/11/2019.
Valor inicial:	R$ 7.990,00
Valor atualizado:	R$ 7.990,00

CONTRATO N. 11/2018		Acessos
PAe-SEI:	0002639-84.2016.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo
Contratada:	GIGACOM DO BRASIL LTDA
CNPJ:	02.668.701/0001-29
Objeto:	Prestação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN) para a interligação da sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia a todas as Subseções Judiciárias vinculadas.
Data de assinatura:	12/09/2018.
Vigência:	12/09/2018 a 11/09/2023
Valor inicial:	R$ 845.700,00
Valor atualizado:	R$ 845.700,00

CONTRATO N. 10/2018		Acessos
PAe-SEI:	0001547-37.2017.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo
Contratada:	MASTER ENGENHARIA EIRELI - EPP
CNPJ:	04.434.500/0001-92
Objeto:	Execução de serviço de engenharia para reforma da caixa d' água elevada em concreto armado do edifício sede da Seção Judiciária de Rondônia.
Data de assinatura:	10/09/2018.
Vigência:	10/09/2018 à 09/09/2019.
Valor inicial:	R$ 179.750,00
Valor atualizado:	R$ 196.256,45

CONTRATO N. 09/2018		Acessos
PAe-SEI:	0002387-47.2017.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo
Contratada:	CIRCUITOS ENGENHARIA LTDA - EPP
CNPJ:	21.366.809/0001-01
Objeto:	Execução de serviço de engenharia para conclusão/instalação dos equipamentos da nova subestação de energia elétrica abrigada do edifício sede da Seção Judiciária de Rondônia.
Data de assinatura:	29/08/2018.
Vigência:	29/08/2018 à 28/08/2019.
Valor inicial:	R$ 385.000,00
Valor atualizado:	R$ 492.035,60

CONTRATO N. 08/2018		Acessos
PAe-SEI:	0001132-20.2018.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo
Contratada:	THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.
CNPJ:	90.347.840/0059-34
Objeto:	Prestação de serviços continuados de assistência técnica, mediante manutenção preventiva mensal e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, dos elevadores, marca SUR/S36, instalados na sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia.
Data de assinatura:	15/06/2018.
Vigência:	15/06/2018 a 14/06/2023
Valor inicial:	R$ 114.500,00
Valor atualizado:	R$ 114.500,00

CONTRATO N. 07/2018		Acessos
PAe-SEI:	0000651-28.2016.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo
Contratada:	J R DE CARVALHO RIBEIRO - ME.
CNPJ:	10.750.245/0001-90.
Objeto:	Prestação de serviço continuado na manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, da porta giratória detectora de metais, instalada na entrada principal do Edifício-Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia.
Data de assinatura:	08/06/2018.
Vigência:	01/07/2018 à 30/06/2019.
Valor inicial:	R$ 10.491,60.
Valor atualizado:	R$ 10.491,60.

CONTRATO N. 06/2018		Acessos
PAe-SEI:	0000089-48.2018.4.01.8012	Contrato Anexo I Anexo II
Contratada:	Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
CNPJ:	34.028.316/0027-42
Objeto:	Serviços postais e de transporte de encomendas para a SJRO e SSJs.
Data de assinatura:	29/05/2018.
Vigência:	60 (sessenta) meses, contados a partir do dia 05/06/2018.
Valor inicial:	R$ 191.811,56.
Valor atualizado:	R$ 191.811,56.

CONTRATO N. 05/2018		Acessos
PAe-SEI:	0001835-19.2016.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo
Contratada:	Inforserv Comércio de Material de Informática LTDA-ME
CNPJ:	08.117.381/0001-03
Objeto:	Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva mensal e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos Registradores Eletrônicos de Ponto REP (Relógios de Ponto Digitais) para a Seção Judiciária de Rondônia e suas Subseções.
Data de assinatura:	07/03/2018
Vigência:	07/03/2018 a 06/03/2022
Valor inicial:	R$ 27.360,00
Valor atualizado:	R$ 27.360,00

CONTRATO N. 04/2018		Acessos
PAe-SEI:	0000595-24.2018.4.01.8012	Contrato Anexo 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo
Contratada:	Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
CNPJ:	05.914.650/0001-66
Objeto:	Fornecimento de energia elétrica de média tensão (Optante) para as sedes das Subseções Judiciárias.
Data de assinatura:	27/02/2018
Vigência:	Inicia-se em 01/03/2018 e possui prazo indeterminado.
Valor inicial:	R$ 253.275,57
Valor atualizado:	R$ 80.000,00

CONTRATO N. 03/2018		Acessos
PAe-SEI:	0000473-11.2018.4.01.8012	Contrato Anexo Termo Aditivo
Contratada:	Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
CNPJ:	05.914.650/0001-66
Objeto:	Fornecimento de energia elétrica de média tensão (Horosazonal Verde) para a sede da SJRO.
Data de assinatura:	23/02/2018
Vigência:	Inicia-se em 16/03/2018 e possui prazo indeterminado.
Valor inicial:	R$ 641.417,74
Valor atualizado:	R$ 641.417,74

CONTRATO N. 02/2018		Acessos
PAe-SEI:	0000470-56.2018.4.01.8012	Contrato Anexo 1º Termo Aditivo
Contratada:	Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
CNPJ:	05.914.650/0001-66
Objeto:	Fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para os Anexos da SJRO e SSJ-JIP.
Data de assinatura:	23/02/2018
Vigência:	Inicia-se em 25/02/2018 e possui prazo indeterminado.
Valor inicial:	R$ 13.529,31
Valor atualizado:	R$ 13.529,31

CONTRATO N. 01/2018		Acessos
PAe-SEI:	0003671-90.2017.4.01.801	Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo
Contratada:	Vólus Tecnologia e Gestão de Benefícios LTDA (BrasilCard Administradora de Cartões LTDA)
CNPJ:	03.817.702/0001-50
Objeto:	Prestação continuada de serviços de gerenciamento de frota de veículos e grupos geradores, consistente na implantação e operacionalização de sistema informatizado para permitir que postos de abastecimento, lava jatos, oficinas, concessionárias e autopeças credenciados pela CONTRATADA prestem serviços de fornecimento de combustíveis, lubrificantes, lavagem de veículos, serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimentos de peças, pneus e demais materiais à frota de veículos e grupos geradores, serviços de revisão periódicas enquanto os veículos estiverem no prazo de garantia dos fabricantes, serviços esses realizados nas concessionárias correspondente a cada marca de veículo, com pagamento por meio de cartão magnético.
Data de assinatura:	09/01/2018
Vigência:	09/01/2018 a 08/01/2022
Valor inicial:	R$ 91.670,00
Valor atualizado:	R$ 91.670,00

2017

CONTRATO N. 26/2017		Acessos
PAe-SEI:	0003628-56.2017.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Rozani Stresser - ME
CNPJ:	18.883.324/0001-80
Objeto:	Fornecimento de água classificada como mineral, em vasilhames de 20 litros, sem gás, de água classificada como mineral, em vasilhames de 500 ml, sem gás, e de cargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijas de 13 kg, de forma contínua, à Subseção Judiciária de Vilhena/RO.
Data de assinatura:	26/12/2017
Vigência:	01/01/2018 à 31/12/2018
Valor inicial:	R$ 6.360,00
Valor atualizado:	R$ 6.360,00

CONTRATO N. 25/2017		Acessos
PAe-SEI:	0003311-58.2017.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Azevedo & Moraes Serviços Ltda - ME
CNPJ:	14.237.752/0001-85
Objeto:	Serviços de confecção de carimbos e chaves para uso da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções de Ji-Paraná/RO, Guajará- Mirim/RO e Vilhena/RO, durante o exercício 2018.
Data de assinatura:	26/12/2017
Vigência:	01/01/2018 à 31/12/2018
Valor inicial:	R$ 7.105,00
Valor atualizado:	R$ 7.105,00

CONTRATO N. 24/2017		Acessos
PAe-SEI:	0003836-40.2017.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Ideias Turismo Ltda - ME
CNPJ:	02.676.310/0001-56
Objeto:	Serviço de agenciamento de viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para atender a Seção Judiciária do Estado de Rondônia.
Data de assinatura:	20/12/2017
Vigência:	01/01/2018 à 31/12/2018
Valor inicial:	R$ 90.067,50
Valor atualizado:	R$ 90.067,50

CONTRATO N. 23/2017		Acessos
PAe-SEI:	0003216-28.2017.4.01.8012	Contrato
Contratada:	A. C. F. Moreira - ME
CNPJ:	14.410.553/0001-27
Objeto:	Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros, sem gás, e de água mineral em vasilhames de 500 ml, awm gás, de forma contínua, a Seção Judiciária de Rondônia, durante o exercício financeiro de 2018.
Data de assinatura:	08/12/2017
Vigência:	01/01/2018 à 31/12/2018
Valor inicial:	R$ 11.510,00
Valor atualizado:	R$ 11.510,00

CONTRATO N. 22/2017		Acessos
PAe-SEI:	TRF1 0021942-57.2015.4.01.8000 e SJRO 0000116-02.2016.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo Termo de Rescisão
Contratada:	Hotmachine Comércio e Serviços de Informática LTDA - ME
CNPJ:	07.848.223/0001-52
Objeto:	Prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação para atendimento e suporte aos usuários de TI da SJRO.
Data de assinatura:	07/12/2017
Vigência:	01/02/2018 à 31/05/2019
Valor inicial:	R$ 770.638,80
Valor atualizado:	R$ 802.949,10

CONTRATO N. 21/2017		Acessos
PAe-SEI:	0002467-11.2017.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Allianz Seguros S.A
CNPJ:	61.573.796/0001-66
Objeto:	Prestação dos serviços de seguro, sem franquia principal, para os imóveis sedes da Justiça Federal em Porto Velho (Edifício Sede, Anexo e Residência Oficial), Ji-Paraná, Guajará-Mirim e Vilhena/RO, incluindo o seu conteúdo (equipamentos, mobiliário e outros materiais) contra o risco eventual e imprevisto de ocorrência de sinistros (incêndio, descargas atmosféricas, explosão, danos elétricos, alagamento, inundações, ventania e granizo) dos imóveis.
Data de assinatura:	06/12/2017
Vigência:	06/12/2017 à 06/12/2018.
Valor inicial:	R$ 15.700,00
Valor atualizado:	R$ 15.700,00

CONTRATO N. 20/2017		Acessos
PAe-SEI:	0003438-93.2017.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Antônio José dos Santos - ME
CNPJ:	18.628.747/0001-54
Objeto:	Fornecimento de de água mineral, em garrafão de 20 litros, sem gás, bem como em garrafa de 500 ml, sem gás, à Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO, durante o exercício 2018.
Data de assinatura:	06/12/2017
Vigência:	01/01/2018 à 31/12/2018
Valor inicial:	R$ 3.480,00
Valor atualizado:	R$ 3.480,00

CONTRATO N. 19/2017		Acessos
PAe-SEI:	0003228-42.2017.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Neves e Menezes Distribuidora de Gás LTDA - ME
CNPJ:	07.995.193/0001-07
Objeto:	Fornecimento estimado de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 45 Kg, à sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Rondônia, durante o exercício 2018, mediante requisição por demanda.
Data de assinatura:	24/11/2017
Vigência:	01/01/2018 à 31/12/2018
Valor inicial:	R$ 3.720,00
Valor atualizado:	R$ 3.720,00

CONTRATO N. 18/2017		Acessos
PAe-SEI:	0002958-18.2017.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo
Contratada:	TSI Comércio de Informática e Serviços EIRELI - ME
CNPJ:	02.251.574/0001-68
Objeto:	Prestação de serviço continuado de locação de 01 (uma) máquina reprográfica multifuncional, com o fornecimento de suprimento, inclusive tonner, e manutenção corretiva e preventiva, para atender o edifício da Seção Judiciária de Rondônia
Data de assinatura:	20/11/2017
Vigência:	10/12/2017 à 09/12/2020
Valor inicial:	R$ 3.699,00
Valor atualizado:	R$ 3.699,00

CONTRATO N. 17/2017		Acessos
PAe-SEI:	0000860-60.2017.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo
Contratada:	Milímetro Projetos e Construções LTDA - EPP
CNPJ:	06.148.908/0001-23
Objeto:	Execução de obra de engenharia para reforma da rampa do acesso principal, calçadas externas e demais itens de acessibilidade interna no Edifício Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em cumprimento ao Decreto n. 5.296/2.004, que regulamenta as Leis n. 10.048/2.000 e n. 10.098/2.000, as normas técnicas de acessibilidade da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas - NBR 9050 e a NBR 13.994, bem como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em 2007 com texto aprovado pelo Decreto Legislativo n° 186, de 2008.
Data de assinatura:	17/11/2017
Vigência:	17/11/2017 à 16/11/2018
Valor inicial:	R$ 140.041,88
Valor atualizado:	R$ 148.188,15

CONTRATO N. 16/2017		Acessos
PAe-SEI:	0003358-32.2017.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Silva & Mastrangelo Comércio de Gás LTDA-EPP
CNPJ:	26.769.981/0001-20
Objeto:	Fornecimento de 700 (setecentas) unidades de água classificada como mineral, em vasilhames de 20 litros, à Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO.
Data de assinatura:	15/11/2017
Vigência:	01/01/2018 à 31/12/2018
Valor inicial:	R$ 4.893,00
Valor atualizado:	R$ 4.893,00

CONTRATO N. 15/2017		Acessos
PAe-SEI:	0002963-40.2017.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo 5º Termo Aditivo
Contratada:	Centercursos Gestão de Pessoal LTDA-ME
CNPJ:	04.060.246/0001-00
Objeto:	Prestação de serviço continuado de locação de 02 (duas) máquinas reprográficas multifuncionais, com o fornecimento de suprimento, inclusive tonner, e manutenção corretiva e preventiva, para atender o edifício da Subseção Judiciária de Ji-Paraná.
Data de assinatura:	06/11/2017
Vigência:	01/01/2018 à 31/12/2020
Valor inicial:	R$ 12.999,84
Valor atualizado:	R$ 6.499,92

CONTRATO N. 14/2017		Acessos
PAe-SEI:	0000691-73.2017.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo
Contratada:	Milímetro Projetos e Construções LTDA - EPP
CNPJ:	06.148.908/0001-23
Objeto:	Execução de obra de engenharia para a construção de calçadas com meio fio e demais itens de acessibilidade interna na sede da Subseção Judiciária de Guajará Mirim/RO, em cumprimento ao Decreto n. 5.296/2.004, que regulamenta as Leis n. 10.048/2.000 e n. 10.098/2.000, as normas técnicas de acessibilidade da ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas - NBR 9050 e a NBR 13.994, bem como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em 2007 com texto aprovado pelo Decreto Legislativo n° 186, de 2008.
Data de assinatura:	07/11/2017
Vigência:	07/11/2017 à 06/11/2018
Valor inicial:	R$ 107.473,65
Valor atualizado:	R$ 117.021,54

CONTRATO N. 13/2017		Acessos
PAe-SEI:	0001893-85.2017.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo
Contratada:	Mapfre Seguros Gerais S.A
CNPJ:	61.074.175/0001-38
Objeto:	Prestação dos serviços continuado de seguro total para a frota de veículos pertencentes à Seção Judiciária de Rondônia, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, cobertura com indenizações e outros, com assistência 24 horas, pelo período de 12 (doze) meses.
Data de assinatura:	24/10/2017
Vigência:	25/10/2017 à 25/10/2019
Valor inicial:	R$ 10.713,35
Valor atualizado:	R$ 10.713,35

CONTRATO N. 12/2017		Acessos
PAe-SEI:	0003274-31.2017.4.01.8012	Contrato
Contratada:	NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA
CNPJ:	07.797.967/0001-95
Objeto:	Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de 03 (três) assinaturas de acesso monousuário ilimitado anual do sistema BANCO DE PREÇOS, o qual disponibiliza consulta online e comparação de preços praticados pela Administração Pública, baseada em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações desta Justiça Federal.
Data de assinatura:	20/10/2017
Vigência:	24/11/2017 à 23/11/2018
Valor inicial:	R$ 7.990,00
Valor atualizado:	R$ 7.990,00

CONTRATO N. 11/2017		Acessos
PAe-SEI:	0003428-49.2017.4.01.8012	Contrato Termo de Rescisão
Contratada:	Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A
CNPJ:	58.069.360/0001-20
Objeto:	Contrato emergencial que tem por objeto a prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação, com execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial, abrangendo os serviços de atendimento de segundo e terceiro níveis aos usuários da JFRO.
Data de assinatura:	19/10/2017
Vigência:	19/10/2017 à 01/02/2018
Valor inicial:	R$ 167.230,02
Valor atualizado:	R$ 167.230,02

CONTRATO N. 10/2017		Acessos
PAe-SEI:	0001741-37.2017.4.01.8012	Contrato
Contratada:	HD Serviços de Engenharia e Refrigeração LTDA - ME
CNPJ:	24.492.017/0001-71
Objeto:	Prestação de serviço continuado na manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (sistema split), incluindo materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, para atender à Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO.
Data de assinatura:	23/10/2017
Vigência:	01/11/2017 à 31/10/2018.
Valor inicial:	R$ 21.551,96
Valor atualizado:	R$ 21.551,96

CONTRATO N. 09/2017		Acessos
PAe-SEI:	0000709-94.2017.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo 5º Termo Aditivo
Contratada:	Centercursos Gestão de Pessoal LTDA-ME
CNPJ:	04.060.246/0001-00
Objeto:	Locação de uma máquina reprográfica multifuncional, com o fornecimento de suprimento, inclusive tonner, e manutenção corretiva e preventiva, para atender o edifício da Subseção Judiciária de Vilhena.
Data de assinatura:	25/09/2017
Vigência:	26/09/2017 a 25/09/2021
Valor inicial:	R$ 4.189,80
Valor atualizado:	R$ 4.189,80

CONTRATO N. 08/2017		Acessos
PAe-SEI:	0002106-91.2017.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Imprensa Nacional
CNPJ:	04.196.645/0001-00
Objeto:	Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da Justiça Federal - Seção Judiciária de Rondônia.
Data de assinatura:	07/09/2017
Vigência:	Prazo indeterminado , em conformidade com a Orientação Normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Portaria nº 124, de 25 de abril de 2014, da Advocacia Geral da União, com vigência a partir do dia 24/09/2017.
Valor inicial:	R$ 31.883,60
Valor atualizado:	R$ 31.883,60

CONTRATO N. 07/2017		Acessos
PAe-SEI:	0000193-74.2017.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo Termo de rescisão
Contratada:	José Aparecido Pereira
CPF:	618.441.289-20
Objeto:	Locação de sala comercial destinada a receber o arquivo de processos da Subseção Judiciária de Ji-Paraná.
Data de assinatura:	24/08/2017
Vigência:	24/08/2017 à 01/02/2019
Valor inicial:	R$ 37.500,00
Valor atualizado:	R$ 37.500,00

CONTRATO N. 06/2017		Acessos
PAe-SEI:	0000607-72.2017.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo
Contratada:	Rafael Mazullo
CPF:	368.212.448-98
Objeto:	Prestação de serviço para assessoria especializada na área de Engenharia Elétrica para elaboração de Projeto Básico dos serviços, materiais e equipamentos necessários para finalizar a instalação da Nova Subestação de Energia Elétrica da Seção Judiciária de Rondônia.
Data de assinatura:	31/07/2017
Vigência:	31/07/2017 à 30/07/2019
Valor inicial:	R$ 8.075,00
Valor atualizado:	R$ 10.070,00

CONTRATO N. 05/2017		Acessos
PAe-SEI:	0003239-08.2016.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo 5º Termo Aditivo 6º Termo Aditivo 7º Termo Aditivo 8º Termo Aditivo
Contratada:	Eco Master LTDA - ME
CNPJ:	04.092.144/0001-76
Objeto:	Prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, eletricidade, manutenção predial, jardinagem e copeiragem nas dependências da Sede e Anexo I da Seção Judiciária de Rondônia.
Data de assinatura:	07/07/2017
Vigência:	10/07/2017 a 31/03/2021
Valor inicial:	R$ 848.895,00
Valor atualizado:	R$ 756.624,36

CONTRATO N. 04/2017		Acessos
PAe-SEI:	0000700-35.2017.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo
Contratada:	Claro S/A
CNPJ:	40.432.544/0001-47
Objeto:	Prestação continuada de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), plano pós-pago.
Data de assinatura:	31/05/2017
Vigência:	31/05/2017 a 31/05/2021
Valor inicial:	R$ 69.975,00
Valor atualizado:	R$ 69.975,00

CONTRATO N. 03/2017		Acessos
PAe-SEI:	0001846-82.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4º Termo Aditivo 5° Termo Aditivo 6º Termo Aditivo Termo de Rescisão
Contratada:	People RH & Serviços Terceirizados EIRELI - EPP
CNPJ:	11.980.040/0001-63
Objeto:	Prestação de serviços continuados de mensageiro motorizado (motoboy) para atender a SJRO.
Data de assinatura:	06/03/2017
Vigência:	03/04/2017 a 01/03/2021
Valor inicial:	R$ 55.489,80
Valor atualizado:	R$ 60.814,92

CONTRATO N. 02/2017		Acessos
PAe-SEI:	0002140-03.2016.4.01.8012	Contrato 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo 5° Termo Aditivo 6º Termo Aditivo 7º Termo Aditivo 8º Termo Aditivo 9º Termo Aditivo 10º Termo Aditivo
Contratada:	D & L Serviços de Apoio Administrativo LTDA
CNPJ:	09.172.237/0001-24
Objeto:	Prestação de serviços continuados de office boy, recepcionista, operador de máquina fotocopiadora e encarregado na SJRO
Data de assinatura:	25/01/2017
Vigência:	20/02/2017 a 31/03/2021
Valor inicial:	R$ 1.341.772,32
Valor atualizado:	R$ 1.549.315,44

CONTRATO N. 01/2017		Acessos
PAe-SEI:	0003215-77.2016.4.01.8012	Contrato
Contratada:	VMI Sistemas de Seguranças Ltda
CNPJ:	05.293.074/0001-87
Objeto:	Aquisição e instalação de um Portal Detector de Metais na SJRO
Data de assinatura:	20/01/2017
Vigência:	20/01/2017 a 31/12/2017
Valor inicial:	R$ 25.500,00
Valor atualizado:	R$ 25.500,00

2016

CONTRATO N. 23/2016		Acessos
PAe-SEI:	0002863-22.2016.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Lorensi Engenharia Ltda
CNPJ:	07.211.932/0001-22
Objeto:	Serviços de Perícia e elaboração de Projetos para Recuperação da Caixa D'Água da SJRO.
Data de assinatura:	04/01/2017
Vigência:	04/01/2017 a 03/01/2018
Valor inicial:	R$ 14.500,00
Valor atualizado:	R$ 14.500,00

CONTRATO N. 22/2016		Acessos
PAe-SEI:	0002291-42.2016.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Antônio José dos Santos - ME
CNPJ:	18.628.747/0001-54
Objeto:	Fornecimento de água mineral para a SSJ-GUM.
Data de assinatura:	06/01/2017
Vigência:	06/01/2017 a 31/12/2017
Valor inicial:	R$ 2.880,00
Valor atualizado:	R$2.880,00

CONTRATO N. 21/2016		Acessos
PAe-SEI:	0002158-24.2016.4.01.8012	Contrato
Contratada:	A. C. F. Moreira - ME
CNPJ:	14.410.553/0001-27
Objeto:	Fornecimento de água mineral para a SJ-RO.
Data de assinatura:	26/12/2016
Vigência:	01/01/2017 a 31/12/2017
Valor inicial:	R$ 11.281,00
Valor atualizado:	R$ 11.281,00

CONTRATO N. 20/2016		Acessos
PAe-SEI:	0002863-22.2016.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Daniel Luiz Pascuti - ME
CNPJ:	07.262.008/0001-75
Objeto:	Fornecimento de água mineral e gás GLP à SSJ-VHA.
Data de assinatura:	09/12/2016
Vigência:	01/01/2017 a 31/12/2017
Valor inicial:	R$ 5.700,00
Valor atualizado:	R$ 5.700,00

CONTRATO N. 19/2016		Acessos
PAe-SEI:	0002159-09.2016.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Amazongás Dist. de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda
CNPJ:	04.957.650/0009-38
Objeto:	Fornecimento de gás GLP para a SJRO.
Data de assinatura:	26/12/2016
Vigência:	01/01/2017 a 31/12/2017
Valor inicial:	R$ 2.856,00
Valor atualizado:	R$ 2.856,00

CONTRATO N. 18/2016		Acessos
PAe-SEI:	0002353-09.2016.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Flash Comércio e Serviços Ltda – ME
CNPJ:	22.655.124/0001-48
Objeto:	Fornecimento de água mineral para a SSJ-JIP
Data de assinatura:	05/12/2016
Vigência:	01/01/2017 a 31/12/2017
Valor inicial:	R$ 4.900,00
Valor atualizado:	R$ 4.900,00

