A Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou a Portaria Presi/Cenag nº 10, de 29 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o expediente de funcionamento em toda a Primeira Região, no período de 11 a 13 de fevereiro.
De acordo com a Portaria, não haverá expediente nos dias 11 e 12 de fevereiro. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para a quarta-feira, 13, em que o expediente será das 14h às 19h.