19/06/19 17:40

Atendendo a uma determinação do Tribunal Regional Federal da 1^a Região (TRF1), com o intuito de reduzir gastos, a partir do dia 1º de julho de 2019, a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) e as subseções judiciárias de Araguaína e Gurupi passarão a funcionar em novo horário: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Até a data estabelecida para a mudança de horário, a Justiça Federal no Tocantins continuará funcionando das 8h às 19h.

A Portaria SJTO-DIREF - 8374614 estabelece, entre outros pontos, que "a entrada de servidores nas dependências da Seção Judiciária e Subseções é livre durante o horário normal de funcionamento (das 9h às 18h), mas será liberada apenas a partir das 8h45min". O acesso de servidores, fora do horário normal de funcionamento e em dias não úteis, "somente será permitido mediante prévia autorização formal da Diretoria do Foro ou da Subseção respectiva, e desde que haja convocação formal da chefia imediata".

Horários:

Nas varas federais, de acordo com a necessidade da unidade, a jornada de trabalho dos servidores poderá ser de 7 (sete) horas corridas ou de 8 (oito) horas alternadas em dois turnos. O mesmo se aplica para algumas unidades administrativas. Os servidores lotadas na Diretoria do Foro, na Secretaria da Turma Recursal, na Secretaria Administrativa da SJTO e na Seção de Suporte Administrativo e Operacional (Sesap) das Subseções Judiciárias de Araguaína e Gurupi trabalharão em jornada de 7 (sete) horas corridas, das 11h às 18h, em turno único.

Redução de gastos

A medida é uma forma de diminuir o impacto da política de contenção de gastos pelo poder público prevista pela Emenda Constitucional 95 e objetiva alcançar grande economia nas despesas com energia elétrica, considerando, dentre outros aspectos, que no período das 18h às 21h há pico de consumo na maior parte do Brasil, elevando a tarifa de energia em cerca de oito a nove vezes.