CONTRATO N. 17/2016		Acessos
PAe-SEI:	0002186-89.2016.4.01.8012	Contrato
Contratada:	HTS HIGH-TEC Sistema de Energia Ltda - EPP
CNPJ:	18.519.725/0001-56
Objeto:	Aquisição de Nobreaks de 20 e 10KVA para SJRO e SSJ-JIP
Data de assinatura:	29/11/2016
Vigência:	29/11/2016 a 13/04/2017
Valor inicial:	R$ 67.000,00
Valor atualizado:	R$ 67.000,00

CONTRATO N. 16/2016		Acessos
PAe-SEI:	0001768-54.2016.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Sompo Seguros S/A
CNPJ:	61.383.493/0001-80
Objeto:	Seguro dos Imóveis da SJRO e SSJs
Data de assinatura:	06/12/2016
Vigência:	06/12/2016 a 05/12/2017
Valor inicial:	R$ 11.999,97
Valor atualizado:	R$ 11.999,97

CONTRATO N. 15/2016		Acessos
PAe-SEI:	0002539-32.2016.4.01.8012	Contrato
Contratada:	NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda
CNPJ:	07.797.967/0001-95
Objeto:	Assinatura do sistema Banco de Preços.
Data de assinatura:	24/11/2016
Vigência:	24/11/2016 a 23/11/2017
Valor inicial:	R$ 7.990,00
Valor atualizado:	R$ 7.990,00

CONTRATO N. 14/2016		Acessos
PAe-SEI:	0000175-87.2016.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4º Termo Aditivo Termo de Apostilamento 5º Termo Aditivo Termo de Rescisão
Contratada:	Digitalsysten Com. Varejista de Mat. Eletrônicos Ltda - ME
CNPJ:	09.647.008/0001-19
Objeto:	Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado split na SSJ-VHA.
Data de assinatura:	23/11/2016
Vigência:	23/11/2016 a 22/11/2021
Valor inicial:	R$ 19.021,92
Valor atualizado:	R$ 23.544,46

CONTRATO N. 13/2016		Acessos
PAe-SEI:	0002161-76.2016.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Ednilson Rici dos Santos - ME
CNPJ:	84.648.534/0001-19
Objeto:	Confecção de chaves e carimbos para SJRO
Data de assinatura:	21/11/2016
Vigência:	01/01/2017 a 31/12/2017
Valor inicial:	R$ 7.630,00
Valor atualizado:	R$ 7.630,00

CONTRATO N. 12/2016		Acessos
PAe-SEI:	0002007-58.2016.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Seguros Sura S/A
CNPJ:	33.065.699/0001-27
Objeto:	Seguros da Frota de Veículos da SJRO e SSJs.
Data de assinatura:	26/10/2016
Vigência:	26/10/2016 a 25/10/2017
Valor inicial:	R$ 14.818,49
Valor atualizado:	R$ 14.818,49

CONTRATO N. 11/2016		Acessos
PAe-SEI:	0001344-12.2016.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4º Termo Aditivo 5º Termo Aditivo
Contratada:	Associação dos Deficientes Físicos de Ariquemes – ASDEFARI
CNPJ:	01.166.235/0001-10
Objeto:	Serviços continuados de digitalização para SJRO, em PVH.
Data de assinatura:	03/08/2016
Vigência:	03/08/2016 a 02/08/2021
Valor inicial:	R$ 85.377,12
Valor atualizado:	R$ 97.373,28

CONTRATO N. 10/2016		Acessos
PAe-SEI:	0000909-38.2016.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo
Contratada:	A de C Venturelli - EPP
CNPJ:	02.295.192/0001-51
Objeto:	Serviços continuado de limpeza, manutenção predial e copeiragem para SJRO.
Data de assinatura:	18/07/2016
Vigência:	18/07/2016 a 17/07/2017
Valor inicial:	R$ 819.499,20
Valor atualizado:	R$ 875.805,48

CONTRATO N. 09/2016		Acessos
PAe-SEI:	0000446-67.2014.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3º Termo Aditivo Termo de Rescisão
Contratada:	OI S.A.
CNPJ:	76.535.764/0001-43
Objeto:	Serviço de Telefonia Fixa Comutada para a SSJ-JIP.
Data de assinatura:	18/07/2016
Vigência:	18/07/2016 a 06/09/2019
Valor inicial:	R$ 36.257,06
Valor atualizado:	R$ 39.398,46

CONTRATO N. 08/2016		Acessos
PAe-SEI:	0000951-87.2016.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo 5° Termo Aditivo 6º Termo Aditivo 7º Termo Aditivo 8º Termo Aditivo 9º Termo Aditivo
Contratada:	AFS Empreendimentos e Serviços EIRELI - EPP
CNPJ:	13.153.640/0001-83
Objeto:	Serviços continuado de limpeza, copeiragem e de apoio administrativo para SSJ-JIP.
Data de assinatura:	15/07/2016
Vigência:	18/07/2016 a 17/07/2021
Valor inicial:	R$ 367.587,72
Valor atualizado:	R$ 416.689,03

CONTRATO N. 07/2016		Acessos
PAe-SEI:	0002537-96.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo 5° Termo Aditivo 6° Termo Aditivo 7º Termo Aditivo 8º Termo Aditivo 9º Termo Aditivo 10º Termo Aditivo 11º Termo Aditivo
Contratada:	Moraes & Santos Serviços Ltda
CNPJ:	13.912.590/0001-70
Objeto:	Serviços continuado de limpeza, copeiragem e de apoio administrativo para SSJ-VHA.
Data de assinatura:	30/05/2016
Vigência:	30/05/2016 a 29/05/2021
Valor inicial:	R$ 152.300,00
Valor atualizado:	R$ 205.876,56

CONTRATO N. 06/2016		Acessos
PAe-SEI:	0000050-22.2016.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo
Contratada:	Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON
CNPJ:	05.914.650/0001-66
Objeto:	Fornecimento de energia elétrica de baixa tensão, Grupo B, para o imóvel anexo da SJRO.
Data de assinatura:	25/02/2016
Vigência:	25/02//2016 a 24/02/2018
Valor inicial:	R$ 6.000,00
Valor atualizado:	R$ 6.000,00

CONTRATO N. 05/2016		Acessos
PAe-SEI:	0002068-50.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Marques Comércio de Gás EIRELI - ME
CNPJ:	21.119.304/0001-42
Objeto:	Fornecimento de gás GLP para a SJRO, em PVH.
Data de assinatura:	18/02/2016
Vigência:	18/02/2016 a 31/12/2016
Valor inicial:	R$ 2.844,00
Valor atualizado:	R$ 2.844,00

CONTRATO N. 04/2016		Acessos
PAe-SEI:	0000302-59.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo 5º Termo Aditivo 1º Termo de Apostilamento 6º Termo Aditivo
Contratada:	PRG Climatização, Importação e Exportação Ltda - ME
CNPJ:	12.688.192/0001-50
Objeto:	Serviço de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da SJRO, em PVH.
Data de assinatura:	28/01/2016
Vigência:	01/02/2016 a 31/01/2021
Valor inicial:	R$ 37.400,00
Valor atualizado:	R$ 37.400,00

CONTRATO N. 03/2016		Acessos
PAe-SEI:	0002218-31.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Daniel Luiz Pascuti - ME
CNPJ:	07.262.008/0001-75
Objeto:	Água mineral para SSJ-VHA.
Data de assinatura:	26/01/2016
Vigência:	26/01/2016 a 31/12/2016
Valor inicial:	R$ 5.082,00
Valor atualizado:	R$ 5.082,00

CONTRATO N. 02/2016		Acessos
PAe-SEI:	0002026-98.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo
Contratada:	Delta Comércio Imp. Exp. de Equipamentos EIRELI - EPP
CNPJ:	05.801.999/0001-91
Objeto:	Fornecimento de água mineral para a SJRO, em PVH.
Data de assinatura:	08/01/2016
Vigência:	08/01/2016 a 31/12/2016
Valor inicial:	R$ 9.898,00
Valor atualizado:	R$ 10.360,00

CONTRATO N. 01/2016		Acessos
PAe-SEI:	0001636-31.2015.4.01.8012	Contrato Termo de Retificação 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo
Contratada:	A de C Venturelli - EPP
CNPJ:	02.595.192/0001-51
Objeto:	Serviços de apoio administrativo para SJRO, em PVH
Data de assinatura:	05/01/2016
Vigência:	05/01/2016 a 04/04/2017
Valor inicial:	R$ 1.147,890,48
Valor atualizado:	R$ 1.292.266,56

2015

CONTRATO N. 37/2015		Acessos
PAe-SEI:	0001916-02.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Porto Construções LTDA - EPP
CNPJ:	07.087.243/0001-58
Objeto:	Reforma do telhado da SSJ-GUM.
Data de assinatura:	31/12/2015
Vigência:	05/01/2016 a 04/06/2016
Valor inicial:	R$ 83.295,72
Valor atualizado:	R$ 83.295,72

CONTRATO N. 36/2015		Acessos
PAe-SEI:	0002044-22.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Ednilson Rici dos Santos - ME
CNPJ:	84.648.534/0001-19
Objeto:	Confecção de chaves e carimbos para SJRO
Data de assinatura:	30/12/2015
Vigência:	01/01/2016 a 31/12/2016
Valor inicial:	R$ 14.650,00
Valor atualizado:	R$ 14.650,00

CONTRATO N. 35/2015		Acessos
PAe-SEI:	0001189-43.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Sensorial Detectores de Segurança LTDA - EPP
CNPJ:	09.054.830/0001-76
Objeto:	Fornecimento e instalação de porta giratória com detector de metais na SSJ-JIP.
Data de assinatura:	06/01/2016
Vigência:	02/06/2016 a 18/07/2016
Valor inicial:	R$ 26.699,00
Valor atualizado:	R$ 26.699,00

CONTRATO N. 34/2015		Acessos
PAe-SEI:	0002059-88.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Moreira & Moreira Comércio Importação e Exportação Ltda
CNPJ:	10.307.085/0001-09
Objeto:	Água mineral para SSJ-GUM.
Data de assinatura:	21/12/2015
Vigência:	01/01/2016 a 31/12/2016
Valor inicial:	R$ 3.310,00
Valor atualizado:	R$ 3.310,00

CONTRATO N. 33/2015		Acessos
PAe-SEI:	0001818-17.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Yasuda Marítima Seguros S.A.
CNPJ:	61.383.493/0001-80
Objeto:	Seguro predial da SJRO e SSJs.
Data de assinatura:	24/11/2015
Vigência:	11/11/2015 a 10/11/2016
Valor inicial:	R$ 10.300,00
Valor atualizado:	R$ 10.300,00

CONTRATO N. 32/2015		Acessos
PAe-SEI:	0002228-75.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Reluz Serviços Terceirizados Ltda - ME
CNPJ:	04.105.439/0001-30
Objeto:	Contratação emergencial de serviços continuados de conservação, limpeza, copeiragem e apoio administrativo na SSJ-VHA.
Data de assinatura:	24/11/2015
Vigência:	24/11/2015 a 21/05/2016
Valor inicial:	R$ 81.829,92
Valor atualizado:	R$ 81.829,92

CONTRATO N. 31/2015		Acessos
PAe-SEI:	0000851-69.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Infoserv Tecnologia Eireli -ME
CNPJ:	21.919.471/0001-78
Objeto:	Fornecimento, montagem e instalação de baterias estacionárias, substituição de placas e módulos para a SSJ-JIP.
Data de assinatura:	16/11/2015
Vigência:	16/11/2015 a 15/11/2016
Valor inicial:	R$ 24.800,00
Valor atualizado:	R$ 24.800,00

CONTRATO N. 30/2015		Acessos
PAe-SEI:	0002076-27.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda
CNPJ:	07.797.967/0001-95
Objeto:	Assinatura de 12 meses do sistema Banco de Preços.
Data de assinatura:	24/11/2015
Vigência:	24/11/2015 a 23/11/2016
Valor inicial:	R$ 7.990,00
Valor atualizado:	R$ 7.990,00

CONTRATO N. 29/2015		Acessos
PAe-SEI:	0002225-23.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo
Contratada:	Companhia de Águas e Esgostos de Rondônia - CAERD
CNPJ:	05.914.254/0001-39
Objeto:	Fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para a SJRO.
Data de assinatura:	20/11/2015
Vigência:	Prazo Indeterminado
Valor inicial:	R$ 54.000,00
Valor atualizado:	R$ 54.000,00

CONTRATO N. 28/2015		Acessos
PAe-SEI:	0001397-27.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Royal & Sunalliance Seguros Brasil S.A.
CNPJ:	33.065.699/0001-27
Objeto:	Seguro total da frota de veículos da SJRO.
Data de assinatura:	04/11/2015
Vigência:	26/10/2015 a 25/10/2016
Valor inicial:	R$ 13.350,00
Valor atualizado:	R$ 13.350,00

CONTRATO N. 27/2015		Acessos
PAe-SEI:	0002041-67.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Flash Comércio e Serviços Ltda – ME
CNPJ:	22.655.124/0001-48
Objeto:	Fornecimento de água mineral para a SSJ-JIP.
Data de assinatura:	26/10/2015
Vigência:	01/01/2016 a 31/12/2016
Valor inicial:	R$ 4.130,00
Valor atualizado:	R$ 4.130,00

CONTRATO N. 26/2015		Acessos
PAe-SEI:	0002095-33.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Azogue & Dorado Com. de Combustíveis e Import. e Exportação LTDA
CNPJ:	09.241.652/0001-92
Objeto:	Fornecimento de combustível para SSJ-GUM.
Data de assinatura:	11/12/2015
Vigência:	01/01/2016 a 31/12/2016
Valor inicial:	R$ 6.132,00
Valor atualizado:	R$ 6.132,00

CONTRATO N. 25/2015		Acessos
PAe-SEI:	0001579-13.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4º Termo Aditivo Termo de Rescisão
Contratada:	OI S.A.
CNPJ:	76.535.764/0001-43
Objeto:	Serviço de telefonia fixa local e longa distância para SSJ-GUM.
Data de assinatura:	04/09/2015
Vigência:	04/09/2015 a 20/12/2019
Valor inicial:	R$ 28.698,48
Valor atualizado:	R$ 32.877,19

CONTRATO N. 24/2015		Acessos
PAe-SEI:	0001128-85.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo
Contratada:	Copiadora Roriz Ltda
CNPJ:	22.882.427/0001-01
Objeto:	Serviço de locação de uma máquina reprográfica para a SSJ-GUM.
Data de assinatura:	16/09/2015
Vigência:	16/09/2015 a 15/09/2019
Valor inicial:	R$ 6.600,00
Valor atualizado:	R$ 6.600,00

CONTRATO N. 23/2015		Acessos
PAe-SEI:	0001145-24.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Microbyte Informática Ltda - ME
CNPJ:	05.690.146/0001-20
Objeto:	Fornecimento e instalação de baterias estacionárias e placas de Nobreaks para a SSJ-GUM.
Data de assinatura:	06/08/2015
Vigência:	06/08/2015
Valor inicial:	R$ 20.882,00
Valor atualizado:	R$ 20.882,00

CONTRATO N. 22/2015		Acessos
PAe-SEI:	0000672-38.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Andre Luis Viana Lamota
CNPJ:	513.259.262-72
Objeto:	Serviço de fiscalização na elaboração do projeto elétrico das obras da SSJ-JIP e VHA.
Data de assinatura:	23/07/2015
Vigência:	23/07/2015 a 22/07/2016
Valor inicial:	R$ 17.000,00
Valor atualizado:	R$ 17.000,00

CONTRATO N. 21/2015		Acessos
PAe-SEI:	0001239-69.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Ednilson Rici dos Santos - ME
CNPJ:	84.648.534/0001-19
Objeto:	Confecção de chaves e carimbos para SJRO.
Data de assinatura:	17/07/2015
Vigência:	17/07/2015 a 31/12/2015
Valor inicial:	R$ 8.500,00
Valor atualizado:	R$ 8.500,00

CONTRATO N. 20/2015		Acessos
PAe-SEI:	0000342-75.2014.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo 5° Termo Aditivo 6º Termo Aditivo 7º Termo Aditivo
Contratada:	Columbia Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda
CNPJ:	02.050.778/0001-30
Objeto:	Serviço de vigilância armada na SJRO e SSJs.
Data de assinatura:	06/07/2015
Vigência:	07/07/2015 07/07/2020
Valor inicial:	R$ 2.118.223,47
Valor atualizado:	R$ 2.491.697,04

CONTRATO N. 19/2015		Acessos
PAe-SEI:	0000477-53.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Termovapor Instalações Industriais Ltda ME
CNPJ:	12.571.145/0001-21
Objeto:	Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado split na SSJ-VHA.
Data de assinatura:	03/07/2015
Vigência:	06/07/2015 a 05/07/2016
Valor inicial:	R$ 18.159,12
Valor atualizado:	R$ 18.159,12

CONTRATO N. 18/2015		Acessos
PAe-SEI:	0000225-50.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo
Contratada:	Eficácia Projetos e Consultoria LTDA-EPP
CNPJ:	06.301.115/0001-00
Objeto:	Elaboração de projetos de engenharia para a sede da SSJ-VHA
Data de assinatura:	10/06/2015
Vigência:	13/07/2015 a 27/03/2017
Valor inicial:	R$ 325.000,00
Valor atualizado:	R$ 325.000,00

CONTRATO N. 17/2015		Acessos
PAe-SEI:	0000458-47.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo
Contratada:	Cordeiro & Costa Ltda - ME
CNPJ:	10.732.619/0001-44
Objeto:	Lavagem de veículos e borracharia para SJRO
Data de assinatura:	21/05/2015
Vigência:	21/05/2015 a 31/12/2016
Valor inicial:	R$ 7.085,00
Valor atualizado:	R$ 7.085,00

CONTRATO N. 16/2015		Acessos
PAe-SEI:	0000740-85.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 1° Termo de Apostilamento 4° Termo Aditivo
Contratada:	Pedro Roberto Monteiro - ME
CNPJ:	04.905.566/0001-13
Objeto:	Serviços de assistência técnica (manut. prev. e corretiva), incluindo o fornecimento de peças, no sistema de circuito fechado de televisão digital (SCFTV), na SJRO, em PVH.
Data de assinatura:	13/05/2015
Vigência:	13/05/2015 a 12/05/2020
Valor inicial:	R$ 9.999,00
Valor atualizado:	R$ 10.697,28

CONTRATO N. 15/2015		Acessos
PAe-SEI:	0000225-50.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo
Contratada:	Lanzarq Arquitetura e Urbanismo LTDA-EPP
CNPJ:	12.895.780/0001-64
Objeto:	Elaboração de projetos de engenharia para a sede da SSJ-JIP.
Data de assinatura:	30/04/2015
Vigência:	30/04/2015 a 29/10/2016
Valor inicial:	R$ 244.900,00
Valor atualizado:	R$ 306.125,00

CONTRATO N. 14/2015		Acessos
PAe-SEI:	NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
Contratada:	NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
CNPJ:	NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
Objeto:	NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
Data de assinatura:	NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
Vigência:	NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
Valor inicial:	NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
Valor atualizado:	NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA

CONTRATO N. 13/2015		Acessos
PAe-SEI:	0000168-66.2014.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4º Termo Aditivo
Contratada:	M. W. Comércio e Manutenção de Ar Condicionado Ltda – ME
CNPJ:	06.139.538/0001-68
Objeto:	Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar-condicionado da SSJ-JIP.
Data de assinatura:	16/04/2015
Vigência:	17/04/2015 a 16/04/2020
Valor inicial:	R$ 28.000,00
Valor atualizado:	R$ 30.289,92

CONTRATO N. 12/2015		Acessos
PAe-SEI:	0000038-42.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Oliveira Araújo Engenharia Ltda - EPP
CNPJ:	17.030.652/0001-71
Objeto:	Serviços de sondagem e de levantamento planialtimétrico da nova SSJ-JIP
Data de assinatura:	24/03/2015
Vigência:	24/03/2015 a 24/09/2015
Valor inicial:	R$ 23.300,00
Valor atualizado:	R$ 23.300,00

CONTRATO N. 11/2015		Acessos
PAe-SEI:	0000038-42.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Oliveira Araújo Engenharia Ltda - EPP
CNPJ:	17.030.652/0001-71
Objeto:	Serviços de sondagem e de levantamento planialtimétrico da nova SSJ-VHA.
Data de assinatura:	24/03/2015
Vigência:	24/03/2015 a 24/09/2015
Valor inicial:	R$ 22.300,00
Valor atualizado:	R$ 22.300,00

CONTRATO N. 10/2015		Acessos
PAe-SEI:	0000304-29.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo
Contratada:	Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
CNPJ:	05.914.650/0001-66
Objeto:	Fornecimento de energia elétrica, média tensão, para SJRO, em PVH.
Data de assinatura:	16/03/2015
Vigência:	16/03/2015 a 15/03/2018
Valor inicial:	R$ 500.000,00
Valor atualizado:	R$ 500.000,00

CONTRATO N. 09/2015		Acessos
PAe-SEI:	0000452-40.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Petrobrasil Ltda - EPP
CNPJ:	03.604.591/0001-02
Objeto:	Fornecimento de combustível, óleo lubrificante, aditivos, fluídos e filtros para SSJ-JIP.
Data de assinatura:	26/02/2015
Vigência:	26/02/2015 a 31/12/2015
Valor inicial:	R$ 9.995,00
Valor atualizado:	R$ 9.995,00

CONTRATO N. 08/2015		Acessos
PAe-SEI:	0000924-41.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo
Contratada:	Rede de Convênios do Brasil Service Ltda - ME
CNPJ:	05.946.982/0001-22
Objeto:	Fornecimento de combustível para SJRO
Data de assinatura:	28/01/2015
Vigência:	28/01/2015 a 31/12/2017
Valor inicial:	R$ 64.189,60
Valor atualizado:	R$ 64.189,60

CONTRATO N. 07/2015		Acessos
PAe-SEI:	0000117-55.2014.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo
Contratada:	Auto Posto Planalto LTDA
CNPJ:	34.764.472/0001-32
Objeto:	Fornecimento de combustível para SSJ-VHA.
Data de assinatura:	11/05/2015
Vigência:	01/01/2015 a 31/12/2015
Valor inicial:	R$ 4.750,00
Valor atualizado:	R$ 4.750,00

CONTRATO N. 06/2015		Acessos
PAe-SEI:	0002301-47.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	B.J. Projetos e Empreendimentos Ltda
CNPJ:	09.324.370/0001-59
Objeto:	Elevação do sistema elétrico e subestação da SJRO
Data de assinatura:	30/01/2015
Vigência:	30/01/2015 a 29/01/2016
Valor inicial:	R$ 923.653,12
Valor atualizado:	R$ 923.653,12

CONTRATO N. 05/2015		Acessos
PAe-SEI:	0000629-04.2015.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Roldão Braga Ribeiro Eirele - ME
CNPJ:	34.467.753/0001-23
Objeto:	Fornecimento de água mineral para a SJ-RO
Data de assinatura:	28/01/2015
Vigência:	28/01/2015 a 31/12/2015
Valor inicial:	R$ 9.802,00
Valor atualizado:	R$ 9.802,00

CONTRATO N. 04/2015		Acessos
PAe-SEI:	0000777-15.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo
Contratada:	Santos & Lima Construtora Ltda - ME
CNPJ:	11.384.470/0001-12
Objeto:	Reforma das áreas afestadas pela enchente do Rio Madeira na SJRO.
Data de assinatura:	13/01/2015
Vigência:	13/01/2015 a 12/01/2016
Valor inicial:	R$ 249.926,56
Valor atualizado:	R$ 249.926,56

CONTRATO N. 03/2015		Acessos
PAe-SEI:	0001146-09.2015.4.01.8012	Contrato Termo de Retificação
Contratada:	Sebastião Flávio de Souza - ME
CNPJ:	15.346.089/0001-10
Objeto:	Fornecimento e instalação do Sistema de Circuito Fechado de Televisão (SCFTV) na SSJ-JIP.
Data de assinatura:	08/01/2015
Vigência:	08/01/2015 a 07/01/2016
Valor inicial:	R$ 15.900,00
Valor atualizado:	R$ 15.900,00

CONTRATO N. 02/2015		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO n. 138/2014	Contrato Termo de Retificação
Contratada:	Sebastião Flávio de Souza - ME
CNPJ:	15.346.089/0001-10
Objeto:	Fornecimento e instalação do Sistema de Circuito Fechado de Televisão (SCFTV) na SSJ-VHA.
Data de assinatura:	08/01/2015
Vigência:	08/01/2015 a 07/01/2016
Valor inicial:	R$ 14.000,00
Valor atualizado:	R$ 14.000,00

CONTRATO N. 01/2015		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO n. 140/2014	Contrato
Contratada:	Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda
CNPJ:	01.183.525/0001-72
Objeto:	Higienização e sanitização de dutos de insuflação, ambientes internos e demais salas da SJRO.
Data de assinatura:	12/12/2014
Vigência:	24/03/2015 a 23/11/2015
Valor inicial:	R$ 145.900,00
Valor atualizado:	R$145.900,00

