08/10/15 17:43

As partes na mesa de conciliação orientados pela supervisora do Núcleo Daty Manuela (centro).

Samuel Daltan

Uma iniciativa da Justiça Federal no Tocantins promoveu 86 audiências de conciliação em cinco dias de atendimento, distribuídos entre o final do mês de setembro e o início de outubro. Foram 49 acordos que resultaram em R$ 146,5 mil. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (08) pela Seção Judiciária do Tocantins (SJTO). Quase 100% das audiências foram de danos morais e materiais do Juizado Especial Federal envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF).

Segundo a supervisora do Núcleo de Conciliação da SJTO, Daty Manuela, o balanço das conciliações foi positivo, pois o objetivo da Justiça Federal é evitar os litígios, ou seja, os conflitos e disputas entre duas ou mais partes submetidas às decisões dos juízes, por meio das ações judiciais. "Na maioria das 37 audiências em que não houve acordo, foi porque a Caixa não apresentou proposta", ressaltou.

O funcionário público do município de Palmas, Wesley Maia, saiu satisfeito após conseguir um acordo com a CEF. Ele conta que foram feitos descontos indevidos em sua folha de pagamento e por isso procurou a Justiça Federal. "Em 2010, quitei um financiamento que tinha junto à Caixa e em janeiro de 2015 descontaram três parcelas" explicou. Na audiência de conciliação, ficou acordado que o funcionário público irá receber da CEF o valor descontado em dobro, além de R$ 2 mil por danos morais. "Foi a coisa mais rápida do mundo", comemorou Maia.

Nos próximos dias a SJTO irá divulgar a programação da Semana Nacional de Conciliação que acontecerá no mês de novembro.

Ascom SJTO/Samuel Daltan

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