06/05/20 13:13

O juiz federal Eduardo Ribeiro durante audiência on-line

Teve início nesta segunda-feira (4) e segue até a próxima sexta (8), uma série de audiências previdenciárias do Juizado Especial Federal (JEF) da Subseção Judiciária de Gurupi que envolvem o INSS. Pela primeira vez, estão sendo julgados processos de competência da Justiça Federal, com causas de até 60 salários mínimos, de forma on-line.

O juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi, explicou que durante as audiências as pessoas que ingressaram ação contra o INSS participam em uma sala separada para evitar o contato e reduzir os riscos de contágio pelo novo coronavísrus. “Pela primeira vez estamos realizando essas audiências via a plataforma (Microssoft) Teams (pela internet), onde a pessoa preposta do INSS (procurador ou outro indicado) fica em sua residência, fazendo as consultas e acompanhando tudo, e eu, como juiz, estou no meu gabinete. As partes do processo ficam na sala de audiência”.

O magistrado explicou ainda que foi modificada a forma com que as pessoas entram e saem da unidade da Justiça Federal em Gurupi, reduzindo o contato entre servidores e público externo e mantendo sempre a distância mínima de dois metros. O acesso às áreas comuns só é permitido com a utilização de máscaras. “Tudo tem ocorrido de forma satisfatória e já tivemos acordos via a plataforma on-line, sem prejuízos ao bom andamento das ações”, concluiu.