2014

CONTRATO N. 23/2014		Acessos
PAe-SEI:	0000216-25.2014.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Amazongás Dist. de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda
CNPJ:	04.957.650/0001-80
Objeto:	Fornecimento de gás GLP para a SJRO.
Data de assinatura:	30/12/2014
Vigência:	01/01/2015 a 31/12/2015
Valor inicial:	R$ 2.652,00
Valor atualizado:	R$ 2.652,00

CONTRATO N. 22/2014		Acessos
PAe-SEI:	0001195-50.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo
Contratada:	E. J. C. Caula - ME
CNPJ:	05.992.987/0001-91
Objeto:	Construção da Subestação Elevada na SJRO.
Data de assinatura:	26/12/2014
Vigência:	26/12/2014 a 25/02/2016
Valor inicial:	R$ 415.268,56
Valor atualizado:	R$ 441.068,66

CONTRATO N. 21/2014		Acessos
PAe-SEI:	0000773-75.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo 5° Termo Aditivo
Contratada:	Construtora Santo Expedito Ltda
CNPJ:	04.427.709/0001-29
Objeto:	Execução do Sistema de Alarme e Combate à Incêndio na SSJ-GUM.
Data de assinatura:	24/09/2014
Vigência:	26/12/2015 a 25/06/2016
Valor inicial:	R$ 38.502,59
Valor atualizado:	R$ 53.212,46

CONTRATO N. 20/2014		Acessos
PAe-SEI:	0000250-97.2014.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Moreira & Moreira Comércio Importação e Exportação Ltda
CNPJ:	01.307.085/0001-09
Objeto:	Fornecimento de água mineral para a SSJ-GUM.
Data de assinatura:	16/12/2014
Vigência:	01/01/2015 a 31/12/2015
Valor inicial:	R$ 2.000,00
Valor atualizado:	R$ 2.000,00

CONTRATO N. 19/2014		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO n. 144/2014	Contrato
Contratada:	Santos & Lima Construtora Ltda - ME
CNPJ:	11.384.470/0001-12
Objeto:	Construção de cobertura metálica no estaciomaneto e construção da ETE na SSJ-JIP.
Data de assinatura:	22/08/2014
Vigência:	12/12/2014 a 14/06/2015
Valor inicial:	R$ 87.925,89
Valor atualizado:	R$ 87.925,89

CONTRATO N. 18/2014		Acessos
PAe-SEI:	0000358-29.2014.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo
Contratada:	Nogueira e Cia Ltda
CNPJ:	05.883.236/0001-37
Objeto:	Fornecimento de combustível para SSJ-GUM.
Data de assinatura:	01/01/2015
Vigência:	01/01/2015 a 31/12/2015
Valor inicial:	R$ 7.039,00
Valor atualizado:	R$ 7.451,50

CONTRATO N. 17/2014		Acessos
PAe-SEI:	0000029-17.2014.4.01.8012	Contrato
Contratada:	Daniel Luiz Pascuti - ME
CNPJ:	07.262.008/0001-75
Objeto:	Fornecimento de água mineral para a SSJ-VHA.
Data de assinatura:	01/01/2015
Vigência:	01/01/2015 a 31/12/2015
Valor inicial:	R$ 4.560,00
Valor atualizado:	R$ 4.560,00

CONTRATO N. 16/2014		Acessos
PAe-SEI:	0000032-69.2014.4.01.8012	Contrato
Contratada:	C. A. da Camargo Ltda - ME
CNPJ:	04.788.376/0001-63
Objeto:	Fornecimento de água mineral para a SSJ-JIP.
Data de assinatura:	01/01/2015
Vigência:	01/01/2015 a 31/12/2015
Valor inicial:	R$ 4.200,00
Valor atualizado:	R$ 4.200,00

CONTRATO N. 15/2014		Acessos
PAe-SEI:	NÚMERO NÃO UTILIZADO
Contratada:	NÚMERO NÃO UTILIZADO
CNPJ:	NÚMERO NÃO UTILIZADO
Objeto:	NÚMERO NÃO UTILIZADO
Data de assinatura:	NÚMERO NÃO UTILIZADO
Vigência:	NÚMERO NÃO UTILIZADO
Valor inicial:	NÚMERO NÃO UTILIZADO
Valor atualizado:	NÚMERO NÃO UTILIZADO

CONTRATO N. 14/2014		Acessos
PAe-SEI:	0000729-56.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo de Apostilamento 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo 5º Termo Aditivo
Contratada:	Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
CNPJ:	61.600.839/0001-55
Objeto:	Serviço de agente de integração de estágio, na SJRO e SSJs.
Data de assinatura:	27/08/2014
Vigência:	01/09/2014 a 31/08/2019
Valor inicial:	R$ 1.062.581,52
Valor atualizado:	R$ 1.190.083,44

CONTRATO N. 13/2014		Acessos
PAe-SEI:	0000809-20.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo Termo de Rescisão
Contratada:	Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD
CNPJ:	05.914.254/0001-39
Objeto:	Fornecimento de água tratada e esgotamento para a SSJ-GUM.
Data de assinatura:	13/11/2014
Vigência:	13/11/2014 a 20/12/2019
Valor inicial:	R$ 5.772,35
Valor atualizado:	R$ 5.772,35

CONTRATO N. 12/2014		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD
CNPJ:	05.914.254/0001-39
Objeto:	Fornecimento de água tratada e esgotamento para a SJRO.
Data de assinatura:	28/08/2014
Vigência:	28/08/2014 a 27/08/2015
Valor inicial:	R$ 54.000,00
Valor atualizado:	R$ 54.000,00

CONTRATO N. 11/2014		Acessos
PAe-SEI:	0000791-96.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo Termo de Rescisão
Contratada:	Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
CNPJ:	05.914.650/0001-66
Objeto:	Fornecimento de energia elétrica, tensão primária, para SSJ-JIP.
Data de assinatura:	23/07/2014
Vigência:	23/07/2014 a 01/03/2018
Valor inicial:	R$ 83.000,00
Valor atualizado:	R$ 83.000,00

CONTRATO N. 10/2014		Acessos
PAe-SEI:	0000790-14.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo Termo de Rescisão
Contratada:	Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
CNPJ:	05.914.650/0001-66
Objeto:	Fornecimento de energia elétrica, tensão primária, para SSJ-VHA.
Data de assinatura:	23/07/2014
Vigência:	23/07/2014 a 01/03/2018
Valor inicial:	R$ 6.000,00
Valor atualizado:	R$ 6.000,00

CONTRATO N. 09/2014		Acessos
PAe-SEI:	0000654-17.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo Termo de Rescisão
Contratada:	Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON
CNPJ:	05.914.650/0001-66
Objeto:	Fornecimento de energia elétrica, tensão primária, para SSJ-GUM.
Data de assinatura:	22/07/2014
Vigência:	22/07/2014 a 01/03/2018
Valor inicial:	R$ 52.000,00
Valor atualizado:	R$ 52.000,00

CONTRATO N. 08/2014		Acessos
PAe-SEI:	0000588-37.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo 5° Termo Aditivo 6° Termo Aditivo Termo de Rescisão
Contratada:	Maria José de Aguiar
CPF:	102.944.062-04
Objeto:	Locação de imóvel destinado à subseção judiciária de Ji-Paraná.
Data de assinatura:	06/08/2014
Vigência:	06/08/2014 a 01/01/2019
Valor inicial:	R$ 132.000,00
Valor atualizado:	R$ 151.945,92

CONTRATO N. 07/2014		Acessos
PAe-SEI:	0000807-50.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo
Contratada:	Laís Corrêa Badra
CPF:	967.494.402-82
Objeto:	Serviços técnicos e operacionais de engenharia civil.
Data de assinatura:	23/06/2014
Vigência:	01/07/2014 a 30/06/2019
Valor inicial:	R$ 155.700,00
Valor atualizado:	R$ 189.399,12

CONTRATO N. 06/2014		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Santana Aguilar Ltda ME
CNPJ:	10.941 .752/0001-00
Objeto:	Prestação de serviços de lava a jato e borracharia.
Data de assinatura:	29/05/2014
Vigência:	29/05/2014 a 31/12/2014
Valor inicial:	R$ 44.952,00
Valor atualizado:	R$ 44.952,00

CONTRATO N. 05/2014		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato Termo de Retificação
Contratada:	NINE Engenharia Consultoria e Construções LTDA
CNPJ:	17.852.199/0001-89
Objeto:	Elaboração de projetos de engenharia.
Data de assinatura:	23/05/2014
Vigência:	23/05/2014 a 19/11/2014
Valor inicial:	R$ 84.259,97
Valor atualizado:	R$ 84.259,97

CONTRATO N. 04/2014		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Powertech Engenharia Serviços e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S.A.
CNPJ:	12.302.292/0002-87
Objeto:	Locação uma (01) chave reversora manual.
Data de assinatura:	29/03/2014
Vigência:	29/03/2014 a 28/05/2014
Valor inicial:	R$ 1.200,00
Valor atualizado:	R$ 1.200,00

CONTRATO N. 03/2014		Acessos
PAe-SEI:	0000596-14.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo
Contratada:	Gráfica Epa Ltda – ME
CNPJ:	13.299.917/0001-80
Objeto:	Locação de duas máquinas reprográficas para a SSJ-JIP.
Data de assinatura:	24/01/2014
Vigência:	24/01/2014 a 31/12/2017
Valor inicial:	R$ 19.475,04
Valor atualizado:	R$ 19.475,04

CONTRATO N. 02/2014		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Auto Posto Amazonas
CNPJ:	09.300.057/0002-61
Objeto:	Fornecimento de combustível.
Data de assinatura:	20/01/2014
Vigência:	20/01/2014 a 31/12/2014
Valor inicial:	R$ 32,725.00
Valor atualizado:	R$ 32,725.00

CONTRATO N. 01/2014		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	J. Q. Fernandes Construções, Com. e Serv. EIRELI
CNPJ:	15.301.543/0001-16
Objeto:	Construção, reforma e adaptação de instalações sanitárias na SJRO.
Data de assinatura:	07/01/2014
Vigência:	09/01/2014 a 08/01/2015
Valor inicial:	R$ 339.688,05
Valor atualizado:	R$ 339.688,05

2013

CONTRATO N. 42/2013		Acessos
PAe-SEI:	0000853-39.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo 5° Termo Aditivo Termo de Rescisão
Contratada:	RELUZ Serviços Terceirizados Ltda - ME
CNPJ:	04.105.439/0001-30
Objeto:	Prestação de serviços de copeiragem, limpeza e higienização, eletricidade, manutenção predial e jardinagem, c/ fornecimento de ferramentas , máquinas e equipamentos de segurança, produtos e materiais de limpeza.
Data de assinatura:	13/12/2013
Vigência:	13/12/2013 a 16/07/2016
Valor inicial:	R$ 703.147,92
Valor atualizado:	R$ 802.980,91

CONTRATO N. 41/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Auto Posto Planalto - Ltda
CNPJ:	34.764.472/0001-32
Objeto:	Fornecimento de combustíveis
Data de assinatura:	06/12/2013
Vigência:	01/01/2014 a 31/12/2014
Valor inicial:	R$ 7.262,00
Valor atualizado:	R$ 7.262,00

CONTRATO N. 40/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Ednilson Rici dos Santos - ME
CNPJ:	84.648.534/0001-19
Objeto:	Confecção de carimbos e chaves para uso da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções de Ji-Paraná/RO, Guajará- Mirim/RO e Vilhena/RO.
Data de assinatura:	05/12/2013
Vigência:	01/01/2014 a 31/12/2014
Valor inicial:	R$ 16.500
Valor atualizado:	R$ 16.500

CONTRATO N. 39/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Guta Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - ME
CNPJ:	01.663.647/0001-66
Objeto:	Fornecimento de 2.200 (dois mil e duzentos) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral.
Data de assinatura:	03/12/2013
Vigência:	01/01/2014 a 31/12/2014
Valor inicial:	R$ 9.744,00
Valor atualizado:	R$ 9.744,00

CONTRATO N. 38/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Auto Posto Santa Fé Ltda
CNPJ:	11.996.688/0001-28
Objeto:	Fornecimento de combustíveis.
Data de assinatura:	16/12/2013
Vigência:	01/01/2014 a 31/12/2014
Valor inicial:	R$ 7.947,24
Valor atualizado:	R$ 7.947,24

CONTRATO N. 37/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato Termo de Retificação
Contratada:	C. A. de Camargo e Cia. Ltda - ME
CNPJ:	04.788.376/0001-63
Objeto:	Fornecimento de 600 (seiscentas) unidades de água classificada como mineral para a SSJ - JIP.
Data de assinatura:	23/11/2013
Vigência:	01/01/2014 a 31/12/2014
Valor inicial:	R$ 3.600,00
Valor atualizado:	R$ 3.600,00

CONTRATO N. 36/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Daniel Luiz Pascuti - ME
CNPJ:	07.262.008/0001-75
Objeto:	Fornecimento de 600 (seiscentas) unidades de água classificada como mineral para a SSJ - VHA.
Data de assinatura:	22/11/2013
Vigência:	01/01/2014 a 31/12/2014
Valor inicial:	R$ 3.870,00
Valor atualizado:	R$ 3.870,00

CONTRATO N. 35/2013		Acessos
PAe-SEI:	0000593-59.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo 5° Termo Aditivo
Contratada:	SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgostos
CNPJ:	01.933.030/0001-13
Objeto:	Fornecimento de água tratada para a SSJ-VHA.
Data de assinatura:	19/11/2013
Vigência:	18/11/2018 - Indeterminado
Valor inicial:	R$ 3.504,87
Valor atualizado:	R$ 2.000,00

CONTRATO N. 34/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda
CNPJ:	04.957.650/0009-38
Objeto:	Fornecimento estimado em 15 botijas de gás de cozinha 45 kg à JF.
Data de assinatura:	04/11/2013
Vigência:	01/01/2014 a 31/12/2014
Valor inicial:	R$ 3.105,00
Valor atualizado:	R$ 3.105,00

CONTRATO N. 33/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	JI-Blocos Indústria de Blocos de Concretos LTDA - EPP
CNPJ:	18.639.094/0001-09
Objeto:	Fornecimento e instalação de blocos estruturais em cimento vibrado e intertravados, meio-fio e outros materiais.
Data de assinatura:	23/10/2013
Vigência:	23/10/2013 a 22/11/2013
Valor inicial:	R$ 14.800,00
Valor atualizado:	R$ 14.800,00

CONTRATO N. 32/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	A. S. de Oliveira - ME
CNPJ:	03.941.784/0001-40
Objeto:	Fornecimento de 360 (trezentos e sessenta) unidades de água classificada como mineral.
Data de assinatura:	14/10/2013
Vigência:	01/01/2014 a 31/12/2014
Valor inicial:	R$ 1.980,00
Valor atualizado:	R$ 1.980,00

CONTRATO N. 31/2013		Acessos
PAe-SEI:	0000813-57.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo
Contratada:	ACRONET Corporativo Comércio e Serviços Ltda – ME
CNPJ:	15.512.542/0001-10
Objeto:	Serviço de locação de duas máquinas reprográficas para a SJRO, em PVH.
Data de assinatura:	09/10/2013
Vigência:	10/12/2013 a 09/12/2017
Valor inicial:	R$ 19.980,00
Valor atualizado:	R$ 19.980,00

CONTRATO N. 30/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Azogue & Dorado Comércio de Combustíveis Importação e Exportação Ltda
CNPJ:	09.241.652/0001-92
Objeto:	Fornecimento de combustíveis, (gasolina comum, óleo diesel e álcool hidratado) destinados ao abastecimento dos veículos oficiais à disposição da Subseção Judiciária de Guajará-Mirim (RO).
Data de assinatura:	08/10/2013
Vigência:	01/01/2014 a 31/12/2014
Valor inicial:	R$ 5.511,00
Valor atualizado:	R$ 5.511,00

CONTRATO N. 29/2013		Acessos
PAe-SEI:	0000754-69.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo de Apostilamento 2° Termo de Apostilamento 1° Termo Aditivo 3° Termo de Apostilamento 2° Termo Aditivo 4° Termo de Apostilamento 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo
Contratada:	Iracema Correa do Amaral Ribeiro
CPF:	458.792.737-68
Objeto:	Serviço de odontologia na SJRO, em PVH
Data de assinatura:	09/09/2013
Vigência:	09/09/2013 a 08/09/2019
Valor inicial:	R$ 97.900,00
Valor atualizado:	R$ 15.383,64

CONTRATO N. 28/2013		Acessos
PAe-SEI:	0000571-98.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo
Contratada:	Nakuxe Zaru Mendes da Rocha - ME
CNPJ:	00.869.194/0001-66
Objeto:	Serviço médico para realização de perícias médicas na SJRO, em PVH.
Data de assinatura:	06/09/2013
Vigência:	06/09/2013 a 05/09/2019
Valor inicial:	R$ 60.000,00
Valor atualizado:	R$ 60.000,00

CONTRATO N. 27/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Claro S.A.
CNPJ:	40.4325441/0001-47
Objeto:	Contratação de serviços de acesso móvel à internet com pacote de transmissão ilimitada de dados, nas tecnologias GPRS/EDGE e UMTS/HSDPA, com fornecimento de modem USB em regime de comodato.
Data de assinatura:	04/09/2013
Vigência:	04/09/2013 a 03/09/2014
Valor inicial:	R$ 1.151,04
Valor atualizado:	R$ 1.151,04

CONTRATO N. 26/2013		Acessos
PAe-SEI:	0001247-46.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo 5° Termo Aditivo
Contratada:	Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD
CNPJ:	05.914.254/0001-39
Objeto:	Fornecimento de água tratada e esgotamento para a SSJ-JIP.
Data de assinatura:	03/09/2013
Vigência:	Prazo Indeterminado
Valor inicial:	R$ 9.000,00
Valor atualizado:	R$ 9.000,00

CONTRATO N. 25/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Vox Legis Instituto de Consultoria, Cursos e Eventos Ltda
CNPJ:	03.298.154/0001-08
Objeto:	Fornecimento de exemplares da Revista Jurídica Consulex.
Data de assinatura:	20/08/2013
Vigência:	01/09/2013 a 31/08/2014
Valor inicial:	R$ 474,00
Valor atualizado:	R$ 474,00

CONTRATO N. 24/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Especial Car Comércio e Serviços Ltda - ME
CNPJ:	08.934.718/0001-67
Objeto:	Contratação de serviços de lava-jato e borracharia.
Data de assinatura:	16/08/2013
Vigência:	16/08/2013 a 31/12/2013
Valor inicial:	R$ 13.620,00
Valor atualizado:	R$ 13.620,00

CONTRATO N. 23/2013		Acessos
PAe-SEI:	0000906-20.2015.4.01.8012	Contrato Termo de Apostilament o 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo
Contratada:	Reluz Serviços Terceirizados Ltda - ME
CNPJ:	04.105.439/0001-30
Objeto:	Serviço de conservação e limpeza, copeiragem e apoio adm. na SSJ-VHA.
Data de assinatura:	23/08/2013
Vigência:	19/09/2013 a 15/09/2015
Valor inicial:	R$ 139.152,31
Valor atualizado:	R$ 163.659,84

CONTRATO N. 22/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Telefônica Brasil S.A
CNPJ:	02.558 .157/0001-62
Objeto:	Prestação de Serviço Telefônico Móvel, com disponibilização de 06 (seis) linhas e 06 (seis) aparelhos sob o regime de comodato, para ligações VCl, movei-fixo e movel-móvel.
Data de assinatura:	30/08/2013
Vigência:	30/08/2013 a 29/08/2014
Valor inicial:	R$ 6.356,80
Valor atualizado:	R$ 6.356,80

CONTRATO N. 21/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Vicente Leão Comércio de Combustíveis Ltda
CNPJ:	08.290.508/0001-83
Objeto:	Fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e biodiesel), destinado ao abastecimento dos veículos à disposição da Subseção Judiciária de Vilhena/RO.
Data de assinatura:	12/08/2013
Vigência:	20/08/2013 a 31/12/2013
Valor inicial:	R$ 3.548,00
Valor atualizado:	R$ 3.548,00

CONTRATO N. 20/2013		Acessos
PAe-SEI:	0000493-07-2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo 5° Termo Aditivo 6° Termo Aditivo
Contratada:	OI S.A.
CNPJ:	76.535.764/0001-43
Objeto:	Serviço de telefonia fixa local e longa distância PABX Virtual para SJRO.
Data de assinatura:	17/09/2013
Vigência:	17/09/2013 a 16/09/2019
Valor inicial:	R$ 324.484,31
Valor atualizado:	R$ 270.920,39

CONTRATO N. 19/2013		Acessos
PAe-SEI:	0001294-20.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo 5° Termo Aditivo 6° Termo Aditivo
Contratada:	OI S.A.
CNPJ:	76.535.764/0001-43
Objeto:	Serviço de telefonia fixa local e longa distância para SSJ-VHA
Data de assinatura:	23/08/2013
Vigência:	23/08/2013 a 22/08/2019
Valor inicial:	R$ 30.837,27
Valor atualizado:	R$ 29.635,12

CONTRATO N. 18/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato 1° Termo Aditivo
Contratada:	Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda
CNPJ:	12.066.015/0020-02
Objeto:	Prestação de vigilância armada na SSJ-VHA.
Data de assinatura:	09/08/2013
Vigência:	19/08/2013 a 19/08/2015
Valor inicial:	R$ 254.754,96
Valor atualizado:	R$ 254.754,96

CONTRATO N. 17/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Daniel Luiz Pascuti - ME
CNPJ:	07.262.008/0001-75
Objeto:	Fornecimento de 250 unidades de água classificada como Mineral em vasilhames de 20 litros.
Data de assinatura:	29/07/2013
Vigência:	16/09/2013 a 31/12/2013
Valor inicial:	R$ 1.590,00
Valor atualizado:	R$ 1.590,00

CONTRATO N. 16/2013		Acessos
PAe-SEI:	0000749-47.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo de Apostilamento 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 2° Termo de Apostilamento 3° Termo de Apostilamento 4º Termo de Apostilamento 5º Termo de Apostilamento
Contratada:	José Antonio Barroso
CPF:	218.208.130-53
Objeto:	Locação do imóvel sede da SSJ-VHA, na modalidade locação sob medida.
Data de assinatura:	29/07/2013
Vigência:	01/08/2013 a 31/07/2023
Valor inicial:	R$ 720.000,00
Valor atualizado:	R$ 874.691,40

CONTRATO N. 15/2013		Acessos
PAe-SEI:	0000448-03.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo
Contratada:	Thyssenkrupp Elevadores S/A
CNPJ:	90.347.840/0059-34
Objeto:	Serviço de manuten. prev. e corretiva em 02 elevadores da SJRO, em PVH.
Data de assinatura:	14/06/2013
Vigência:	14/06/2013 a 13/06/2018
Valor inicial:	R$ 45.461,28
Valor atualizado:	R$ 45.461,28

CONTRATO N. 14/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	C DIAS - EPP
CNPJ:	01.672.499/0001-46
Objeto:	Fornecimento e instalação de divisória, para divisão de ambientes do espaço destinado à instalação da Subseção Judiciária de Vilhena.
Data de assinatura:	13/08/2013
Vigência:	19/08/2013 a 17/09/2013
Valor inicial:	R$ 38.478,00
Valor atualizado:	R$ 38.478,00

CONTRATO N. 13/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Olhar Eletrônico Comércio e Serviços - ME
CNPJ:	10.973.707/0001-38
Objeto:	Manutenção preventiva e corretiva para o circuito fechado de televisão digital (SCFTV).
Data de assinatura:	10/07/2013
Vigência:	10/07/2013 a 09/07/2014
Valor inicial:	R$ 11.760,00
Valor atualizado:	R$ 11.760,00

CONTRATO N. 12/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo
Contratada:	Construvil Construtora e Instaladora Vilhena LTDA - EPP
CNPJ:	03.726.996/0001-05
Objeto:	Reforma e adaptação da Subseção Judiciária de Vilhena.
Data de assinatura:	08/07/2013
Vigência:	09/07/2013 a 06/09/2013
Valor inicial:	R$ 214.515,87
Valor atualizado:	R$ 237.443,85

CONTRATO N. 11/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	OI S.A
CNPJ:	76.535.764/0001-43
Objeto:	Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
Data de assinatura:	09/07/2013
Vigência:	09/07/2013 a 08/07/2014
Valor inicial:	R$ 22.075,44
Valor atualizado:	R$ 22.075,44

CONTRATO N. 10/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	OI S.A
CNPJ:	76.535.764/0001-43
Objeto:	Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
Data de assinatura:	09/07/2013
Vigência:	09/07/2013 a 08/07/2014
Valor inicial:	R$ 52.224,20
Valor atualizado:	R$ 52.224,20

