O governo do Estado busca, com o Ministério da Justiça, recursos na ordem de R$ 20 milhões para a construção de dois presídios no Tocantins, um destes feminino. A informação foi dada, nesta quinta-feira, 21, pelo secretário estadual de Cidadania e Justiça, Télio Leão Aires, após se reunir com o governador Marcelo Miranda (PMDB) e o com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne, no Palácio Araguaia.

Aires afirmou que o governo pretende construir um presídio feminino, provavelmente em Palmas, e outro masculino, com capacidade para 400 presos, na região central do Estado. O secretário disse não ser possível, por enquanto,dizer em que cidade a unidade masculina seria construída, mas garantiu que seria em uma cidade da região central do Estado.

O presídio feminino deve custar aproximadamente R$ 8 milhões. Aires explicou que as mulheres, atualmente, cumprem pena em um presídio improvisado. Quanto a unidade para homens, o objetivo seria evitar que, "a médio prazo", o Tocantins enfrente problemas com superlotação. Atualmente, segundo Aires, o Tocantins não enfrenta problemas com superlotação de seus presídios.

Kuehne disse ao Portal CT que “há fortes indicações de que os recursos [para construção do presídio feminino] venham”. Ele afirmou que em, no máximo, 60 dias o governo federal terá uma resposta sobre a obra. Em relação ao presídio masculino, ainda não há uma definição de quando o recurso seria liberado por parte do Ministério da Justiça. A construção desta obra vai depender da quantidade de recursos no Orçamento da União.

Aires disse, ainda, que em 10 de março vai a Brasília para uma reunião com técnicos do Ministério da Justiça. Nesta reunião o secretário pretende discutir as questões técnicas sobre os projetos.

O Tocantins conta com dois presídios, o Barra da Grota, em Araguaína, com capacidade para 432 presos e a Colônia Agrícola, em Gurupi, que atende a cerca de 280 reeducandos. Palmas, Capital do Estado e cidade mais populosa, não tem presídio.

O anúncio, desta quinta-feira, foi feito após a XXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Justiça , Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil.