07/08/15 18:40

Durante reunião, o Presidente da Câmara garantiu apoio ao Projeto de Lei

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Durante reunião nesta quarta-feira (05), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse à diretora do Foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), juíza federal Denise Drumond, que irá trabalhar para colocar em pauta de votação e aprovar o Projeto de Lei (PL) nº 8317/2014 que dispõe sobre a criação de duas novas varas federais no Tocantins. O pedido de apoio também foi reforçado pelos deputados federais pelo Tocantins Lázaro Botelho e Carlos Gaguim, pelo representante da classe dos advogados do Tocantins, Juvenal Kleiber, pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Antônio César Bochenek, e pelo diretor da Secretaria Administrativa da SJTO, Ricardo Antônio.

De acordo com a juíza federal Denise Drumond, a criação das novas varas, uma em Palmas e outra em Araguaína, irá beneficiar mais de um milhão de pessoas, já que este é o quantitativo populacional dos municípios que serão atendidos pelas varas. “Como já esperávamos, a reunião atendeu às nossas expectativas e continuamos confiantes que as varas federais serão criadas. Queremos oferecer uma prestação jurisdicional que corresponda aos anseios da população”, finalizou.

O PL nº 8317/2014, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi apresentado no Plenário da Câmara dos Deputados no dia 18 de março deste ano e desde então a bancada tocantinense se esforça para garantir que a proposta entre na pauta de votação o mais rápido possível. Ocorrendo a aprovação na Câmara, a matéria aguardará votação no Senado Federal. Atualmente, o Tocantins conta com seis varas federais, sendo quatro em Palmas, uma em Araguaína e uma em Gurupi.

Ascom SJTO/Samuel Daltan