CONTRATO N. 09/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Rondonorte Prestadora de Serviços Ltda
CNPJ:	01.456.852/0001-50
Objeto:	Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços Limpeza , conservação, higienização, copeiragem e manutenção predial.
Data de assinatura:	17/06/2013
Vigência:	17/06/2013 a 13/12/2013
Valor inicial:	R$ 372.634,08
Valor atualizado:	R$ 372.634,08

CONTRATO N. 08/2013		Acessos
PAe-SEI:	0000800-58.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo
Contratada:	Copiadora Roriz Ltda
CNPJ:	22.882.427/0001-01
Objeto:	Serviço de locação de uma máquina reprográfica para a SSJ-VHA.
Data de assinatura:	13/06/2013
Vigência:	24/09/2014 a 25/09/2017
Valor inicial:	R$ 8.400,00
Valor atualizado:	R$ 8.400,00

CONTRATO N. 07/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Oliveira Rocha Comércio e Serviços Ltda
CNPJ:	00.545.809/0001-07
Objeto:	Fornecimento de exemplares da Revista Dialética de Direito Tributário.
Data de assinatura:	16/05/2013
Vigência:	01/08/2013 a 31/07/2014
Valor inicial:	R$ 1.125,00
Valor atualizado:	R$ 1.125,00

CONTRATO N. 06/2013		Acessos
PAe-SEI:	0000466-24.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo
Contratada:	Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
CNPJ:	34.028.316/0027-42
Objeto:	Serviços postais e de transporte de encomendas para a SJRO e SSJs.
Data de assinatura:	05/06/2013
Vigência:	05/06/2013 a 04/06/2018
Valor inicial:	R$ 201.850,80
Valor atualizado:	R$ 201.850,80

CONTRATO N. 05/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda
CNPJ:	43.217.850/0001-59
Objeto:	Fornecimento de exemplares de Revista Jurídica
Data de assinatura:	13/05/2013
Vigência:	01/01/2013 a 31/05/2014
Valor inicial:	R$ 805,00
Valor atualizado:	R$ 805,00

CONTRATO N. 04/2013		Acessos
PAe-SEI:	0000782-37.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo
Contratada:	Rede de Convênios do Brasil Service Ltda – ME
CNPJ:	05.946.982/0001-22
Objeto:	Serviço de gerenciamento de frota para manutenção de veículos para a SJRO, em PVH.
Data de assinatura:	22/04/2013
Vigência:	22/04/2013 a 21/04/2018
Valor inicial:	R$ 20.600,00
Valor atualizado:	R$ 20.600,00

CONTRATO N. 03/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Empresa Gráfica e Editora São Francisco Ltda
CNPJ:	02.747.476/0001-16
Objeto:	Prestação de serviços de confecção de carimbos e chaves para uso da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO e Vilhena/RO.
Data de assinatura:	08/04/2013
Vigência:	08/04/2013 a 31/12/2013
Valor inicial:	R$ 14.531,00
Valor atualizado:	R$ 14.531,00

CONTRATO N. 02/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda
CNPJ:	04.957.650/0009-38
Objeto:	Fornecimento estimado de 15 botijas de gás liquifeito à SJRO.
Data de assinatura:	01/01/2013
Vigência:	01/01/2013 a 31/12/2013
Valor inicial:	R$ 3.178 ,95
Valor atualizado:	R$ 3.178 ,95

CONTRATO N. 01/2013		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda
CNPJ:	00.545.809/0001 -07
Objeto:	Fornecimento de exemplares da Revista Dialética de Direito Tributário.
Data de assinatura:	09/01/2013
Vigência:	01/08/2012 a 31/07/2013
Valor inicial:	R$ 1.044,00
Valor atualizado:	R$ 1.044,00

2012

CONTRATO N. 41/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Thirnar Comercial LTDA
CNPJ:	04.054.661/0001-50
Objeto:	Fornecimento de combustíveis à SJRO.
Data de assinatura:	28/12/2012
Vigência:	01/01/2013 a 31/12/2013
Valor inicial:	R$ 29.855,00
Valor atualizado:	R$ 29.855,00

CONTRATO N. 40/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo 5° Termo Aditivo 6° Termo Aditivo 7° Termo Aditivo
Contratada:	Cordeiro e Batista Ltda - EPP
CNPJ:	0001110-64.2015.4.01.8012
Objeto:	Prestação de serviços de copeiragem, limpeza e hig., eletricidade, manutenção predial e jardinagem, com fornecimento de ferramentas, máquinas e equipamentos de segurança, produtos e materiais de limpeza, na SSJ-GUM.
Data de assinatura:	27/12/2012
Vigência:	01/01/2013 a 31/12/2018
Valor inicial:	R$ 178.440,00
Valor atualizado:	R$ 294.450,48

CONTRATO N. 39/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	KL SERViÇOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ:	10.828.575/0001-50
Objeto:	Prestação de serviços de copeiragem, limpeza e hig., eletricidade, manutenção predial e jardinagem, com fornecimento de ferramentas, máquinas e equipamentos de segurança, produtos e materiais de limpeza, na sede da SJRO.
Data de assinatura:	28/12/2012
Vigência:	01/01/2013 a 31/12/2013
Valor inicial:	R$ 602.400,46
Valor atualizado:	R$ 602.400,46

CONTRATO N. 38/2012		Acessos
PAe-SEI:	0000723-49.2015.4.01.8012	Contrato Termo de Retificação 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo
Contratada:	Distak Agência de Viagens e Turismo Ltda
CNPJ:	35.636.034/0001-51
Objeto:	Serviço de agenciamento de viagens
Data de assinatura:	27/12/2012
Vigência:	01/01/2013 a 31/12/2017
Valor inicial:	R$ 85.869,84
Valor atualizado:	R$ 85.869,84

CONTRATO N. 37/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato Termo de Retificação
Contratada:	Guta Distribuidora do Produtos Alimentícios LTDA ME
CNPJ:	01.663.647/0001-66
Objeto:	Fornecimento de 2.200 (dois mil e duzentos) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral, e 700 unidades de água mineral em vasilhames de 500 ml, à SJRO.
Data de assinatura:	27/12/2012
Vigência:	01/01/2013 a 31/12/2013
Valor inicial:	R$ 5.230,00
Valor atualizado:	R$ 5.230,00

CONTRATO N. 36/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo 5° Termo Aditivo 6° Termo Aditivo
Contratada:	Reluz Serviços Terceirizados Ltda - ME
CNPJ:	04.105.439/0001-30
Objeto:	Serviço de conservação e limpeza, manut. predial e apoio adm. na SSJ-JIP.
Data de assinatura:	27/12/2012
Vigência:	01/01/2013 a 31/12/2016
Valor inicial:	R$ 304.578,22
Valor atualizado:	R$ 390.872,64

CONTRATO N. 35/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato 1° Termo Aditivo
Contratada:	Copiadora Roriz LTDA
CNPJ:	22.882.427/0001.01
Objeto:	Prestação de serviços de locação de 02 (duas) máquinas fotocopiadoras para a SSJ-JIP.
Data de assinatura:	26/12/2012
Vigência:	01/01/2013 a 31/12/2013
Valor inicial:	R$ 41.572,00
Valor atualizado:	R$ 41.572,00

CONTRATO N. 34/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo
Contratada:	Servi- San Vigilância e Transporte de Valores LTDA
CNPJ:	12.066.015/0020-02,
Objeto:	Prestação de serviços de vigilância armada, ostersiva, preventiva, diurna e noturna, ininterrupta nas dependências da SSJ-JIP.
Data de assinatura:	17/12/2012
Vigência:	10/01/2013 a 10/01/2014
Valor inicial:	R$ 267.011,76
Valor atualizado:	R$ 339.840,72

CONTRATO N. 33/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo
Contratada:	Servi- San Vigilância e Transporte de Valores LTDA
CNPJ:	12.066.015/0020-02
Objeto:	Prestação de serviços de vigilância armada, ostersiva, preventiva, diurna e noturna, ininterrupta no edifício sede da SJRO.
Data de assinatura:	17/12/2012
Vigência:	10/01/2013 a 10/07/2015
Valor inicial:	R$ 596.899,20
Valor atualizado:	R$ 758.143,20

CONTRATO N. 32/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Cristian Comércio e Serv iços de Segurança Ltda
CNPJ:	07.588.774/0001-24
Objeto:	Prestação de Serviços de Assistência Técnica, mediante manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, à Porta Detectora de Metais, instalada no Edifício-Sede da Justiça Federal - SJRO.
Data de assinatura:	11/12/2012
Vigência:	11/12/2012 a 10/12/2013
Valor inicial:	R$ 4.200,00
Valor atualizado:	R$ 4.200,00

CONTRATO N. 31/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo
Contratada:	Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda
CNPJ:	12.066.015/0020-02
Objeto:	Prestação de serviços de vigliância armada, ostensiva, preventiva, diurna e noturna, na SSJ-GUM.
Data de assinatura:	17/12/2012
Vigência:	10/01/2013 a 15/07/2015
Valor inicial:	R$ 282.299,28
Valor atualizado:	R$ 358.282,32

CONTRATO N. 30/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato 1° Termo Aditivo
Contratada:	PETROBRASIL LTDA. - EPP
CNPJ:	03.604.591/0001-02
Objeto:	Fornecimento de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos oficiais à disposição da SubSeção Judiciária de Ji-Paraná/RO.
Data de assinatura:	30/11/2012
Vigência:	01/01/2013 a 31/12/2013
Valor inicial:	R$ 7.771,00
Valor atualizado:	R$ 7.771,00

CONTRATO N.29/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Facundo & Facundo Ltda. - ME
CNPJ:	03.432.532/0001-96
Objeto:	Aquisição e instalação de películas de transmissão luminosa refletiva, no prédio-sede da Justiça Federal e SSJ-GUM.
Data de assinatura:	26/11/2012
Vigência:	26/11/2012 a 30/05/2013
Valor inicial:	R$ 53.500,00
Valor atualizado:	R$ 53.500,00

CONTRATO N. 28/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	A. S. de Oliveira - ME
CNPJ:	39.417.841/0001-40
Objeto:	Forneicmento de 300 unidades de água mineral, em vasilhames de 20 litros, à SSJ-GUM.
Data de assinatura:	21/11/2012
Vigência:	01/01/2013 a 31/12/2013
Valor inicial:	R$ 1.650,00
Valor atualizado:	R$ 1.650,00

CONTRATO N. 27/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	OI S.A
CNPJ:	76.535.764/0001-43
Objeto:	Contratação emergencial de empresa para prestação mensal de Serviço telefônico fixo comutado com PABX virtual (STFC-PABX); na modalidade local e longa distância nacional, com origem das chamadas em termlnals do STFC utilizados SSJ-JIP.
Data de assinatura:	21/11/2012
Vigência:	21/11/2012 a 30/04/2013
Valor inicial:	R$ 31.096,58
Valor atualizado:	R$ 31.096,58

CONTRATO N. 26/2012		Acessos
PAe-SEI:	0000783-22.2015.4.01.8012	Contrato Termo de Retificação 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo
Contratada:	Imprensa Nacional
CNPJ:	04.196.645/0001-00
Objeto:	Publicações no DOU
Data de assinatura:	24/09/2012
Vigência:	24/09/2012 a 23/09/2017
Valor inicial:	R$ 26.148,57
Valor atualizado:	R$ 26.148,57

CONTRATO N. 25/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	O. L SILVA -ME
CNPJ:	05.416.168/0001-04
Objeto:	Fornecimento de 600 unidades de água mineral em vasilhames de 20 litros, à Subseção Judiciária de Ji-Paraná.
Data de assinatura:	07/11/2012
Vigência:	01/01/2013 a 31/12/2013
Valor inicial:	R$ 3.300,00
Valor atualizado:	R$ 3.300,00

CONTRATO N. 24/2012		Acessos
PAe-SEI:	0000803-13.2015.4.01.8012	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo 4° Termo Aditivo
Contratada:	I. A. de Lima Eletroeletrônica Comércio e Serviço - ME
CNPJ:	08.794.875/0001-14
Objeto:	Serviço de manut. prev. e corretiva de ar condicionados na SSJ-GUM.
Data de assinatura:	01/11/2012
Vigência:	01/11/2012 a 31/10/2017
Valor inicial:	R$ 34.608,00
Valor atualizado:	R$ 21.069,00

CONTRATO N. 23/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Azogue & Dorado Comércio de Combustíveis Imp. e Exportação LTDA
CNPJ:	09.241.652/0001-92
Objeto:	Fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos oficiais à disposição da SSJ-GUM.
Data de assinatura:	31/10/2012
Vigência:	01/01/2013 a 31/12/2013
Valor inicial:	R$ 5.983,00
Valor atualizado:	R$ 5.983,00

CONTRATO N. 22/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Eloy de Castro Lima Viana
CPF:	019.307.098-70
Objeto:	Assessorar, assistir e subsidiar os gestores do contrato n. 19/2012-JFRO na fiscalização, conferência, vistorias, medições e recebimentos do serviço de reforma e adaptação nas instalações da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO.
Data de assinatura:	27/09/2012
Vigência:	27/09/2012 a 15/08/2013
Valor inicial:	R$ 12.000,00
Valor atualizado:	R$ 12.000,00

CONTRATO N. 21/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato Termo de Retificação
Contratada:	Vox Legis Instituto de Consultoria, Cursos e Eventos Ltda
CNPJ:	03.298.154/0001-08
Objeto:	Fornecimento de exemplares da Revista Jurídica Consulex.
Data de assinatura:	06/08/2012
Vigência:	01/09/2012 a 31/08/2013
Valor inicial:	R$ 474,00
Valor atualizado:	R$ 474,00

CONTRATO N. 20/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	D. R. Melo comerclo e Servi~os de Chaves e Carimbos • ME
CNPJ:	02.502.736/0001-93
Objeto:	Prestação de serviços de confecção de carimbos e chaves para uso da seção Judiciária de Rondônia, da Subseção de Ji-Paraná/RO e da subseção de Guajará-Mirim/RO.
Data de assinatura:	27/08/2012
Vigência:	27/08/2012 a 31/12/2012
Valor inicial:	R$ 6.624,00
Valor atualizado:	R$ 6.624,00

CONTRATO N. 19/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo 3° Termo Aditivo
Contratada:	A.C Faustino e Cia ltda EPP
CNPJ:	04.723.376/0001-85
Objeto:	Prestar serviço de reforma e adaptação das instalações da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO.
Data de assinatura:	16/08/2012
Vigência:	16/08/2012 a 15/08/2013
Valor inicial:	R$ 489.564,89
Valor atualizado:	R$ 620.875,61

CONTRATO N. 18/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato 1° Termo Aditivo
Contratada:	Editora Diário da Amazônia Ltda
CNPJ:	63.763.296/0001-12
Objeto:	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação dos atos administrativos e judiciais da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Rondônia.
Data de assinatura:	03/08/2012
Vigência:	03/08/2012 a 02/08/2014
Valor inicial:	R$/cr/cm/col 5,50
Valor atualizado:	R$/cr/cm/col 5,50

CONTRATO N. 17/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	AMERICEL S.A.
CNPJ:	01.685.903/0001-16
Objeto:	Contratação de serviços de acesso móvel à internet com pacote de transmissão ilimitada de dados, nas tecnologias GPRS/EDGE e UMTS/HSDPA, com fornecirnento de modern USB em regime de comodato.
Data de assinatura:	23/07/2012
Vigência:	23/07/2012 a 22/07/2013
Valor inicial:	R$ 1.151,04
Valor atualizado:	R$ 1.151,04

CONTRATO N. 16/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Rondonorte Prestadora de Serviços Ltda
CNPJ:	01.456.852/0001-50
Objeto:	Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de Limpeza , conservação e higienização, com fornecimento de produtos e materiais de limpeza, máquinas e equipamentos de segurança, na SSJ - JIP.
Data de assinatura:	09/07/2012
Vigência:	09/07/2012 a 31/12/2012
Valor inicial:	R$ 96.945,97
Valor atualizado:	R$ 96.945,97

CONTRATO N. 15/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Rondonorte Prestadora de Serviços Ltda
CNPJ:	01.456.852/0001-50
Objeto:	Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de Limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de produtos e materiais de limpeza, máquinas e equipamentos de segurança, na SSJ - GUM.
Data de assinatura:	09/07/2012
Vigência:	09/07/2012 a 31/12/2012
Valor inicial:	R$ 93.511,13
Valor atualizado:	R$ 93.511,13

CONTRATO N. 14/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Rondonorte Prestadora de Serviços Ltda
CNPJ:	01.456.852/0001-50
Objeto:	Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de Limpeza , conservação e higienização, com fornecimento de produtos e materiais de limpeza, máquinas e equipamentos de segurança, no prédio-sede da SJRO.
Data de assinatura:	09/07/2012
Vigência:	09/07/2012 a 31/12/2012
Valor inicial:	R$ 310.402,44
Valor atualizado:	R$ 310.402,44

CONTRATO N. 13/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Thyssenkrupp Elevadores S/A
CNPJ:	90.347.840/0059-34
Objeto:	Assistência técnica, mediante manutenção preventiva e corretiva, incluso fornecimento de peças, aos dois (02) elevadores marca SUR, instalados no Edifício-Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Rondônia.
Data de assinatura:	14/06/2012
Vigência:	14/06/2012 a 13/06/2013
Valor inicial:	R$ 42.554,88
Valor atualizado:	R$ 42.554,88

CONTRATO N. 12/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas LIda
CNPJ:	43.217.850/0001-59
Objeto:	Fornecimento de exemplares da Revista Jurídica, mediante assinatura, pelo período de 12 (doze) meses.
Data de assinatura:	28/05/2012
Vigência:	01/06/2012 a 31/05/2013
Valor inicial:	R$ 732,60
Valor atualizado:	R$ 732,60

CONTRATO N. 11/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Comércio de Combustíveis e Lubrificantes JK Ltda
CNPJ:	06.915.473/0001-03
Objeto:	Fornecimento de combustíveis para a SJRO.
Data de assinatura:	27/02/2012
Vigência:	27/02/2012 a 31/12/2012
Valor inicial:	R$ 29.725,00
Valor atualizado:	R$ 29.725,00

CONTRATO N. 10/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Nascimento & Cia Ltda
CNPJ:	05.537.429/0001-36
Objeto:	Fornecimento de combustíveis para os veículos da frota da Subseção de Guajará Mirim/RO.
Data de assinatura:	20/03/2012
Vigência:	20/03/2012 a 31/12/2012
Valor inicial:	R$ 7.831,00
Valor atualizado:	R$ 7.831,00

CONTRATO N. 09/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	O. L SILVA· ME
CNPJ:	05.416.168/0001-04
Objeto:	Fornecimento de 600 unidades de água classificada como mineral, em vasilhame de 20 litros, à Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO.
Data de assinatura:	16/02/2012
Vigência:	16/02/2012 a 31/12/2012
Valor inicial:	R$ 2.700,00
Valor atualizado:	R$ 2.700,00

CONTRATO N. 08/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Auto Posto Santa Fé Ltda
CNPJ:	11.996.688/0001-28
Objeto:	Fornecimento de combustíveis para os veículos da frota da Subseção de Ji-paraná/RO.
Data de assinatura:	01/01/2012
Vigência:	01/01/2012 a 31/12/2012
Valor inicial:	R$ 7.534,59
Valor atualizado:	R$ 7.534,59

CONTRATO N. 07/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Guta Distribuidora de Produtos Alimentícios LIda - ME
CNPJ:	01.663.647/0001-66
Objeto:	Fornecimento de 2.200 (dois mil e duzentos) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral, sem gás e 500 unidades de água mineral em vasilhames de 500 ml, sem gás à SJRO.
Data de assinatura:	25/01/2012
Vigência:	25/01/2012 a 31/12/2012
Valor inicial:	R$ 6.197,00
Valor atualizado:	R$ 6.197,00

CONTRATO N. 06/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato Termo de Retificação 1° Termo Aditivo 2° Termo Aditivo
Contratada:	RPJ Comércio e Serviços da Amazônia Ltda
CNPJ:	05.047.556/0001-57
Objeto:	Serviço de modernização do Cabeamento Estruturado do Edifício-Sede da Justiça Federal - Seção Judiciária de Rondônia.
Data de assinatura:	03/02/2012
Vigência:	03/02/2012 a 02/02/2013
Valor inicial:	R$ 380.003,31
Valor atualizado:	R$ 380.003,31

CONTRATO N. 05/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Comércio de Combustíveis e Lubrificantes JK Ltda
CNPJ:	06.915.473/0001-03
Objeto:	Fornecimento de combustíveis.
Data de assinatura:	27/01/2012
Vigência:	27/01/2012 a 27/03/2012
Valor inicial:	R$ 5.575,00
Valor atualizado:	R$ 5.575,00

CONTRATO N. 04/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato 1° Termo Aditivo
Contratada:	Voa Brasil Viagens e Turismo LTDA
CNPJ:	07.671.791/0001-20
Objeto:	Fornecimento de passagens aéreas durante o exercício 2012
Data de assinatura:	19/01/2012
Vigência:	19/01/2012 a 31/12/2012
Valor inicial:	R$ 76.679,53
Valor atualizado:	R$ 76.679,53

CONTRATO N. 03/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Premier Segurança Eletrônica, Produções e Comércio LTDA
CNPJ:	05.814.441/0001-40
Objeto:	Manutenção do sistema fechado de televisão digital (SCFTV)
Data de assinatura:	19/01/2012
Vigência:	19/01/2012 a 18/01/2013
Valor inicial:	R$ 25.200
Valor atualizado:	R$ 25.200

CONTRATO N. 02/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	Mixx Soluções Comércio e Serviços LTDA - ME
CNPJ:	05.206.381/0001-83
Objeto:	Executar o serviço de cabeamento da rede de dados do CPD.
Data de assinatura:	01/01/2012
Vigência:	01/01/2012 a 30/06/2012
Valor inicial:	R$ 51.897,58
Valor atualizado:	R$ 51.897,58

CONTRATO N. 01/2012		Acessos
PAe-SEI:	PA FÍSICO	Contrato
Contratada:	J. M. P. Infoeletro Eletrônicos Comércio e Serviços Ltda
CNPJ:	08.845.527/0001-29
Objeto:	Contratação de Empresa do ramo para fornecer e instalar grupo gerador de energia na SSJ - GUM.
Data de assinatura:	20/01/2012
Vigência:	20/01/2012 a 19/04/2012
Valor inicial:	R$ 94.900,00
Valor atualizado:	R$ 94.900,00

