Funcionalismo - Medidas elevam para 82 mil cargos criados
por Lula e terão impacto de R$ 29,93 bilhões por ano

Denise Madueño e
Eugênia Lopes (AE)
Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira à noite um pacote de reajustes para 471.477 servidores públicos civis. Os deputados aprovaram duas medidas provisórias (MPs) que determinam aumentos salariais de até 150%, dependendo da categoria, e incluíram em uma delas a criação de mais 2.000 cargos para a Polícia Federal (PF).

Com os aumentos, já em vigor, os salários terão variação de R$ 7.500 a R$ 19 mil. O aumento é escalonado. Para 2008, o impacto previsto nos gastos públicos é de R$ 3,45 bilhões. Para 2011, será de R$ 16,6 bilhões.A criação de cargos na PF, que serão preenchidos por concurso público, foi incluída na votação a pedido do próprio governo. Os cargos constavam de projeto de lei que está em tramitação na Câmara à espera de votação. Serão 500 cargos de delegado, 300 de perito, 750 de agente, 400 de escrivão e 50 de papiloscopista.

As duas MPs aprovadas na sessão, que terminou às 23h40 com menos de 15 deputados no plenário, foram assinadas no fim de agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Elas completaram outras duas MPs que beneficiaram diferentes categorias de servidores públicos e que já foram aprovadas pelo Congresso.

Impacto
Os mais de 82 mil os cargos criados neste ano pelo presidente Lula, segundo levantamento do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que tem acompanhado os projetos e as medidas provisórias sobre o tema, trarão impacto financeiro de R$ 29,93 bilhões por ano.?Nunca antes na história do País se criou tantos cargos como neste ano?, criticou. Ele tentou retirar o item da medida provisória 441 que criava 11.640 cargos durante a votação na sessão noturna da Câmara, mas havia acordo entre os líderes para aprovar a MP de forma simbólica.

As duas MPs aprovadas concedem reajuste salarial para 471.477 servidores públicos civis com aumento salarial de até 150%. O aumento, que é escalonado e vai até 2012 em alguns casos, terá um impacto nos gastos públicos de R$ 3,45 bilhões, em 2008, e de R$ 16,6 bilhões, em 2011. ?Estão comprometendo o futuro. Estão criando despesas sem apontar fonte de receita para isso?, disse Madeira. Na MP 440, também aprovada, foi incluída a criação de 2.000 cargos para a Polícia Federal.

No levantamento do tucano, foram criados 55.969 cargos e 9.765 funções gratificadas que provocam um impacto financeiro de R$ 19 bilhões por ano. Além disso, medidas provisórias em vigor e projetos de lei já votados pela Câmara criam mais 16.690 cargos, com um impacto nos gastos públicos de R$ 10,9 bilhões por ano. O deputado analisou também os projetos que estão em tramitação na Câmara que criam cargos. Caso sejam aprovados, serão mais 32.541 cargos cujo impacto será de R$ 1,1 bilhão por ano. No total, são 114.965 cargos e funções com impacto financeiro de R$ 31 bilhões por ano.