Pregão

2019

PREGÃO ELETRÔNICO 2019
PREGÃO N.	DATA, HORÁRIO E LOCAL	OBJETO	EDITAL
26/2019	17 de dezembro de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de serviço continuado de vigilância eletrônica monitorada, sem fornecimento de equipamentos em comodato, pelo período de 30 (trinta) meses, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções vinculadas, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos Decisão e Impugnação 01
25/2019	13 de dezembro de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de empresa para fornecimento de água mineral de fonte natural, em garrafões de 20 (vinte) litros, sem gás, bem como o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijas de 45 (quarenta e cinco) kg, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses, durante o exercício de 2020, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos
24/2019	02 de dezembro de 2019, às 10:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para atender a Seção Judiciária de Rondônia e suas Subseções, por um período de 30 (trinta) meses, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos
23/2019	26 de novembro de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de empresa para fornecimento e instalação dos equipamentos do Sistema de Segurança Eletrônica nas Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e de Vilhena e na Seção Judiciária de Rondônia em Porto Velho, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos
22/2019 ANULADO	28 de novembro de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de empresa para fornecimento de água mineral de fonte natural, em garrafões de 20 (vinte) litros, sem gás, bem como o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijas de 45 (quarenta e cinco) kg, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses, durante o exercício de 2020, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos
21/2019	18 de outubro de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, mediante implantação de link permanente, dedicado e exclusivo à rede mundial de computadores, incluindo circuito de comunicação de dados, locação de equipamentos e gerenciamento, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos Pedido de Esclarecimento e Resposta 01 Decisão e Impugnação 01
20/2019	08 de outubro de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro total da frota de veículos pertencentes à Justiça Federal, Seção Judiciária em Rondônia, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, cobertura com indenizações e outros, com assistência 24 horas, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos
19/2019	07 de outubro de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 01 (uma) máquina reprográfica multifuncional, com fornecimento de suprimento, inclusive tonner, e manutenção corretiva e preventiva, para atender a Subseção Judiciária de Guajará-Mirim, de acordo com as especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos
18/2019	01 de outubro de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de medicina e odontologia, na área de auditoria e perícia, compreendendo médico, cirurgião-dentista e auxiliar em saúde bucal, nas dependências da sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em regime de empreitada por preço global, com disponibilização de mão de obra e assessoramento técnico ao Pró-Social, de acordo com as especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos Pedido de Esclarecimento e Resposta 01
17/2019	14 de outubro de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, copa, impressos, higiene e limpeza, de acordo com as especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos Pedido de Esclarecimento e Resposta 01
16/2019	11 de outubro de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Aquisição imediata e instalação de equipamentos de segurança predial (Porta Giratória Detectora de Metais e Equipamento Scaner Raio-x com Esteira) para os acessos principais das sedes da Seção Judiciária de Rondônia e Subseções Judiciárias de Guajará-Mirim e Vilhena, de acordo com as especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos Aviso de Adiamento Decisão e Impugnação 01 Decisão e Impugnação 02 Edital e Anexos Republicação com alterações Pedido de Esclarecimento e Resposta 01 Decisão e Impugnação 03 Decisão e Impugnação 04 Decisão e Impugnação 05
15/2019	14 de outubro de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo duráveis da área de segurança institucional, para atender as necessidades da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, e das Subseções Judiciárias de Ji-Paraná, Vilhena e Guajará-Mirim, de acordo com as especificações constantes no Edital e anexos.	Edital Decisão e Impugnação 01
14/2019	16 de outubro de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos e de consumo duráveis, para atender as necessidades da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, e das Subseções Judiciárias de Ji-Paraná, Vilhena e Guajará-Mirim, de acordo com as especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos Pedido de Esclarecimento e Resposta 01
13/2019	16 de setembro de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica especializada de engenharia para instalação de bancos de capacitores, sistema de ventilação e BY-PASS da nova subestação de energia elétrica, com fornecimento dos equipamentos, materiais e insumos necessários, na sede da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, de acordo com as especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos
12/2019	28 de agosto de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de agente de integração de estágio, com vistas a operacionalização do programa de estágio da Seção Judiciária de Rondônia, através da intermediação e gerenciamento de 91 (noventa e uma) vagas de estágio remunerado, distribuídas na sede da Seccional, em Porto Velho, e nas Subseções Judiciárias de Ji-Paraná, Guajará-Mirim e Vilhena, de acordo com as especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos Edital Retificado e Anexos Pedido de Esclarecimento e Resposta 01
11/2019	22 de agosto de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, em linhas telefônicas diretas não residenciais, tráfegos telefônicos fixo-fixo e fixo-móvel, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, a ser executado de forma contínua, para atender as necessidades da Subseção Judiciária de Vilhena, de acordo com as especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos Aviso de Adiamento Decisão e Impugnação 01
10/2019	12 de agosto de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e produtos químicos para atender a Seção Judiciária do Estado de Rondônia, de acordo com as especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos
08/2019	13 de junho de 2019, às 10:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, em linhas telefônicas digitais (por meio de entroncamento E1 ou link SIP), tráfegos telefônicos fixo-fixo e fixo-móvel, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, a ser executado de forma contínua, para atender as necessidades da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, e das Subseções Judiciárias de Ji-Paraná, Vilhena e Guajará-Mirim, de acordo com as especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos
07/2019	20 de maio de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, em linhas telefônicas digitais (por meio de entroncamento E1 ou link SIP), tráfegos telefônicos fixo-fixo e fixo-móvel, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, a ser executado de forma contínua, para atender as necessidades da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, e das Subseções Judiciárias de Ji-Paraná, Vilhena e Guajará-Mirim, de acordo com as especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos Decisão e Impugnação 01 Decisão e Impugnação 02
06/2019	30 de abril de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de engenharia de substituição do forro de gesso por forro modular com estrutura de alumínio e placa removível de PVC, incluindo a substituição total das luminárias tradicionais por painéis de embutir em LED, na sede da Seção Judiciária de Rondônia, de acordo com as especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos Pedido de Esclarecimento e Resposta 01 Pedido de Esclarecimento e Resposta 02 Pedido de Esclarecimento e Resposta 03 Decisão e Impugnação 01 Decisão e Impugnação 02 e 03
05/2019	03 de abril de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de engenharia de pavimentação do estacionamento externo na sede da Seção Judiciária de Rondônia, de acordo com as especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos Pedido de Esclarecimento e Resposta 01 Pedido de Esclarecimento e Resposta 02
04/2019	02 de abril de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de engenharia e serralheria relativos ao fornecimento e instalação de Cobertura Metálica no Estacionamento Externo, Escada Marinheiro na Subestação e Portão Metálico, na sede da Seção Judiciária de Rondônia, de acordo com as especificações constantes no Edital e anexos.	Edital e Anexos
03/2019	20 de março de 2019, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado (sistema split), incluindo materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, para atender à Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Edital
02/2019	24 de janeiro de 2019, às 10:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica especializada para cobertura de seguro, sem franquia principal, para os imóveis sedes da Justiça Federal em Porto Velho (Edifício-Sede, Anexos I e II), Ji-Paraná (Edifício-Sede e Depósito Judicial e Estacionamento), Guajará-Mirim e Vilhena, incluindo o seu conteúdo (equipamentos, mobiliário e outros materiais) contra o risco eventual e imprevisto de ocorrência de sinistros (incêndio, descargas atmosféricas, explosão, danos elétricos, alagamento, inundações, ventania e granizo), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Edital Pedido de Esclarecimento e Resposta 01 Pedido de Esclarecimento e Resposta 02
01/2019	24 de janeiro de 2019, às 10:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, manutenção predial, copeiragem e apoio administrativo nas dependências da sede da Subseção Judiciária de Guajará-Mirim, em regime de empreitada por preço global, compreendendo, além da mão-de-obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os materiais, ferramentas, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Edital Pedido de Esclarecimento e Resposta 01 Pedido de Esclarecimento e Resposta 02 Impugnação e Decisão 01 Aviso do Pregoeiro 01

PREGÃO PRESENCIAL 2019

PREGÃO N.

DATA, HORÁRIO E LOCAL

OBJETO

EDITAL

01/2019

03 de julho de 2019, às 09:00 (horário de Porto Velho/RO), na Seção Judiciária de Rondônia, localizada na Avenida Presidente Dutra, 2203, Baixa União, Porto Velho/RO

Contratação de pessoa física para prestação de serviços continuados técnicos e operacionais de engenharia civil, com enfoque no desempenho de atividades de planejamento, elaboração e responsabilidade técnica de obras e projetos, assessoramento técnico e operacional, fiscalização de obras e reformas, acompanhamento de licitações e contratos da Justiça Federal em Rondônia, e demais serviços de engenharia autorizados pelas normas em vigor, especialmente a Lei 5.194/1966 e a Resolução 218/1973 do CONFEA, conforme especificações constantes no Edital.

Edital

Decisão e Impugnação 01

2018

PREGÃO ELETRÔNICO 2018
PREGÃO N.	DATA, HORÁRIO E LOCAL	OBJETO	EDITAL
20/2018	26 de dezembro de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio; www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral de fonte natural em garrafões de 20 litros, sem gás, bem como o fornecimento de gás GLP de 45Kg, para uso da Seção Judiciária de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses, durante o exercício de 2019, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
19/2018	19 de setembro de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio; www.comprasgovernamentais.gov.br	Aquisição imediata de um veículo automotor, tipo SUV 4x4, blindado nível III-A, zero KM para atender a Seção Judiciária de Rondônia, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital Impugnação e Decisão 01
18/2018	18 de setembro de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio; www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais permanentes de telefonia IP, para suprir a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital Pedido de Esclarecimento e Resposta 01 Pedido de Esclarecimento e Resposta 02 Pedido de Esclarecimento e Resposta 03 Pedido de Esclarecimento e Resposta 04
17/2018	04 de setembro de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio; www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN), por um período de 30 (trinta) meses, para a interligação da sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia a todas as Subseções Judiciárias vinculadas, com locação de equipamentos e infraestrutura para transmissão de dados de alta capacidade, por radiofrequência e/ou enlace óptico, em caráter privativo, incluindo os serviços de instalação, configuração, manutenção, gerenciamento e monitoramento, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
16/2018	13 de setembro de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio; www.comprasgovernamentais.gov.br	Aquisição imediata de materiais básicos de construção para formação de estoque para pequenas reformas, para suprir as necessidades ordinárias da sede e dos anexos da Seção Judiciária de Rondônia, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
15/2018	10 de setembro de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio; www.comprasgovernamentais.gov.br	Aquisição imediata de materiais de escritório, materiais para copa e impressos gráficos, para suprir as necessidades da sede da Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
14/2018	28 de agosto de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio; www.comprasgovernamentais.gov.br	Aquisição imediata de materiais de divisórias drywall com tratamento acústico, sem instalação, para suprir as necessidades da sede da Seção Judiciária de Rondônia, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
13/2018	03 de setembro de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio; www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis, para suprir a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital Pedido de Esclarecimento e Resposta 01 Pedido de Esclarecimento e Resposta 02 Impugnação e Decisão 01
12/2018	23 de agosto de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio; www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de engenharia relativos à Reforma da Caixa D'água Elevada em Concreto Armado do edifício sede da Seção Judiciária de Rondônia, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projetos, Planilhas e Memoriais Descritivos - Anexos do Edital.	Edital e Anexos
11/2018	21 de agosto de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio; www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica especializada para a conclusão dos serviços de engenharia relativos à montagem/instalação dos equipamentos da nova subestação de energia elétrica abrigada do edifício sede da Seção Judiciária de Rondônia, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projetos, Planilhas e Memoriais Descritivos - Anexos do Edital.	Edital e Anexos
10/2018	09 de agosto de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio; www.comprasgovernamentais.gov.br	Aquisição imediata de divisórias e perfis de alumínio, para suprir as necessidades ordinárias da sede da Seção Judiciária de Rondônia, no exercício de 2018, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
09/2018	25 de julho de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de coletes balísticos para atender as necessidades de proteção e segurança dos agentes de segurança e magistrados das Subseções Judiciárias de Ji-Paraná/RO e Vilhena/RO, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
08/2018 FRACASSADA	25 de junho de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN), por um período de 30 (trinta) meses, para a interligação da sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia a todas as Subseções Judiciárias vinculadas, com locação de equipamentos e infraestrutura para transmissão de dados de alta capacidade, por radiofrequência e/ou enlace óptico, em caráter privativo, incluindo os serviços de instalação, configuração, manutenção, gerenciamento e monitoramento, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
07/2018	12 de junho de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de equipamentos de som para as salas de audiência da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e da Subseções Judiciária vinculadas, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
06/2018	30 de maio de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, na porta giratória detectora de metais, instalada na sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, consoante as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
05/2018	17 de maio de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e assemelhados, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
04/2018	14 de maio de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de tintas e abrasivos, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
03/2018	07 de maio de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e produtos químicos, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
02/2018	27 de abril de 2018, às 9:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática e impressos gráficos, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital Edital Retificado
01/2018	23 de março de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de Banco de Baterias em Nobreak de 15KVA da marca Lacerda, linha ECOPOWER SAI, modelo UPS SAI 33/15KVA E/S 220V/127V, com troca dos conectores e cabos de baterias, incluindo no serviço as configurações da troca do Banco de Baterias, o ajuste da tensão do carregador e testes necessários, com fornecimento de demais materiais/insumos, instalado na Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital

PREGÃO PRESENCIAL 2018
PREGÃO N.	DATA, HORÁRIO E LOCAL	OBJETO	EDITAL
XX/2018	XX de XXXXXXXX de 2018, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação / Aquisição, conforme especificações constantes no Edital e anexos.

2017

PREGÃO ELETRÔNICO 2017
PREGÃO N.	DATA, HORÁRIO E LOCAL	OBJETO	EDITAL
23/2017	05 de janeiro de 2017, às 10:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica especializada na implantação e operacionalização de sistema informatizado para permitir que postos de abastecimento, lava jatos, oficinas, concessionárias e autopeças credenciados pela CONTRATADA prestem serviços de fornecimento de combustíveis, lubrificantes, lavagem de veículos, serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimentos de peças, pneus e demais materiais à frota de veículos e grupos geradores da Justiça Federal, Seção Judiciária de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, serviços de revisão periódicas enquanto os veículos estiverem no prazo de garantia dos fabricantes, serviços esses realizados nas concessionárias correspondente a cada marca de veículo. Tais serviços e produtos devem ser pagos mediante uso de cartão magnético, providenciado pela empresa CONTRATADA, que será responsável pelo credenciamento dos postos, oficinas, concessionárias, lava jatos e autopeças, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital Pedido de Esclarecimento 01 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01
22/2017	06 de dezembro de 2017, às 10:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral de fonte natural em garrafões de 20 litros, sem gás, e de água mineral em vasilhames de 500 ml, sem gás, para uso da Justiça Federal - Seção Judiciária de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses, durante o exercício de 2018, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
21/2017	05 de dezembro de 2017, às 10:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de seguro, sem franquia principal, para os imóveis sedes da Justiça Federal em Porto Velho (Edifício-Sede, Anexo e Residência Oficial), Ji-Paraná, Guajará-Mirim e Vilhena/RO, incluindo o seu conteúdo (equipamentos, mobiliário e outros materiais) contra o risco eventual e imprevisto de ocorrência de sinistros (incêndio, descargas atmosféricas, explosão, danos elétricos, alagamento, inundações, ventania e granizo) dos imóveis, pelo período de 12 (doze) meses, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
20/2017	14 de novembro de 2017, às 10:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços continuados de locação de 01 (uma) máquina reprográfica multifuncional, com o fornecimento de suprimento, inclusive tonner, e manutenção corretiva e preventiva, para atender o edifício da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, para um período de 12 (doze) meses, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
19/2017 FRACASSADO	13 de novembro de 2017, às 10:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br FRACASSADO	Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de seguro, sem franquia principal, para os imóveis sedes da Justiça Federal em Porto Velho (Edifício-Sede, Anexo e Residência Oficial), Ji-Paraná, Guajará-Mirim e Vilhena/RO, incluindo o seu conteúdo (equipamentos, mobiliário e outros materiais) contra o risco eventual e imprevisto de ocorrência de sinistros (incêndio, descargas atmosféricas, explosão, danos elétricos, alagamento, inundações, ventania e granizo) dos imóveis, pelo período de 12 (doze) meses, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. FRACASSADO	Edital Pedido de Esclarecimento 01 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01 Pedido de Esclarecimento 02 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 02 Impugnação 01 Decisão a Impugnação 01 Pedido de Esclarecimento 03 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 03 Pedido de Esclarecimento 04 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 04 Ata de Realização do Pregão
18/2017	30 de outubro de 2017, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de duas máquinas reprográficas multifuncionais, com fornecimento de suprimento, inclusive tonner, e manutenção corretiva e preventiva, para atender o edifício da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
17/2017	27 de outubro de 2017, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar split, com e sem instalação, e condicionadores de ar portáteis, para suprir as necessidades da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções vinculadas, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital Impugnação Decisão
16/2017	09 de outubro de 2017, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro total da frota de veículos pertencentes à Seção Judiciária de Rondônia, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, cobertura com indenizações e outros, com assistência 24 horas, pelo período de 12 (doze) meses, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
15/2017	05 de outubro de 2017, às 09:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos continuados na manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, da porta giratória detectora de metais, instalada na entrada principal do Edifício-Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
14/2017	27 de setembro de 2017, às 09:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados (sistema split), incluindo materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, para atender à Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
13/2017	02 de outubro de 2017, às 09:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br ATENÇÃO! Prorrogado para o dia 03 de de outubro de 2017, às 09:30 (horário de Brasília-DF), vide Aviso n. 01.	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, copos descartáveis e alimentos, para suprir as necessidades da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções vinculada, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital Aviso n. 01
12/2017	19 de setembro de 2017, às 09:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de uma máquina reprográfica multifuncional, com o fornecimento de suprimento, inclusive tonner, e manutenção corretiva e preventiva, para atender o edifício da Subseção Judiciária de Vilhena, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
11/2017	25 de agosto de 2017, às 09:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de compressores de 10,41 e 15,41 TR para Centrais de Ar Condicionado que serão utilizados para reposição de peças queimadas nas Centrais de Ar Condicionado instalados na sede Seção Judiciária de Rondônia, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
10/2017	20 de julho de 2017, às 09:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de módulos de estantes industriais em aço para atender a sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções vinculadas, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Edital
09/2017	06 de julho de 2017, às 09:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática (cartuchos de toner e etiquetas adesivas) para atender a sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções vinculadas, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Edital
08/2017 FRACASSADO	20 de junho de 2017, às 09:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br FRACASSADO	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de compressores de 15 e 20 TR para Centrais de Ar Condicionado que serão utilizados para reposição de peças queimadas nas Centrais de Ar Condicionado instalados na sede Seção Judiciária de Rondônia, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. FRACASSADO	Edital Pedido de Esclarecimento 01 Resposta ao Pedido de Esclarecimento 01 Intenção e Razões de Recurso Decisão Pregoeiro - Procedente e Cancelamento dos Itens
07/2017	16 de junho de 2017, às 09:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais básicos de construção que serão utilizados para ampliação do muro de divisa entre o posto de gasolina e o novo estacionamento da SJRO, bem como, o calçamento do passeio público do mesmo nas ruas Rogério Weber e Presidente Dutra, da Seção Judiciária de Rondônia, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Edital
06/2017	07 de junho de 2017, às 09:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, eletricidade, manutenção predial, jardinagem e copeiragem nas dependências da Sede e Anexo I da Seção Judiciária de Rondônia, em regime de empreitada por preço global, compreendendo, além da mão-de-obra, o fornecimento de uniformes, ferramentas, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, sem qualquer fornecimento de materiais e/ou produtos de limpeza e higienização, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Edital
05/2017	16 de maio de 2017, às 09:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, na modalidade Local (VC1), de Longa Distância Nacional (VC2) e (VC3), pós-pago, com tecnologia digital e prestação de serviço de comunicação de dados, sendo, tecnologia 4G, em Porto Velho, e tecnologia mínima 3G, nos demais municípios, preferencialmente, considerando-se a disponibilidade da cobertura, com fornecimento de aparelhos celulares novos, tipo smartphone, em regime de comodato, para atender todas as localidades com unidades instaladas da Seção Judiciária de Rondônia, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Edital Impugnação 01 Decisão Impugnação 01
04/2017	29 de março de 2017, às 09:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de caixas amplificadoras de som, para atender a sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções vinculadas, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Edital
03/2017	07 de março de 2017, às 09:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e produtos químico, para atender a sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Edital
02/2017	10 de fevereiro de 2017, às 10:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação de serviços continuados de mensageiro motorizado (motoboy) para atender a Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em regime de empreitada por preço global, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e combustíveis e o emprego de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Edital
01/2017	06 de fevereiro de 2017, às 10:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Registro de preços para a contratação dos serviços de transporte rodoviário e/ou fluvial interestadual e local (RO) de cargas, para o transporte de mobiliário, bagagem e equipamentos, inclusive veículo automotor, bem como acondicionamento e embalagem dos materiais e demais serviços acessórios, dos bens pertencentes aos magistrados e servidores lotados na Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções vinculadas, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Edital

PREGÃO PRESENCIAL 2017
PREGÃO N.	DATA, HORÁRIO E LOCAL	OBJETO	EDITAL
XX/2017	XX de maio de 2016, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br	Contratação / Aquisição, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Link

2016

PREGÃO N.	PREGOEIRO	DATA, HORÁRIO E LOCAL	OBJETO	EDITAL
01/2016	Renato	12 de maio de 2016, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio:www.comprasnet.gov.br	Contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação limpeza e conservação, copeiragem e apoio administrativo nas dependências da sede da Subseção Judiciária de Vilhena, em regime de empreitada por preço global, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Link


04/2016	Jaqueline	13 de junho de 2016, às 14:30 (horário de Brasília-DF), no sítio: www.comprasnet.gov.br	Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, consoante as condições e especificações constantes no Edital e anexos.	Link
05/2016	Luzival	15 de junho de 2016, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação limpeza e conservação e outros, nas dependências da sede e anexos da Seção Judiciária de Rondônia (Porto Velho/RO), em regime de empreitada por preço global, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Link
06/2016	Renato	16 de junho de 2016, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação limpeza e conservação e outros, nas dependências da sede da Subseção Judiciária de Ji-Paraná, em regime de empreitada por preço global, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Link
07/2016	Luzival	30 de junho de 2016, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação limpeza e conservação e outros, nas dependências da sede e anexos da Seção Judiciária de Rondônia (Porto Velho/RO), em regime de empreitada por preço global, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Link
08/2016	Alex	23 de setembro de 2016, às 14:00 (horário de Brasília-DF), no sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de preços para eventual e futura compra de materiais gráficos e impressos - capas para processos e envelopes timbrados, para atender à Seção Judiciária do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Link
09/2016	Alex	29 de setembro de 2016, às 14:00 (horário de Brasília-DF), no sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de preços para eventual e futura aquisição de alimentos, copos descartáveis e papéis, para atender à Seção Judiciária do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Link
10/2016	Alex	24 de outubro de 2016, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de escritório/expediente, para atender à Seção Judiciária do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Link
11/2016	Luzival	24 de outubro de 2016, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro total da frota de veículos pertencentes à Seção Judiciária de Rondônia, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, cobertura com indenizações e outros, com assistência 24 horas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Link
12/2016	Alex	31 de outubro de 2016, às 11:00 (horário de Brasília-DF), no sítio www.comprasnet.gov.br Licitação Deserta	Contratação de pessoa jurídica especializada para cobertura de seguro, sem franquias, para os imóveis sedes da Justiça Federal em Porto Velho (Edifício-Sede e Anexo), Ji-Paraná, Guajará-Mirim e Vilhena/RO, incluindo o seu conteúdo (equipamentos, mobiliário e outros materiais) contra o risco eventual e imprevisto de ocorrência de sinistros (incêndio, descargas atmosféricas, explosão, danos elétricos, alagamento, inundações, ventania e granizo) dos imóveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Link Licitação Deserta
13/2016	Jaqueline	07 de novembro de 2016, às 13:30 (horário de Brasília-DF), no sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado (sistema split) nas dependências da Subseção Judiciária de Vilhena, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes nos anexos deste Edital.	Link
14/2016	Alex	22 de novembro de 2016, às 11:00 (horário de Brasília-DF), no sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de pessoa jurídica especializada para cobertura de seguro, sem franquias, para os imóveis sedes da Justiça Federal em Porto Velho (Edifício-Sede e Anexo), Ji-Paraná, Guajará-Mirim e Vilhena/RO, incluindo o seu conteúdo (equipamentos, mobiliário e outros materiais) contra o risco eventual e imprevisto de ocorrência de sinistros (incêndio, descargas atmosféricas, explosão, danos elétricos, alagamento, inundações, ventania e granizo) dos imóveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Link
15/2016	Alex	13 de dezembro de 2016, às 11:00 (horário de Brasília-DF), no sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de preços para eventual e futura aquisição de canecas de porcelanas personalizadas, para atender à Seção Judiciária do Estado de Rondônia, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Link
16/2016	Alex	14 de dezembro de 2016, às 11:00 (horário de Brasília-DF), no sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de pessoa jurídica para fornecimento estimado de 2.300 (dois mil e trezentos) de água mineral de fonte natural em garrafões de 20 (vinte) litros, sem gás, e de 1.000 (mil) unidades de água mineral em vasilhames de 500ml, sem gás, para uso da Justiça Federal - Seção Judiciária de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses, exercício 2017, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Link
17/2016	Luzival	23 de dezembro de 2016, às 10:30 (horário de Brasília-DF), sítio www.comprasnet.gov.br	Material Permanente Diverso - RP	Link
18/2016	Alex	20 de dezembro de 2016, às 11:00 (horário de Brasília-DF), no sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de coletes balísticos para atender as necessidades de proteção e segurança dos agentes de segurança e magistrados da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções vinculadas, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Link
19/2016	Renato	26 de dezembro de 2016, às 10:00 (horário de Brasília-DF), no sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de office boy, recepcionista, operador de máquina fotocopiadora e encarregado nas dependências da sede da Seção Judiciária de Rondônia, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Edital e anexos.	Link

2015

PREGÃO N°	PREGOEIRO	DATA E HORA	OBJETO
01	Vanessa	16 de janeiro de 2015, às 11:00 horas (horário de Brasília). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa para fornecimento de água mineral - Porto Velho.
02	Rinaldo	26 de janeiro de 2015, às 11:00 horas (horário de Brasília). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos a serviço da Seção Judiciária de Rondônia, mediante sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de cartões magnéticos ou com chip.
03	Vanessa	13 de fevereiro de 2015, às 11:00 horas (horário de Brasília). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Registrar os preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para execução de serviços de sondagem e levantamento planialtimétrico para conhecimento de solos.
04	Jaqueline	19 de fevereiro de 2015, às 16:00 horas (horário de Brasília). Local: Antessala do Auditório da Seção Judiciária de Rondônia, situada na Av. Presidente Dutra, 2203, Baixa União, Porto Velho/RO.	Prestação de serviços de lavagem de veículos e borracharia nos veículos oficiais, a serviço, desta Seção Judiciária de Rondônia, assim como aqueles que estiverem em trânsito, pertencentes às Subseções Judiciárias de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO e de Vilhena/RO.
05	Rinaldo	19 de fevereiro de 2015, às 11:00 horas (horário de Brasília). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel), óleo lubrificante (óleo para direção hidráulica), aditivos para sistema de arrefecimento, fluido para freios e filtros (de ar, óleo e combustíveis), destinado ao abastecimento dos veículos da Subseção Judiciária de Ji-Paraná (RO) no exercício de 2015
06	Joânio	13 de março de 2015, às 10:00 horas (horário de Brasília). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO. ANULADO
07	Luzival	24 de março de 2015, às 09:00 horas (horário de Brasília). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de material de expediente para a Subseção Judiciária de Vilhena/RO - RP
08	Luzival	18 de março de 2015, às 10:00 horas (horário de Brasília). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO.
09	Luzival	22 de abril de 2015, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Manutenção do SCFTV
10	Jaqueline	13 de maio de 2015, às 15:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Estantes industriais em aço (SRP)
11	Nilson	29 de julho de 2015, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de preços para futura e eventual aquisição de divisórias naval
12	Rinaldo	19 de maio de 2015, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação dos serviços de engenheira civil e elétrica para fiscalização e assessoramento do Projeto Executivos de JIP e VHA.
13	Renato	29 de maio de 2015, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF. Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de Preço de capas para processo e envelopes personalizados
14	Renato	05 de junho de 2015, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF. Local: Auditório da Seção Judiciária de Rondônia, situada na Av. Presidente Dutra, 2203, Baixa União, Porto Velho/RO.	Contratação do fornecimento, sob demanda, de carimbos e chaves para a SJRO e Subseções Judiciárias de Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena
15	Luzival	17 de junho de 2015, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Serviços de segurança e vigilância armada -JFRO (Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena e Guajará-Mirim)
16	Luzival	16 de junho de 2015, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Manutenção preventiva e corretiva em mini centrais de ar condicionado (Vilhena/RO)
17	Jaqueline	14 de julho de 2015, às 15h30 (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de materiais de expediente diversos, materiais estes que foram fracassados nas licitações realizadas por esta Seção Judiciária em 2014.
18	Rinaldo	03 de agosto de 2015, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Locação de 01 (uma) máquina reprográfica para Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO.
19	Nilson	04 de agosto de 2015, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Fornecimento e instalação de baterias do tipo estacionárias para nobreak, marca Lacerda de 15KVA, linha ECCOPOWER SAI, bem como manutenção preventiva geral no referido nobreak, incluindo fornecimento e substituição de capacitores e exaustores, a serem realizados na Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO. REVOGADO
20	Jaqueline	23 de setembro de 2015, às 15h30 (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de preços para futura e eventual aquisição, com instalação, de condicionadores de ar split, sob o gerenciamento da Justiça Federal - Seção Judiciária em Rondônia, edifício sede (Porto Velho) e participação dos seguintes órgãos: Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Porto Velho/Rondônia e o Ministério da Saúde - Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus/Amazonas.
21	Renato	24 de setembro de 2015, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentícios, copos e papéis, consoante as condições e especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do presente Edital.
22	Vanessa	21 de setembro de 2015, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (SMP).
23	Rinaldo	05 de outubro de 2015, às 10:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de baterias estacionárias para Subseção Judiciária de Ji-Paraná.
24	Luzival	21 de outubro de 2015, às 10:00 horas (Brasília). Local: www.comprasnet.gov.br	Seguro de automóveis
25			Em fase de elaboração
26	Nilson	11 de novembro de 2015, às 11:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa especializada para fornecer e instalar uma porta giratória com detector de metais e painéis em vidro temperado complementares nas dependências do edifício sede da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO.
27	Luzival	17 de novembro de 2015 - às 10:30 horas (Brasília). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de cadeiras diversas - Registro de Preços
28	Vanessa	10 de novembro de 2015, às 11:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de seguro imobiliário contra incêndio, descarga atmosférica, explosão e alagamento dos imóveis sedes da Justiça Federal em Porto Velho, Ji-Paraná, Guajará-Mirim e Vilhena, no período 2015/2016.
29	Renato	23 de dezembro de 2015, às 14:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa para realização da troca do forro e reforma do telhado da Subseção Judiciária de Guajará Mirim.
30	Rinaldo	14 de dezembro de 2015, às 11:00 horas (horário de Brasília). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, para atender a Seção Judiciária de Rondônia do Estado de Rondônia
31	Luzival	02 de dezembro de 2015, às 10:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Capas plásticas para processos - RP
32	Jaqueline	27 de novembro de 2015, às 16 horas (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de serviços continuados de apoio administrativo nas dependências do edifício sede da Seção Judiciária de Rondônia.
33	Vanessa	02 de dezembro de 2015 - 11:00 horas (Brasília). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP).
34
35	Luzival	17 de dezembro de 2015 - 10:30 horas (Brasília). Local: Sede da Justiça Federal - Av. Pres. Dutra, 2203 - Centro.	Confecção de chaves e carimbos
36	Jaqueline	30 de dezembro de 2015, às 15:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa para manutenção técnica preventiva e corretiva do Sistema de Ar Condicionado da Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho, conforme Edital de licitação - Pregão Eletrônico nº 36/2015.
37	Vanessa	28 de dezembro de 2015, às 15:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de materiais elétricos diversos pelo sistema de registro de preços (SRP).

2014

PREGÃO Nº	PREGOEIRO	DATA E HORA	OBJETO
20	Rinaldo	23 de dezembro de 2014, às 11:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Implantação do Circuito Fechado de de TV - Subseção Judiciária de Vilhena.
19	Rinaldo	29 de dezembro de 2014, às 11:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de preços – Material de expediente – SSJ/JPR.
18	Luzival	16 de dezembro de 2014, às 10:30 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de preços – Arquivos Deslizantes
17	Joânio	23 de dezembro de 2014, às 11:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de preços - Aquisição de veículos.
16	Joânio	19 de dezembro de 2014, às 11:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de veículo.
15	Nilson	11 de dezembro de 2014, às 10:30 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Serviço de sanitização predial.
14	Nilson	16 de dezembro de 2014, às 10:30 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Implantação do Circuito Fechado de de TV - Subseção Judiciária de Ji-Paraná.
13	Joânio	17 de dezembro de 2014, às 11:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cadeiras.
12	Luzival	1º de dezembro de 2014, às 10:30 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de móveis (compensado, madeira e MDF) sob medida - RP.
11	Luzival	18 de novembro de 2014, às 10:30 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Serviços de Higienização e Sanitização.
10	Nilson	11 de novembro de 2014, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Generos alimenticios, copos e papéis.
09	Luzival	29 de setembro de 2014, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Seguro imobiliário.
08	Joanio	30 de setembro de 2014, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de material de expediente diverso para a SJ/RO.
7	Rinaldo	17 de setembro de 2014, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de impressos: Capas para processo e envelopes.
06	Rinaldo	15 de setembro de 2014, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de suprimentos de informática.
05	Joânio	26 de setembro de 2014, às 10:00 horas (horário de Brasília/DF), sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de material de expediente para a SSJ - GUM
04	Nilson	23 de julho de 2014, às 11:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de umidificador de ar.
03	Vanessa	26 de maio de 2014, às 10:00 (horário de Porto Velho), local: SELIT (antiga SECOM), no edifício-sede da Seção Judiciária de Rondônia, localizada na Avenida Presidente Dutra, nº 2203, Centro, no Municipio de Porto Velho/RO, CEP 76805-902.	Contratação de pessoa física ou empresa individual, para prestação de serviços técnicos e operacionais de engenharia civil.
02	Joânio	30 de abril de 2014, às 10:00 horas (horário de Porto Velho) local: Sala de Seção de Compras da Seção Judiciária de Rondônia, situada na Av. Presidente Dutra, 2203, Baixa União, Porto Velho/RO.	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Lava a jato e borracharia nos veículos oficiais da Seção Judiciária de Rondônia.
01	Vanessa	16 de Janeiro de 2014, às 11:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa destinada ao transporte de bens.

2013

PREGÃO Nº	PREGOEIRO	DATA E HORA	OBJETO
		2013
43	Joânio	31 de dezembro de 2013, às 11:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 02 (duas) máquinas reprográficas.
42	Nilson	27 de dezembro de 2013, às 16:00 horas (horário de Brasília) local: Endereço: Seção Judiciária do Estado De Rondônia, Av. Presidente Dutra, 2203 - Baixa Da União, Porto Velho/RO.	Fornecimento De Combustíveis para a SJRO
41	Rinaldo Santos	27 de dezembro de 2013, às 16:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de material elétrico
40	Vanessa	26 de dezembro de 2013, às 16:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de preços para futura e eventual aquisição de sofás.
39	Luzival	26 de dezembro de 2013, às 16:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de veículo automotor
38	Rinaldo	30 de dezembro de 2013, às 11:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de preços para aquisição de fragmentadora de papel.
37	Joânio	17 de dezembro de 2013, às 11:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	registro de preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes diversos
36	Nilson	05 de dezembro de 2013, às 11:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza.
35	Luzival	04 de dezembro de 2013, às 16:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição móveis – RP.
33	Rinaldo	27 de Novembro, às 9h - horário local, Porto Velho-RO Endereço: Seção Judiciária do Estado De Rondônia, Av. Presidente Dutra, 2203 - Baixa Da União, Porto Velho/RO.	Fornecimento De Combustíveis para a SJRO
32	Luzival	20 de novembro de 2013, às 12:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de água mineral.
31	Nilson	28 de novembro de 2013, às 11:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de material para pintura (tinta, esmalte, verniz e massa corrida).
30	Vanessa	30 de setembro de 2013, às 14:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa especializada no ramo de seguros imobiliários contra incêndio, descargas atmosféricas, explosão e alagamento, dos imóveis sedes da Justiça Federal em Porto Velho, Ji-Paraná e Guajará-Mirim, Estado de Rondônia, pelo período de 11/11/2013 a 11/11/2014, conforme as especificações constantes do Edital.
29	Nilson	08 de outubro de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de livros.
28	Nilson	01 de outubro de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de capas pláticas protetoras de processo judicial.
27
26	Luzival	09 de setembro de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de material de expediente - RP
25	Rinaldo	28 de agosto de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de serviços de saúde, compreendendo Medicina, Odontologia e Auxiliar de Consultório Dentário.
24
23	Nilson	28 de agosto de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa especializada no ramo de seguros imobiliários.
22	Vanessa	16 de agosto de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Prestação de Serviço Telefônico Móvel, com disponibilização de linhas e aparelhos em regime de comodato, para ligações locais, fixo-fixo e fixo-móvel e PTT (Push To Talk)
21	Joânio	30 de julho de 2013, às 10 Hs horário de Brasília, sendo 09 Hs horário local Porto Velho-RO. Endereço: Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Av. Presidente Dutra, 2203 - Baixa União, Porto Velho/RO.	Capas de processos e envelopes timbrados
20	Joânio	25 de julho de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática
19	Luzival	02 de agosto de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de movéis para sala de pericias - Vilhena (RP)
18	Nilson	24 de Julho de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de Veículos - (RP)
17	Nilson	29 de Julho de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de cadeiras - (RP)
16	Luzival	04 de Julho de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Fornecimento e instalação de divisórias - Subseção Judiciária de Vilhena/RO.
15	Joânio	XX de xxxxx de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Pregão em fase de elaboração.
14	Nilson	28 de Junho de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução dos serviços de obra e reforma das instalações físicas, adequação do layout e das instalações (elétricas, cabeamento estruturado, estabilizada, ar condicionado) do imóvel, visando à instalação da Subseção Judiciária de Vilhena/RO, localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, n. 1196, na cidade de Vilhena/RO.
13	Luzival	30 de Julho de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de material de almoxarifado (expediente etc) - (RP).
12	Luzival	26 de Julho de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de registradores eletrônicos - RP
11	Rinaldo	27 de Junho de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Serviço de Lava-Jato e Borracharia.
10	Nilson	16 de Julho de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de preços de bens permanentes prontos (elétricos, escadas, balanças, etc.).
09	Joanio	26 de Junho de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância armada, ostensiva, preventiva, diurna e noturna, na Subseção Judiciária de Vilhena/RO
08	Luzival	21 de Junho de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de papel A4 – Registro de Preços.
07	Luzival	19 de Junho de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Manutenção preventiva e corretiva no SCFTV
06	Joanio	12 de Junho de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa transportadora
05	Luzival	17 de Junho de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Seguro de Veículos - REABERTURA
04	Joanio	14 de Junho de 2013, às 10 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Suprimento de Informática - REGISTRO DE PREÇOS
03	Rinaldo	21 de Maio de 2013, às 11:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Locação de máquina fotocopiadora para SSJ-Vilhena.
02	Luzival	23 de Maio de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Confecção/Fornecimento de móveis em MDF e em divisória - Registro de Preços.
01	Joanio	02 de Abril de 2013, às 10:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Gerenciamento da frota de veículos da Seção Judiciária de Rondônia e Subseções.

2012

PREGÃO Nº	PREGOEIRO	DATA E HORA	OBJETO
		2012
36	Nilson	10 de Janeiro de 2013, às 15:00 horas (horário de Brasília)local: sítio www.comprasnet.gov.br	Transporte de bens interestadual/intermunicipal. (REVOGADO)
35	Luzival	21 de Dezembro de 2012, às 15:00 horas (horário de Brasília)local: sítio www.comprasnet.gov.br	Suprimentos de T.I – Registro de Preços.
34	Nilson	20 de Dezembro de 2012, às 15:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Móveis de madeira para TR e Vilhena.
33	Nilson	26 de Dezembro de 2012, às 15:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Transportadora para mudança de magistrados.
32	Nilson	21 de Dezembro de 2012, às 15:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Capas de processos e envelopes.
31	Nilson	20 de Dezembro de 2012, às 15:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Móveis de madeira para TR e Vilhena. (REVOGADO)
30	Nilson	18 de Dezembro de 2012, às 15:00 horas (horário de Brasília) local: sítio www.comprasnet.gov.br	Limpeza, conservação e higienização para SSJGUM.
29	Rinaldo Santos	18 de Dezembro de 2012, às 11:00 horas (horário de Brasília); local: sítio www.comprasnet.gov.br	Fornecimento de água mineral para Seção Judiciária de Rondônia.
28	Rinaldo Santos	13 de Dezembro de 2012, às 11:00 horas (horário de Brasília); local: sítio www.comprasnet.gov.br	Serviços de Limpeza, Conservação, Higienização e Apoio Administrativo na Justiça Federal Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho/RO.
27	Rinaldo Santos	14 de Dezembro de 2012, às 11:00 horas (horário de Brasília); local: sítio www.comprasnet.gov.br	Fornecimento de combustíveis e lubrificantes à Justiça Federal, em Porto Velho/RO.
26	Luzival Correia Ferreira	14 de Dezembro de 2012, às 10:30 horas (horário de Brasília); local: sítio www.comprasnet.gov.br	Serviços de Limpeza, Conservação, Higienização e Apoio Administrativo na Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO.
25	Luzival Correia Ferreira	12 de Dezembro de 2012, às 10:30 horas (horário de Brasília); local: sítio www.comprasnet.gov.br	Locação de 02(duas) máquinas fotocopiadoras para a Subseção Judiciária de Ji-Paraná, em Ji-Paraná/RO.
24	Francisco Joanio do Carmo	11 de Dezembro de 2012, às 11:00 horas (horário de Brasília); local: sítio www.comprasnet.gov.br	Prestação de serviços de agenciamento de viagens: emissão, remarcação, e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para fins de atender as demandas da Justiça Federal de 1ª instância - Seção Judiciária de Rondônia.
23	Rinaldo Santos	17 de Dezembro de 2012, às 11:00 horas (horário de Brasília); local: sítio www.comprasnet.gov.br	Fornecimento de carimbos e chaves para Seção Judiciária de Rondônia e Subseções de Ji-Paraná/RO e Guajará-Mirim.
ATO	EXTRATO	DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 438/2012	Objeto: Contratação emergencial de serviços de telefonia fixa comutada nas modalidades de longa distância e local.
22	Francisco Joanio do Carmo	04 de Dezembro de 2012, às 11:00 horas (horário de Brasília); local: sítio www.comprasnet.gov.br	Prestação de serviços de vigilância armada na Subseção Judiciária de Ji-Paraná, em Ji-Paraná/RO.
21	Francisco Joanio do Carmo	28 de Novembro de 2012, às 11:00 horas (horário de Brasília); local: sítio www.comprasnet.gov.br	Prestação de serviços de vigilância armada na Subseção Judiciária de Guajará-Mirim, em Guajará Mirim/RO.
16	Luzival Correia Ferreira	26 de Novembro de 2012, às 10:30 horas (horário de Brasília); local: sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de Preços - Material de Escritório.
20	Samia Maria Awada Elarrat Canto	12 de Novembro de 2012, às 11:00 horas (horário de Brasília); local: sítio www.comprasnet.gov.br	Prestação de serviços de vigilância armada na Justiça Federal Seção Judiciária de Rondônia, em Guajará Mirim/RO.
17	Luzival Correia Ferreira	13 de Novembro de 2012, às 10:30 horas (horário de Brasília); local: sítio www.comprasnet.gov.br	Prestação de serviços de vigilância armada na Justiça Federal Seção Judiciária de Rondônia, em Porto Velho/RO.
15	Francisco Joanio do Carmo	08 de Novembro de 2012, às 11:00 horas (horário de Brasília); local: sítio www.comprasnet.gov.br Edital	Prestação de serviços de vigilância armada na Subseção Judiciária de Ji-Paraná, em Ji-Paraná /RO.
19	Rinaldo Santos	29 de Outubro de 2012, às 10:00 horas (horário de Brasília); local: sítio www.comprasnet.gov.br	Fornecimento de combustíveis.
18 Presencial	Nilson Carlos de Amorim	30 de Outubro de 2012, às 14:00 horas (horário de Brasília); local: Av. Presidente Dutra, 2203 - Baixa União - Porto Velho/RO	Aquisição e instalação de películas refletivas para o edifício sede da Justiça Federal - Seção Judiciária de Rondônia, situada na Av. Presidente Dutra, nº. 2203, Baixa União, Porto Velho/RO conforme especificadas no Termo de Referência.
14	Luzival Correia Ferreira	14 de Outubro de 2012, às 10:00 horas (horário de Brasília); local: Rua Duque de Caxias, 2409-Santa Luzia-Guajará Mirim/RO	Manuteção de condicionadores de ar split.
13	SAMIA MARIA AWADA ELARRAT	11 de Outubro de 2012, às 14:00 horas (horário de Brasília); local: sítio www.comprasnet.gov.br	Fornecimento de cadeiras.
12	Rinaldo Santos	08 de Outubro de 2012, às 11:00 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Aquisição de condicionadores de ar split
11	Rinaldo Santos	10 de Setembro de 2012, às 11:00 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	REVOGADO
10	Luzival	24 de Setembro de 2012, às 09:30 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Aquisição de 02(dois) veículos tipo pick up
09	Nilson	02 de agosto de 2012, às 15:00 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Registro de preços para futura e eventual aquisição de de gêneros alimentícios, copos e papéis.
06	Nilson	15 de maio de 2012, às 15:00 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Registro de preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de TI.
05	Rinaldo Santos	04 de maio de 2012, às 11:00 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Serviço de desinsetização e desratização no edifício sede da Justiça Federal de Porto Velho, por 24 (vinte e quatro) meses
04	Samia	16 de abril de 2012, às 14:00 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Registro de preços para aquisição de capas de processo e envelopes timbrados
03	Joânio	20 de março de 2012, às 10:00 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Fornecimento de combustíveis
01	Rinaldo Santos	20 de janeiro de 2012, às 11:00 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Fornecimento de água mineral

2011

PREGÃO Nº	PREGOEIRO	DATA E HORA	OBJETO
		2011
32	Luzival	12 de dezembro de 2011, às 10:30 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Registro de preços Móveis (MDF, Madeiras e Divisórias), para eventual compra, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência e na minuta de Ata de Registro de Preços.
31	Rinaldo Santos	13 de dezembro de 2011, às 11 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Registro de Preço - Móveis Diversos
30	Nilson	06 de dezembro de 2011, às 14 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Registro de preços de veículos, para eventual compra, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital.
29	Rinaldo Santos	24 de novembro de 2011, às 11 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Registro de Preço - Transporte de bens
28	Luzival	05 de novembro de 2011, às 15 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Registro de Preços - Móveis (MDF, Madeira e Divisórias), para eventual compra, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência e na minuta de Ata de Registro de Preços
27	Nilson	09 de novembro de 2011, às 15 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 02 (duas) máquinas reprográficas multifuncionais, para a Justiça Federal - Seção Judiciária de Rondônia.
26	Nilson	17 de outubro de 2011, às 15 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Registro de preços de material de almoxarifado, para eventual compra, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência e na minuta de Ata de Registro de Preços.
25	Joânio	17 de outubro de 2011, às 15 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	A presente licitação possui por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática (TI).
24	Nilson	09 de novembro de 2011, às 16 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa especializada no ramo, para prestar serviços de assistência técnica, mediante manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do Sistema de Circuito Fechado de Televisão Digital (SCFTV) da Justiça Federal - Seção Judiciária de Rondônia.
23	Luzival Correia Ferreira	25 de agosto de 2011, às 10 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Confecção de capas para processos
22	Joânio	19 de agosto de 2011, às 10 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Aquisição de material para pintura (tinta, esmalte, verniz e massa corrida)
21	Rinaldo Santos	03 de agosto de 2011, às 11 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Fornecimento de carimbos e chaves.
20	Joanio	27 de julho de 2011, às 10 horas (horário de Brasília); Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Transporte de bens Porto Velho/RO para Passos/MG
19	Rinaldo	14 de julho de 2011, às 11 horas (horário de Brasília); Local: sítiowww.comprasnet.gov.br	Contratação de serviços de vigilância e segurança para o prédio da Seção Judiciária de Rondônia.
18	Nilson	13 de julho de 2011, às 15 horas (horário de Brasília); Local: www.comprasnet.gov.br	Contratação de serviços de vigilância e segurança para o prédio da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, pelo período de 12 (doze) meses.
17	Luzival	20 de julho de 2011, às 10 horas (horário de Brasília); Local: www.comprasnet.gov.br	Aquisição de arquivos Deslizantes(RP).
16	Luzival	15 de julho de 2011, às 10 horas (horário de Brasília); Local: www.comprasnet.gov.br	Contratação de serviços de vigilância e segurança para o prédio da Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO, pelo período de 12 (doze) meses.
15	Nilson	15 de junho de 2011, às 15 horas (horário de Brasília); Local: Sala de Treinamento	Contratação de empresa especializada para fins de prestação de serviços de lava-jato e borracharia nos veículos oficiais da JFRO.
14	Rinaldo Santos	10 de junho de 2011, às 11 horas (horário de Brasília); Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Transporte de bens Porto Velho/RO para Passos/MG
13	Rinaldo Santos	14 de junho de 2011, às 11 horas (horário de Brasília); Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de preços para a eventual aquisição de cadeiras
12	Nilson	13 de junho de 2011, às 15 horas (horário de Brasília); Local: sítio www.comprasnet.gov.br	Transporte de bens Porto Velho/RO para Ipatinga/MG
11	Luzival	10 de junho de 2011, às 09:30 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br	Locação de Fotocopiadora para Subseção de Guajará-Mirim/RO
10	Luzival	09 de junho de 2011, às 09:30 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br	Transporte de bens Porto Velho/RO para Ipatinga/MG
09	Joânio	02 de junho de 2011, às 10:30 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br	Serviço de fornecimento de carimbos e chaves para uso da Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO e Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO.
08	Joânio	25 de maio de 2011, às 10:30 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de suprimentos de informática.
07	Luzival	19 de maio de 2011, às 09:30 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br	Material de Almoxarifado Grande – Registro de Preço
06	Samia	19 de Abril de 2011, às 13 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br	Serviço de transporte de mobiliário de Porto Velho/RO para Uberlândia/MG
05	Nilson	18 de Abril de 2011, às 14 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br	Aquisição de suprimentos de informática. REVOGADO
04	Joanio	14 de Março de 2011, às 10 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br	A presente licitação possui por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de compressores para central de ar condicionado Hitachi.
03	Luzival	02 de Março de 2011, às 10 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br	Apresente licitação, possui por objeto, a contratação de empresa destinada ao transporte direto de bens.
01	Joanio	24 de Janeiro de 2011, às 12 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br	Prestação de Serviço de fornecimento de carimbos e chaves para uso da Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO e Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO, nas condições e especificações do Termo de Referência.

2010

PREGÃO Nº	PREGOEIRO	DATA E HORA	OBJETO
		2010
40	Luzival	30 de dezembro de 2010, às 14 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br	A presente licitação possui por objeto a contratação de empresa destinada a confecção e fornecimento de capas de processo e envelopes (registro de preços), para a Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Rondônia.
39	Joanio	20 de dezembro de 2010, às 11 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br	A presente licitação possui por objeto a contratação de empresa destinada ao transporte direto dos bens relacionados no rol de bens a serem transportados, consoante item 11 do Termo de Referência, em anexo.
38	Rinaldo Santos	10 de dezembro de 2010, às 11 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de preços - Arquivos deslizantes
37	Nilson	29 de novembro de 2010, às 16 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br	Fornecimento de carimbos e chaves
36	Rinaldo Santos	24 de novembro de 2010, às 11 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br	Fornecimento de passagens aéreas durante o exercício de 2011.
35	Joanio	19 de novembro de 2010, às 11 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br	Fornecimento 2.200 (dois mil e duzentos) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral de fonte natural, sem gás e 500 (quinhentas) unidades de água mineral em vasilhames de 500ml, sem gás, à Seção Judiciária de Rondônia, de forma contínua, ao longo do ano de 2011.
34	Luzival Correia Ferreira	16 de novembro de 2010,às 10:30 horas (horário de Brasília); local:sítiowww.comprasnet.gov.br	Fornecimento de combustíveis para a Justiça Federal/RO
33	Luzival Correia Ferreira	12 de novembro de 2010, às 10:30 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br	Fornecimento e instalação de divisórias do edifício sede da Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO
32	Joanio	05 de novembro de 2010, às 10 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização e apoio, de forma continuada, com fornecimento de produtos, equipamentos, máquinas e material de limpeza, no prédio-sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO, por 24 (vinte e quatro) meses.
31	Rinaldo Santos	03 de novembro de 2010, às 10 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br	Prestação de serviços de reprografia na Subseção Judiciária de Guajará-Mirim
30	Joanio	25 de outubro de 2010, às 10 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	A presente licitação possui por objeto a contratação de empresa destinada ao transporte direto dos bens relacionados no rol de bens a serem transportados, consoante item 11 do Termo de Referência, em anexo.
29	Rinaldo Santos	25 de outubro de 2010, às 10 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Prestação de serviços de vigilância armada na Subseção Judiciária de Guajará-Mirim
28	Rinaldo Santos	27 de outubro de 2010, às 10 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Fornecimento e instalação de grade de ferro na fachada da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO.
27	Joanio	REVOGADO	decisão que revoga o Pregão n. 27/2010.
26	Joanio	abertura das proposituras: dia 15 de outubro de 2010, às 10 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	A presente licitação possui por objeto a contratação de empresa especializada no ramo, para prestar serviços de manutenção preventiva nos veículos oficiais da Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia
25	Rinaldo Santos	Abertura das proposituras: 14 de outubro de 2010, às 10 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo no prédio-sede da Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia, por 24 (vinte e quatro) meses.
24	Luzival	abertura das proposituras: 22 de setembro de 2010, às 09:30 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Registro de Preços- móveis em MDF
23	Luzival Correia Ferreira	22 de setembro de 2010, às 09:30 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Material Elétrico - Registro de Preços
22	Rinaldo Santos	20 de setembro de 2010, às 10 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Registro de Preços de fechaduras eletrônicas digitais.
21	Joanio	abertura das proposituras: 21 de setembro de 2010, às 10:00horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, de forma continuada, com fornecimento de produtos, equipamentos, máquinas e material de limpeza, no prédio-sede da Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia, por 24 (vinte e quatro) meses
20	Luzival	abertura das proposituras: 08 de setembro de 2010, às 09:30 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Serviços de LImpeza e Conservação no prédio-sede da Subseção Judiciária de Jí-Paraná/RO, por 24 (vinte e quatro) meses
19	Rinaldo	13 de setembro de 2010, às 10 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Registro de Preços de estantes em material de divisória.
18	Luzival	abertura das proposituras: 30 de agosto de 2010, às 09:30 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Registro de Preços- móveis em MDF
17	RINALDO SANTOS	09 de setembro de 2010, às 11 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Registro de Preços de móveis em madeira.
16	Joânio	10/09/2010, às 10 horas, horário de Brasília Local:www.comprasnet.gov.br.	Registro de Preços de preços de material de almoxarifado.
15	Nilson	abertura das proposituras: 18 de agosto de 2010, às 15:00 horas(horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Registro de preços de arquivos deslizantes, para eventual compra.
14	Luzival	abertura das proposituras: 12 de agosto de 2010, às 09:30 horas(horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Registro de Preços Eletrodomésticos.
13	Joânio	abertura das proposituras: 09 de setembro de 2010, às 10 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Registro de preços de condicionadores de ar, para eventual compra.
12	Rinaldo	PRESENCIAL 14 de julho de 2010, às 11 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Confecção de móveis.
11	Luzival	Abertura das proposituras: 14/06/2010, às 09h30min; horário de Brasília – DF; local:sítio www.comprasnet.gov.br	A presente licitação possui por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada (seguradora) na prestação de serviços de seguro para cobertura de risco total do edifício Sede da Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia e Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO
10	Nilson	10 de junho de 2010, às 15h (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Registro de preços de de fragmentadoras de papel, para eventual compra, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
09	Joânio	12 de maio de 2010, às 11h (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Contratação de pessoa jurídica especializada (seguradora) na prestação de serviços de seguro para cobertura de risco total dos veículos pertencentes à frota da Justiça Federal - Seção Judiciária de Rondônia.
08	Rinaldo Santos	13 de maio de 2010, às 14h (horário de Brasília); local: sítio www.comprasnet.gov.br	Registro de preços de material de almoxarifado diverso.
07	Nilson	PRESENCIAL 05 de maio de 2010, às 15 horas (horário de Brasília); local: Sala de Treinamentos da Justiça Federal de Rondônia	Contratação de empresa prestadora de serviços de navegação interior (transporte fluvial), para conduzir servidores aos Distritos localizados na região conhecida como Baixo Madeira, na Comarca de Porto Velho/RO.
06	Luzival	03 de maio de 2010, às 09h30min (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Registro de preços de capas plásticas protetoras de processo, para eventual compra, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital.
05	Joânio	20 de abril de 2010, às 11 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Suprimentos de informática, para eventual compra, consoante as condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital.
04	Rinaldo	05 de abril de 2010, às 14 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Manutenção Preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e mini centrais splits.
03	Joânio	16 de fevereiro de 2010, às 11 horas local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Prestação de Serviço de fornecimento de carimbos e chaves para uso da Seção Judiciária de Rondônia e Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO,
02	Nilson	22 de fevereiro de 2010, às 16 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Contratação de pessoa física ou jurídica prestadora de serviços de navegação interior (transporte fluvial), para conduzir 40 passageiros aos Distritos localizados na região conhecida como Baixo Madeira e atender, quando ancorado, a mais 80 pessoas, na Comarca de Porto Velho/RO, com o fornecimento do combustível e óleos, para realização do Juizado Especial Federal itinerante
01	Luzival	21 de janeiro de 2010, às 10 horas (horário de Brasília); local:sítio www.comprasnet.gov.br.	Prestação de Serviço de fornecimento de carimbos e chaves para uso da Seção Judiciária de Rondônia e Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO

2009

PREGÃO Nº	PREGOEIRO	DATA E HORA	OBJETO
		2009
28	Nilson	30/12/2009, 14 horas (horário de Brasília) www.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa habilitada a prestar serviço de engenharia civil
27	Samia	30/12/2009, 15 horas (horário de Brasília) www.comprasnet.gov.br	Registro de Preços de componentes para Sistema de Circuito Fechado de Televisão
26	Nilson	30/12/2009, 16 horas (horário de Brasília) www.comprasnet.gov.br	Aquisição de lixeiras para coleta seletiva
25	Luzival	30/12/2009, 10h30min (horário de Brasília) www.comprasnet.gov.br	Aquisição de cadeiras
24	Samia	06/01/2010, 15 horas (horário de Brasília) www.comprasnet.gov.br	Sob o critério do maior desconto, para fornecimento de passagens aéreas no exercício 2010
23	Luzival	17/12/2009, 10h00min www.comprasnet.gov.br	Prestação de Serviço de fornecimento de carimbos e chaves para uso da Seção Judiciária de Rondônia e Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO
22	Sâmia	14/12/2009, 14h00min www.comprasnet.gov.br	Registro de Preços para fornecimento de 3 fragmentadoras de papel
21	Joânio	10/12/2009, 10h30min www.comprasnet.gov.br	o registro de preços de condicionadores de ar split 60000 BTUs
20	Luzival	04/12/2009, 10h00min www.comprasnet.gov.br	Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 61,00 m²(sessenta e um metros quadrados) de cobertura em policarbonato alveolar refletivo, cor azul, espessura de 4,0mm;
19	Nilson	10/12/2009, 16h00min www.comprasnet.gov.br	Registro de preços de material de almoxarifado diverso, para eventual compra.
18	Joânio	07/12/2009, 16h00min www.comprasnet.gov.br	o registro de preços de esterilizadores de ambiente e desumidificadores de ambiente.
16	Luzival	27/08/2009, 15h00min www.comprasnet.gov.br	Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC para ligações locais, com PABX virtual.
15	Rinaldo Santos	11/08/2009, 15h00min www.comprasnet.gov.br	Aquisição de estantes em aço.
14	Nilson	06/08/2009, 14h00min www.comprasnet.gov.br	PABX-Virtual da Subseção Judiciária de Ji-Paraná
13	Joânio	06/08/2009, 14h00min www.comprasnet.gov.br	Toner original para impressora
12	Rinaldo	30/07/2009, 12h00min www.comprasnet.gov.br	Manutenção de aparelhos de ar condicionado (repetição)
11	Nilson	28/07/2009, 14h00min www.comprasnet.gov.br	Sistema eletrônico de controle de frequência
10	Joânio		CANCELADO
09	Rinaldo	13/07/2009, 12h00min www.comprasnet.gov.br	Manutenção de aparelhos de ar condicionado
08	Sâmia	25/06/2009, 15h00min www.comprasnet.gov.br	compra de capas para processos
07	Luzival	27/05/2009, 09h00min www.comprasnet.gov.br	Registro de preços de envelopes timbrados
06	Nilson	20/05/2009, 15h00min www.comprasnet.gov.br	seguro de veículos
05	Rinaldo	13/05/2009, 15h00min www.comprasnet.gov.br	gêneros alimentícios e material de escritório (repetição)
03	Rinaldo	16/04/2009, 15h00min www.comprasnet.gov.br	Chaves e carimbos (repetição)
02	Rinaldo	24/04/2009, 15h00min www.comprasnet.gov.br	gêneros alimentícios. e material de escritório (REVOGADA)
01	Rinaldo	26/03/2009, 15h00min www.comprasnet.gov.br	Chaves e carimbos

2008

PREGÃO Nº	PREGOEIRO	DATA E HORA	OBJETO
		2008
33/2008		Dia: 16/01/2009 Hora: 16:00 horas – horário de Brasília – DF	Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e apoio.
32/2008		29/12/2008,16h00min (horário de Brasília);	registro de preços de condicionadores de ar split.
31/2008		Data: 30/12/2008 Hora: 16 horas (horário de Brasília) www.comprasnet.gov.br	Fornecimento de passagens aéreas, conforme Edital.
29/2008		18 de dezembro de 2008, às 14 horas (horário de Brasília); www.comprasnet.gov.br.	Registro de preços cartuchos para impressoras, nas condições e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital
28/2008		dia 12/12/2008, às16:00h; horário de Brasília – DF; www.comprasnet.gov.br.	A presente licitação possui por objeto a aquisição de materiais de consumo para fins de informática
27/2008		15/12/2008, às 12 horas (horário de Brasília);	serviços de locação de duas máquinas reprográficas
25/2008		DATA: 18/12/2008 HORA: 16 horas (horário de Brasília)	Contratação de SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORA,
24/2008		Data: 14/11/2008 Hora: 14 horas (horário de Brasília) Sítio: www.comprasnet.gov.br	Registro de preços de material de escritório.
23/2008		DATA: 23 de dezembro de 2008 HORA: 16 horas (horário de Brasília)	Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes,
22/2008		abertura das proposituras: 12 de dezembro de 2008, às 12 horas (horário de Brasília);	Registro de preços de nobreaks,
21/2008		Data: 14/10/2008 Hora: 15 horas (horário de Brasília) Sítio: www.comprasnet.gov.br	Fornecimento e instalação de 156,00 m² de painéis de revestimento.
20/2008		Data:16/10/2008 Horário: 15 horas (horário de Brasília)	Aquisição de bens permanentes.
18/2008		Data: 14/10/2008 Hora: 15 horas(horário de Brasília) Sítio: www.comprasnet.gov.br	Registro de preços de cadeiras.
17/2008		Dia: 19 DE SETEMBRO DE 2008 Hora: 15 horas - horário de Brasília Local: sítio www.comprasnet.gov.br.	Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e apoio
16/2008		dia 28 de agosto de 2008, às 14h00;	Aquisição de piso porcelanato.
15/2008		DATA: 22/07/2008 HORA: 15 horas	Movéis para Escritório. PREGOEIRO: Luzival C. Ferreira (luzival.correia@ro.trf1.gov.br)
14/2008		DATA: 14/07/2008 HORA: 10 horas	Aquisição de materiais elétricos. PREGOEIRA: Eliana A. Mina (eliana@ro.trf1.gov.br)
13/2008		DATA: 11/07/2008 HORA: 10 horas	Aquisição de capas para processo. Layout das capas (corel DRAW 12). OBS: Os servidores Márcio Moura, e Marcelo Cezário, estarão tirando dúvidas alusivas ao Edital 13/2008, na Seção de Material e Patrimônio ou através do fone:(69) 3211-2431 e-mail :semap@ro.trf1.gov.br PREGOEIRO: Nilson Carlos de Amorim (nilson@ro.trf1.gov.br)
12/2008		DATA: 18/06/2008 HORA: 10 horas	MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA de veículos obs: A partir de 14hs, do dia 16/06/2008, o Sr. Jaime O. Alencar, estará tirando as dúvidas alusivas ao Edital 12/2008, pessoalmente na seção de vigilância e transporte ou através do fone:(69) 3211-2476 e-mail :sevit@ro.trf1.gov.br
11/2008		DATA: 16/06/2008 HORA: 10 horas	SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORA.
10/2008		abertura das proposituras: 03 de junho de 2008, às 10:00 horas (horário de Brasília)	Registro de preços de material de almoxarifado.
09/2008		DATA: 15/05/2008 HORA: 15 horas (horário de Brasília)	SERVIÇO DE LAVAGEM E BORRACHARIA de veículos
08/2008		abertura das proposituras: 27/05/2008, 10h00min, às 10h30min;	Contratação de serviços de seguro para veículos.
07/2008		DATA: 09/05/2008 HORA: 10 horas (horário de Brasília)	MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA de veículos
06/2008		Dia 02.04.2008, às 14h00min (horário de Brasília)	Serviço de telefonia móvel por 60 (sessenta) meses,
05/2008		Data: 24.03.2008,Horário: 16 horas (horário de Brasília)	Registro de preços de cartuchos de tinta para impressoras.
04/2008		Data: 31.01.2008 Horário: 16 horas (horário de Brasília)	Contratação de empresa para confecção de carimbos e chaves.
03/2008		Abertura das proposituras: 17.01.2008, 16 horas (horário de Brasília)	Assistência técnica preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado
02/2008		Dia 30.01.2008, às 16h00min (horário de Brasília)	Serviço de telefonia móvel por 60 (sessenta) meses.
01/2008		24.01.2008, 16 horas (horário de Brasília);	assistência técnica, de impressoras.

2007

PREGÃO Nº	PREGOEIRO	DATA E HORA	OBJETO
		2007
43/2007		Data: 14.01.2008 Horário: 16 horas (horário de Brasília) Local: Seção Judiciária de Rondônia	Fornecimento de combustíveis, óleos, filtros e aditivos.
42/2007		Abertura das proposituras: 28.12.2007, 17 horas (horário de Brasília);	Registro de preço para aquisição de um scanner de mesa e um projetor multimídia.
41/2007		Data: 26.12.2007 Horário: 16h00min (horário de Brasília)	A presente licitação tem por objeto a aquisição de cofre anti-chamas, para proteção de midias LTO.
40/2007		Data: 17.12.2007 16h00min (horário de Brasília)	Aquisição de material de consumo para cabeamento de racks de switches
39/2007		26.12.2007, às 16h00min (horário de Brasília);	Aquisição de materiais permanentes
38/2007		27.12.2007, 16 horas (horário de Brasília);	Aquisição e instalação de sistema antifurto de material bibliográfico.
37/2007		Data: 12.12.2007 Horário: 15 horas (horário de Brasília	Seguro compreensivo empresarial do edifício-sede da Seção Judiciária de Rondônia.
36/2007		Data: 12.12.2007 Horário: 16h	Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas, destinadas à Seção Judiciária de Rondônia
35/2007		Data: 10.12.2007 Horário: 17 horas (horário de Brasília)	Contratação de empresas para instalação de fossa séptica.
34/2007		Das 16h00 do dia 07/dezembro/2007 até às 16h10 do dia 07/dezembro/2007 (horário de Brasília)	Aquisição de 02 (dois) veículos automotores 0 Km (zero quilômetro), sendo: 01 (um) tipo automotor mono volume; 01 (um) tipo sedan.
33/2007		Data: 27/11/2007 16:00 (horário de Brasília)	Aquisição de material de consumo de escritório.
32/2007		20/12/2007, 16 horas (horário de Brasília);	Assistência técnica de impressoras
31/2007		07/11/2007, 16h00min	Assistência técnica, mediante manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para o Sistema de Circuito Fechado de TV – SCFTV-Digital.
30/2007		31/10/2007 - 16 horas (horário de Brasília)	Prestação de serviço de telefonia fixa comutada, de longa distância.
29/2007		29 de outubro de 2007 - 16 horas (horário de Brasília)	Instalação de fossa séptica, Referência. Edital alterado: horário de abertura da licitação
28/2007		28/09/ 2007 15 horas (horário de Brasília)	Aquisição de materiais para uso em serviços a serem executados no telhado do imóvel da Subseção Judiciária de Ji-Paraná.
27/2007		13/09/2007 às 15 horas (horário de Brasília),	Aquisição de bem permanente de informática.
26/2007		05/09/2007 às 17:00 horas (horário de Brasília)	Aquisição de mesas para computador.
25/2007		05/09/2007 às 16:00 horas (horário de Brasília)	Aquisição de obras literárias de origem nacional.
24/2007		05/09/2007 às 15 horas (horário de Brasília)	Assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado central e minicentrais splits.
23/2007		31/08/2007, 15 horas (horário de Brasília),	Aquisição de bem permanente de informática.Adiado em razão de erro na descrição do objeto do Edital, publicado no site: www.comprasnet.gov.br"
22/2007		30/08/2007 às 14 horas (horário de Brasília)	Aquisição de armários em madeira de divisória.
21/2007		30/08/2007 às 17 horas (horário de Brasília)	Armários em madeira.
20/2007		30/08/2007 às 15:30 horas (horário de Brasília)	Aquisição de móveis prontos.
18/2007		17/08/2007 às 17:30 horas	Assistência Técnica com manutenção preventiva, corretiva de sistema de ar condicionado central e mini centrais splits.
17/2007		17/08/2007 às 15:30 horas	Contrato de fornecimento de obras literárias de origem nacional
16/2007		17/08/2007, às 14 horas	Aquisição de Nobreak
15/2007		02/08/2007	Contratação de transporte direto de veículo, mobiliário e bagagem.
14/2007		31/07/2007	Aquisição de capas para processos,
13/2007		12/07/2007	Contratação de mão-de-obra terceirizada especializada em serviços de saúde, compreendendo Medicina, Odontologia e Auxiliar de Consultório Dentário, que prestarão serviços na Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia, AVISO II RETIFICAÇÃO EDITAL 013/2007 AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL 013_2007
12/2007		11/07/2007	Aquisição de bem permanente, Módulos de Estantes Industriais em aço
11/2007		29/06/2007	Manutenção no Sistema de Ar condicionado - Com alteração ATO AVISO DE SUSPENSAO DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N. 011/2007 - PROCESSO N. 236/2007
10/2007		26/06/2007	Aquisição de material de consumo de informática
09/2007		10/07/2007	Fornecimento de no break de 15 KVa
08/2007		15/05/2007	Aquisição de suprimentos de informática
07/2007		10/05/2007	Confecção de móveis.
06/2007		21/03/2007, às 14horas	Anexo II Pregão_06_2007_seguro de veículos Pregão Global 06_2007_seguro de veículos Esclarecimento referente ao Pregão Presencial 06/2007, cuja sessão está prevista para o dia 21.03.2007, às 14horas.
05/2007		20/03/2007, às 14horas	Registro de preços para bens de consumo para almoxarifado e para copa. Ata de Registro de Preços/2007
04/2007		12.03.2007	Contratação de Serviço de PABX virtual PVH
03/2007		07.02.2007	Aquisição de material de consumo de escritório, informática e odontológico
02/2007		19/01/2007, às 15:00 horas	contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, óleos, filtros e aditivo
01/2007		15/01/2007, às 14:00 horas	Contratação de fornecimento de passagens aéreas.

Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação - COVID-19 - Lei 13.979/2020

PAe-SEI: 0001464-16.2020.4.01.8012
Aquisição de materiais para prevenção e combate à disseminaçãoa do COVID-19

CONTRATADA:	Regional Comércio, Serviços, e Representações Comerciais Eireli - EPP
CNPJ:	27.048.093/0001-80

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	Álcool em Gel, 70% - Entrega em Porto Velho	440	R$ 9,90	R$ 4.356,00
08	Álcool em Gel, 70 % - Entrega em Ji-Paraná (SSJ-JIP)	120	R$ 11,90	R$ 1.428,00
14	Álcool em Gel, 70 % - Entrega em Vilhena(SSJ-VHA)	260	R$ 12,50	R$ 3.250,00
VALOR TOTAL			R$ 9.034,00

CONTRATADA:	S.A de Freitas Costa Eireli - ME
CNPJ:	22.874.499/0001-07

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
02	Dispenser para sabonete líquido / Álcool em gel- Entrega em Porto Velho	04	R$ 29,00		R$ 116,00
09	Dispenser para sabonete líquido / Álcool em gel - Entrega em Ji-Paraná	17	R$ 29,00		R$ 493,00
15	Dispenser para sabonete líquido / Álcool em gel - Entrega em Vilhena	05	R$ 29,00		R$ 145,00
VALOR TOTAL			R$ 754,00

CONTRATADA:	Urca Utilidades e Utensílios Domésticos Ltda
CNPJ:	03.253.059/0001-80

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO		VALOR TOTAL
03	Dispensador de mesa para Álcool em gel- Entrega em Porto Velho	280	R$ 8,90		R$ 2.492,00
10	Dispensador de mesa para Álcool em gel - Entrega em Ji-Paraná	65	R$ 8,90		R$ 578,50
16	Dispensador de mesa para Álcool em gel - Entrega em Vilhena	55	R$ 8,90		R$ 489,50
VALOR TOTAL			R$ 3.560,00

CONTRATADA:	Rondônia Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda (Rondoquímica)
CNPJ:	15.857.873/0001-92

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO		VALOR TOTAL
06	Protetor Facial - Entrega em Porto Velho	25	R$18,50		R$ 462,50
VALOR TOTAL			R$ 462,50

CONTRATADA:	Nova Química Comércio de Produtos de Limpeza Eireli - ME
CNPJ:	11.844.377/0001-43

ITEM	DESCRIÇÃO	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO		VALOR TOTAL
07	Tapete Sanitizante - Entrega em Porto Velho	11	R$150,00		R$ 1.650,00
13	Tapete Sanitizante - Entrega em Ji-Paraná	06	R$150,00		R$ 900,00
19	Tapete Sanitizante - Entrega em Vilhena	04	R$150,00		R$ 600,00
VALOR TOTAL			R$ 3.150,00

CONTRATADA:	L.E Almeida Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Eireli
CNPJ:	27.358.419/0001-78

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO		VALOR TOTAL
12	Protetor Facial - Entrega em Porto Velho	20	R$220,00		R$ 440,00
18	Protetor Facial - Entrega em Vilhena	20	R$ 220,00		R$ 440,00
VALOR TOTAL			R$ 880,00

Tomada de Preços

2017

TOMADA DE PREÇOS 2017

TOMADA N.

DATA, HORÁRIO E LOCAL

OBJETO

EDITAL

1/2017

Data e Hora: 14 de setembro de 2017, às 10:30 (horário de Brasília-DF).

Local: sala de treinamento da sede da Seção Judiciária de Rondônia, situada na Av. Presidente Dutra, 2203, Baixa da União, Porto Velho/RO.

Contratação de pessoa jurídica para reforma da rampa do acesso principal, calçadas externas e demais itens de acessibilidade interna no Edifício Sede da Seção Judiciária de Rondônia, de acordo com as especificações e projetos constantes no Edital e anexos.

Recibo de Retirada do Edital

Edital e Anexos

Ata de Sessão e Habilitação

Publicação da Ata de Sessão e Habilitação

Decisão de Recursos contra Inabilitação

Agendamento de Reabertura da Sessão para Análise e Julgamento das Propostas

Ata da Sessão de Análise e Julgamento das Propostas

Publicação da Ata da Sessão de Análise e Julgamento das Propostas

2015

PROCESSO	TOMADA	DATA E HORÁRIO	OBJETO

Proc. Adm. SEI n. 0000225-50.2015.4.01.8012	01/2015-CPL	24/03/15 às 16:00 horas horário de Brasília - DF	REVOGADA
Proc. Adm. SEI n. 0000225-50.2015.4.01.8012	02/2015-CPL	30/03/15 às 09:00 horas horário de Brasília - DF	Contratação de empresa especializada da área de engenharia elaboração dos estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos de arquitetura (incluindo projeto legal), sinalização visual, paisagismo, urbanismo, terraplenagem, fundações, estruturas, água fria, água de reuso e esgoto sanitário com estação de tratamento, águas pluviais proveniente da cobertura da edificação e drenagem pluvial do terreno externo à edificação, instalações elétricas (normal, estabilizada e subestação), telefonia, lógica, CFTV, SPDA, sonorização, detecção e alarme de incêndio, prevenção e combate a incêndios, ar condicionado, ventilação mecânica e elevador, para as duas obras adiante discriminadas: ITEM 1 – Projetos de Engenharia para posterior construção da sede da Subseção Judiciária de Jí-Parana; ITEM 2 - Projetos de Engenharia para posterior construção da sede da Subseção de Vilhena.

2014

PROCESSO	TOMADA	DATA E HORÁRIO	OBJETO

129/2014	03/2014-CPL	17/12/14 às 14:00 horas horário de Porto Velho	Construção da nova subestação elevada e abrigada do Edifício sede da Seção Judiciária de Rondônia, com 286,16 m².
128/2014	02/2014-CPL	16/12/14 às 14:00 horas horário de Porto Velho	REFORMA das instalações físicas do Edifício-sede da Seção Judiciária de Rondônia , afetadas diretamente e indiretamente pela enchente do Rio Madeira
160/2014	04/2014-CPL	15/12/14 às 14:00 horas horário de Porto Velho	Contratar empresa especializada para fornecimento de equipamentos, cabos e demais itens, e execução do serviço montagem/instalação de equipamentos da subestação rebaixadora abrigada e geração própria destinada ao suprimento de energia elétrica do Edifício-sede da Seção Judiciária de Rondônia

2013
- PROCESSO TOMADA DATA E HORÁRIO OBJETO
  
  191/2013 01/2013-CPL
  20/11/13 às 09:00 horas horário de Porto Velho
  Reforma e adaptação de áreas de instalações hidro-sanitárias.

Carta Convite

2017

CARTA CONVITE 2017

CONVITE N.

DATA, HORÁRIO E LOCAL

OBJETO

EDITAL

01/2017

Data e Horário: 28 de agosto de 2017, às 10:30 (horário de Brasília-DF)

Local: Sede da Seção Judiciária de Rondônia, Sala de Treinamento - localizada no 1º piso, situada na Avenida
Presidente Dutra, n. 2203, Baixa da União, Porto Velho/RO, CEP 76.805-902.

Contratação de pessoa jurídica para construção de calçadas com meio fio e demais itens de acessibilidade interna na Subseção Judiciária de Guajará Mirim/RO, conforme especificações e projetos constantes no Edital e anexos.

Recibo de Retirada do Edital

Edital e Anexos

Ata da Sessão de Habilitação e Julgamento

Publicação da Ata da Sessão de Habilitação e Julgamento

Decisão de Recursos Administrativos, Homologação e Adjudicação

Publicação da Decisão de Recursos Administrativos, Homologação e Adjudicação

2014

Convite 2014

PROCESSO	CONVITE	DATA E HORÁRIO	OBJETO

164/2014	03/2014-CPL	09/12/14 às 14:00 horas horário de Porto Velho	Contratação de empresa, para execução do Sistema de Alarme e Combate a Incêndio conforme condições e exigências impostas no Projeto Básico e seus anexos. O serviço será realizado na sede da Justiça Federal de 1ª Instância – Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO.

2011

Nº 03/2011

2010

Nº 02/2010

2009

Nº 01/2009

2007

Nº 01/2007-CPL
Nº 02/2007-CPL
N° 03/2007
Nº 04/2007

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada, para
fornecimento e instalação de um (01) transformador de energia de 112 kVA no edifício localizado na Avenida Marechal Rondon, n. 935 – Centro, entre as Ruas Almirante Barroso e Seis de maio, em Ji-Paraná/RO.

2006

02/2006
Nº 001/2006-CPL
- Contrato - minuta
  - Anexo III
- Especificações Técnicas
- Planilha Orçamentária incêndio
- Cronograma Físico - Financeiro em branco
- Desenho da Escada ( Auto cad)
- Anexo VIII
01/2006

Em caso de dúvidas, entre em contato com as unidades abaixo:

Seção de Compras e Licitações - SELIT

Telefone: (69) 2181-5733

E-mail: selit.ro@trf1.jus.br

Seção de Planejamento dos Processos de Contratação - SEPLA

Telefone: (69) 2181-5733

E-mail: sepla.ro@trf1.jus.br

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2020
ARP N.	PREGÃO N.	OBJETO	VALOR TOTAL	VIGÊNCIA	ACESSO
43/2020	18/2020	Aquisição de Uniformes	R$ 4.104,00	01/01/2021 a 31/12/2021	Ata
42/2020	18/2020	Aquisição de Uniformes	R$ 5.445,00	01/01/2021 a 31/12/2021	Ata
41/2020	18/2020	Aquisição de Uniformes	R$ 5.856,57	01/01/2021 a 31/12/2021	Ata
40/2020	17/2020	Aquisição de materiais permanentes de uso comum	R$ 30.600,00	13/11/2020 a 12/11/2021	Ata
39/2020	17/2020	Aquisição de materiais permanentes de uso comum	R$ 1.877,60	13/11/2020 a 12/11/2021	Ata
38/2020	17/2020	Aquisição de materiais permanentes de uso comum	R$ 2.445,00	13/11/2020 a 12/11/2021	Ata
37/2020	09/2020	Aquisição de materiais de escritório e copa para suprir as necessidades da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções vinculadas	R$ 63.440,00	28/09/2020 a 27/09/2021	Ata
36/2020	09/2020	Aquisição de materiais de escritório e copa para suprir as necessidades da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções vinculadas	R$ 8.228,90	28/09/2020 a 27/09/2021	Ata
35/2020	09/2020	Aquisição de materiais de escritório e copa para suprir as necessidades da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções vinculadas	R$ 13.405,00	28/09/2020 a 27/09/2021	Ata
34/2020	09/2020	Aquisição de materiais de escritório e copa para suprir as necessidades da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções vinculadas	R$ 15.300,80	28/09/2020 a 27/09/2021	Ata
33/2020	09/2020	Aquisição de materiais de escritório e copa para suprir as necessidades da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções vinculadas	R$ 9.900,00	28/09/2020 a 27/09/2021	Ata
32/2020	09/2020	Aquisição de materiais de escritório e copa para suprir as necessidades da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções vinculadas	R$ 954,00	28/09/2020 a 27/09/2021	Ata
31/2020	09/2020	Aquisição de materiais de escritório e copa para suprir as necessidades da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções vinculadas	R$ 15.156,00	28/09/2020 a 27/09/2021	Ata
30/2020	09/2020	Aquisição de materiais de escritório e copa para suprir as necessidades da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções vinculadas	R$ 799,24	28/09/2020 a 27/09/2021	Ata
29/2020	09/2020	Aquisição de materiais de escritório e copa para suprir as necessidades da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções vinculadas	R$ 4.947,00	28/09/2020 a 27/09/2021	Ata
28/2020	10/2020	Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas	R$ 580,00	11/09/2020 a 10/09/2021	Ata
27/2020	10/2020	Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas	R$ 2.239,00	11/09/2020 a 10/09/2021	Ata
26/2020	10/2020	Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas	R$ 2.340,00	11/09/2020 a 10/09/2021	Ata
25/2020	10/2020	Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas	R$ 330,00	11/09/2020 a 10/09/2021	Ata
24/2020	10/2020	Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas	R$ 70.284,00	11/09/2020 a 10/09/2021	Ata
23/2020	10/2020	Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas	R$ 1.300,00	11/09/2020 a 10/09/2021	Ata
22/2020	10/2020	Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas	R$ 1.313,45	14/09/2020 a 13/09/2021	Ata
21/2020	10/2020	Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas	R$ 2.749,64	11/09/2020 a 10/09/2021	Ata
20/2020	10/2020	Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas	R$ 3.016,94	11/09/2020 a 10/09/2021	Ata
19/2020	10/2020	Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas	R$ 3.138,64	11/09/2020 a 10/09/2021	Ata
18/2020	10/2020	Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas	R$ 986,56	15/09/2020 a 14/09/2021	Ata
17/2020	10/2020	Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas	R$ 6.085,00	14/09/2020 a 13/09/2021	Ata
16/2020	10/2020	Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas	R$ 4.000,00	16/09/2020 a 15/09/2021	Ata
15/2020	10/2020	Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas	R$ 17.080,00	10/09/2020 a 09/09/2021	Ata
14/2020	10/2020	Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Justiça Federal, Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas	R$ 9.026,70	10/09/2020 a 09/09/2021	Ata
13/2020	06/2020	Aquisição de condicionadores de ar, tipo split, para suprir as necessidades da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia	R$ 21.650,00	07/07/2020 a 06/07/2021	Ata
12/2020	06/2020	Aquisição de condicionadores de ar, tipo split, para suprir as necessidades da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia.	R$ 24.500,00	01/07/2020 a 30/06/2021	Ata
11/2020	06/2020	Aquisição de condicionadores de ar, tipo split, para suprir as necessidades da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia	R$ 28.448,00	01/07/2020 a 30/06/2021	Ata
10/2020	06/2020	Aquisição de condicionadores de ar, tipo split, para suprir as necessidades da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia	R$ 21.690,00	07/07/2020 a 06/07/2021	Ata
09/2020	05/2020	Aquisição de materiais de higiene, limpeza e produtos químicos para utilização regular no prédio da Seção Judiciária de Rondônia.	R$ 878,00	05/06/2020 a 04/06/2021	Ata
08/2020	05/2020	Aquisição de materiais de higiene, limpeza e produtos químicos para utilização regular no prédio da Seção Judiciária de Rondônia.	R$ 8.208,00	05/06/2020 a 04/06/2021	Ata
07/2020	05/2020	Aquisição de materiais de higiene, limpeza e produtos químicos para utilização regular no prédio da Seção Judiciária de Rondônia.	R$ 1.017,00	05/06/2020 a 04/06/2021	Ata
06/2020	05/2020	Aquisição de materiais de higiene, limpeza e produtos químicos para utilização regular no prédio da Seção Judiciária de Rondônia.	R$ 1.365,00	10/06/2020 a 09/06/2021	Ata
05/2020	05/2020	Aquisição de materiais de higiene, limpeza e produtos químicos para utilização regular no prédio da Seção Judiciária de Rondônia.	R$ 5.815,00	05/06/2020 a 04/06/2021	Ata
04/2020	05/2020	Aquisição de materiais de higiene, limpeza e produtos químicos para utilização regular no prédio da Seção Judiciária de Rondônia.	R$ 112,56	05/06/2020 a 04/06/2021	Ata
03/2020	04/2020	Aquisição de compressores de 10,41 e 15,41 TRs, hélices de ventilador e válvulas de expansão para centrais de ar condicionado, tipo Chiller (Self – Contained).	R$ 36.300,00	19/05/2020 a 18/05/2021	Ata
02/2020	04/2020	Aquisição de compressores de 10,41 e 15,41 TRs, hélices de ventilador e válvulas de expansão para centrais de ar condicionado, tipo Chiller (Self – Contained).	R$ 138.713,63	19/05/2020 a 18/05/2021	Ata
01/2020	04/2020	Aquisição de compressores de 10,41 e 15,41 TRs, hélices de ventilador e válvulas de expansão para centrais de ar condicionado, tipo Chiller (Self – Contained).	R$ 144.525,60	26/05/2020 a 25/05/2021	Ata

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2019
ARP N.	PREGÃO N.	OBJETO	VALOR TOTAL	VIGÊNCIA	ACESSO
33/2019	14/2019	Aquisição de materiais permanentes diversos e de consumo duráveis	R$ 43.559,67	21/11/2019 a 21/11/2020	Ata
32/2019	14/2019	Aquisição de materiais permanentes diversos e de consumo duráveis	R$ 19.630,73	21/11/2019 a 21/11/2020	Ata
31/2019	14/2019	Aquisição de materiais permanentes diversos e de consumo duráveis	R$ 11.660,64	21/11/2019 a 21/11/2020	Ata
30/2019	14/2019	Aquisição de materiais permanentes diversos e de consumo duráveis	R$ 5.061,02	21/11/2019 a 21/11/2020	Ata
29/2019	14/2019	Aquisição de materiais permanentes diversos e de consumo duráveis	R$ 5.510,00	21/11/2019 a 21/11/2020	Ata
28/2019	14/2019	Aquisição de materiais permanentes diversos e de consumo duráveis	R$ 3.749,00	21/11/2019 a 21/11/2020	Ata
27/2019	14/2019	Aquisição de materiais permanentes diversos e de consumo duráveis	R$ 73.500,00	21/11/2019 a 21/11/2020	Ata
26/2019	14/2019	Aquisição de materiais permanentes diversos e de consumo duráveis	R$ 7.012,58	21/11/2019 a 21/11/2020	Ata
25/2019	14/2019	Aquisição de materiais permanentes diversos e de consumo duráveis	R$ 62.338,32	21/11/2019 a 21/11/2020	Ata
23/2019	14/2019	Aquisição de materiais permanentes diversos e de consumo duráveis	R$ 1.463,80	21/11/2019 a 21/11/2020	Ata
22/2019	14/2019	Aquisição de materiais permanentes diversos e de consumo duráveis	R$ 19.139,70	21/11/2019 a 21/11/2020	Ata
21/2019	17/2019	Aquisição de materiais de escritório, copa, impressos, higiene e limpeza	R$ 6.311,25	21/11/2019 a 21/11/2020	Ata
20/2019	17/2019	Aquisição de materiais de escritório, copa, impressos, higiene e limpeza	R$ 19.752,40	22/11/2019 a 22/11/2020	Ata
19/2019	17/2019	Aquisição de materiais de escritório, copa, impressos, higiene e limpeza	R$ 630,00	25/11/2019 a 25/11/2020	Ata
18/2019	17/2019	Aquisição de materiais de escritório, copa, impressos, higiene e limpeza	R$ 3.186,40	25/11/2019 a 25/11/2020	Ata
17/2019	17/2019	Aquisição de materiais de escritório, copa, impressos, higiene e limpeza	R$ 5.760,00	21/11/2019 a 21/11/2020	Ata
16/2019	17/2019	Aquisição de materiais de escritório, copa, impressos, higiene e limpeza	R$ 3.330,00	22/11/2019 a 22/11/2020	Ata
15/2019	17/2019	Aquisição de materiais de escritório, copa, impressos, higiene e limpeza	R$ 24.019,08	21/11/2019 a 21/11/2020	Ata
14/2019	17/2019	Aquisição de materiais de escritório, copa, impressos, higiene e limpeza	R$ 22.156,00	14/11/2019 a 14/11/2020	Ata
13/2019	15/2019	Aquisição de materiais permanentes e duráveis da área de segurança institucional	R$ 2.390,16	28/10/2019 a 28/10/2020	Ata
12/2019	15/2019	Aquisição de materiais permanentes e duráveis da área de segurança institucional	R$ 1.909,10	29/10/2019 a 29/10/2020	Ata
11/2019	15/2019	Aquisição de materiais permanentes e duráveis da área de segurança institucional	R$ 480,00	23/10/2019 a 23/10/2020	Ata
10/2019	15/2019	Aquisição de materiais permanentes e duráveis da área de segurança institucional	R$ 109.197,96	25/10/2019 a 25/10/2020	Ata
09/2019	15/2019	Aquisição de materiais permanentes e duráveis da área de segurança institucional	R$ 13.995,12	28/10/2019 a 28/10/2020	Ata
08/2019	15/2019	Aquisição de materiais permanentes e duráveis da área de segurança institucional	R$ 36.000,00	28/10/2019 a 28/10/2020	Ata
07/2019	15/2019	Aquisição de materiais permanentes e duráveis da área de segurança institucional	R$ 23.997,80	28/10/2019 a 28/10/2020	Ata
06/2019	15/2019	Aquisição de materiais permanentes e duráveis da área de segurança institucional	R$ 30.000,00	28/10/2019 a 28/10/2020	Ata
05/2019	10/2019	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 50.561,12	17/09/2019 a 16/09/2020	Ata
04/2019	10/2019	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 6.226,44	12/09/2019 à 11/09/2020	Ata
03/2019	10/2019	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 9.399,60	12/09/2019 à 11/09/2020	Ata
02/2019	10/2019	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 7.592,00	10/09/2019 à 09/09/2020	Ata
01/2019	10/2019	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 73.386,50	09/09/2019 à 08/09/2020	Ata

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2018
ARP N.	PREGÃO N.	OBJETO	VALOR TOTAL	VIGÊNCIA	ACESSO
34/2018	18/2018	Aquisição de materiais permanentes de telefonia IP.	R$ 13.799,68	26/09/2018 a 25/09/2019	Ata
33/2018	18/2018	Aquisição de materiais permanentes de telefonia IP.	R$ 84.500,00	26/09/2018 a 25/09/2019	Ata
32/2018	13/2018	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 1.112,82	26/09/2018 a 25/09/2019	Ata
31/2018	13/2018	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 7.040,00	25/09/2018 a 24/09/2019	Ata
30/2018	13/2018	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 10.244,33	26/09/2018 a 25/09/2019	Ata
29/2018	13/2018	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 112.522,56	02/10/2018 a 01/10/2019	Ata
28/2018	13/2018	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 4.320,00	02/10/2018 a 01/10/2019	Ata
27/2018	13/2018	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 12.740,00	26/09/2018 a 25/09/2019	Ata
26/2018	13/2018	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 22.500,00	25/09/2018 a 24/09/2019	Ata
25/2018	13/2018	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 7.259,51	27/09/2018 a 26/09/2019	Ata
24/2018	13/2018	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 14.499,00	25/09/2018 a 24/09/2019	Ata
23/2018	13/2018	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 11.026,56	28/09/2018 a 27/09/2019	Ata
22/2018	13/2018	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 1.400,00	25/09/2018 a 24/09/2019	Ata
21/2018	13/2018	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 47.750,00	25/09/2018 a 24/09/2019	Ata
20/2018	13/2018	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 2.261,35	26/09/2018 a 25/09/2019	Ata
19/2018	13/2018	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 18.693,09	25/09/2018 a 24/09/2019	Ata
18/2018	13/2018	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 122.364,00	28/09/2018 a 27/09/2019	Ata
17/2018	13/2018	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 108.551,52	25/09/2018 a 24/09/2019	Ata
16/2018	13/2018	Aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo duráveis.	R$ 3.728,64	25/09/2018 a 24/09/2019	Ata
15/2018	07/2018	Aquisição de Equipamentos de Som Para Salas de Audiência.	R$ 11.321,66	27/06/2018 à 26/06/2019	Ata
14/2018	05/2018	Aquisição de Materiais Elétricos e Assemelhados.	R$ 6.982,40	28/05/2018 à 27/05/2019	Ata
13/2018	05/2018	Aquisição de Materiais Elétricos e Assemelhados.	R$ 6.520,00	28/05/2018 à 27/05/2019	Ata
12/2018	05/2018	Aquisição de Materiais Elétricos e Assemelhados.	R$ 3.082,90	29/05/2018 à 28/05/2019	Ata
11/2018	05/2018	Aquisição de Materiais Elétricos e Assemelhados.	R$ 18.942,23	28/05/2018 à 27/05/2019	Ata
10/2018	04/2018	Aquisição de Tintas e Abrasivos.	R$ 569,00	22/05/2018 à 21/05/2019	Ata
09/2018	04/2018	Aquisição de Tintas e Abrasivos.	R$ 1.425,00	22/05/2018 à 21/05/2019	Ata
08/2018	04/2018	Aquisição de Tintas e Abrasivos.	R$ 4.399,90	22/05/2018 à 21/05/2019	Ata
07/2018	03/2018	Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Produtos Químicos.	R$ 83.310,65	22/05/2018 à 21/05/2019	Ata
06/2018	03/2018	Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Produtos Químicos.	R$ 13.534,34	22/05/2018 à 21/05/2019	Ata
05/2018	02/2018	Aquisição de suprimentos de informática e impressos gráficos.	R$ 9.678,00	21/05/2018 à 20/05/2019	Ata
04/2018	02/2018	Aquisição de suprimentos de informática e impressos gráficos.	R$ 9.400,00	21/05/2018 à 20/05/2019	Ata
03/2018	02/2018	Aquisição de suprimentos de informática e impressos gráficos.	R$ 5.960,00	23/05/2018 à 22/05/2019	Ata
02/2018	02/2018	Aquisição de suprimentos de informática e impressos gráficos.	R$ 20.880,00	25/05/2018 à 24/05/2019	Ata
01/2018	02/2018	Aquisição de suprimentos de informática e impressos gráficos.	R$ 7.301,00	21/05/2018 à 20/05/2019	Ata

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2017
ARP N.	OBJETO	VALOR TOTAL	VIGÊNCIA	ACESSO
24/2017	Aquisição de condicionadores de ar SPLIT, com e sem instalação e condicionadores de ar portáteis.	R$ 5.684,70	11/12/2017 à 10/12/2018	Ata
23/2017	Aquisição de condicionadores de ar SPLIT, com e sem instalação e condicionadores de ar portáteis.	R$ 44.906,42	07/12/2017 à 06/12/2018	Ata
22/2017	Aquisição de condicionadores de ar SPLIT, com e sem instalação e condicionadores de ar portáteis.	R$ 48.760,75	07/12/2017 à 06/12/2018	Ata
21/2017	Aquisição de materiais de escritório, copos descartáveis e alimentos.	R$ 6.613,10	19/10/2017 à 18/10/2018	Ata
20/2017	Aquisição de materiais de escritório, copos descartáveis e alimentos.	R$ 5.189,80	23/10/2017 à 22/10/2018	Ata
19/2017	Aquisição de materiais de escritório, copos descartáveis e alimentos.	R$ 15.100,00	18/10/2017 à 17/10/2018	Ata
18/2017	Aquisição de materiais de escritório, copos descartáveis e alimentos.	R$ 695,00	20/10/2017 à 19/10/2018	Ata
17/2017	Aquisição de materiais de escritório, copos descartáveis e alimentos.	R$ 3.236,00	17/10/2017 à 16/10/2018	Ata
16/2017	Aquisição de materiais de escritório, copos descartáveis e alimentos.	R$ 16.406,00	25/10/2017 à 24/10/2018	Ata
15/2017	Aquisição de materiais de escritório, copos descartáveis e alimentos.	R$ 4.202,50	23/10/2017 à 22/10/2018	Ata
14/2017	Aquisição de Compressores de 10,41 e 15,41 TR para Centrais de Ar Condicionado.	R$ 28.518,00	01/09/2017 à 31/08/2018	Ata
13/2017	Aquisição de módulos de estantes industriais em aço.	R$ 33.820,00	02/08/2017 à 01/08/2018	Ata
12/2017	Aquisição de suprimentos de informática.	R$ 1.453,20	14/07/2017 à 13/08/2018	Ata
11/2017	Aquisição de suprimentos de informática.	R$ 32.080,00	24/07/2017 à	Ata
10/2017	Aquisição de suprimentos de informática.	R$ 3.114,70	14/07/2017 à 13/07/2018	Ata
09/2017	Aquisição de materiais básicos de construção.	R$ 8.511,36	12/07/2017 à 11/07/2018	Ata
08/2017	Aquisição de caixa de som amplificada.	R$ 1.800,00	26/04/2017 à 25/04/2018	Ata
07/2017	Aquisição de materiais de higiene, limpeza e produtos químicos.	R$ 75.700,90	26/04/2017 à 25/04/2018	Ata
06/2017	Aquisição de materiais de higiene, limpeza e produtos químicos.	R$ 78.765,25	04/05/2017 à 03/05/2018	Ata
05/2017	Aquisição de materiais de higiene, limpeza e produtos químicos.	R$ 113.004,80	26/04/2017 à 25/04/2018	Ata
04/2017	Aquisição de materiais de higiene, limpeza e produtos químicos.	R$ 219.979,42	02/05/2017 à 01/05/2018	Ata
03/2017	Prestação de serviços de transporte rodoviário e/ou fluvial interestadual e local (RO) de cargas.	R$ 150.000,00	03/03/2017 à 02/03/2018	Ata
02/2017	Aquisição de geladeira, tipo frigobar.	R$ 987,00	09/01/2017 à 08/01/2018	Ata
01/2017	Aquisição de motor elétrico industrial para portão deslizante e estabilizador de tensão.	R$ 8.334,35	16/01/2017 à 15/01/2018	Ata

titulo