03/07/14 18:47

Ascom/JFTO

A Justiça Federal no Tocantins realizou, na manhã desta quinta-feira, 03, uma reunião com membros da Secretaria de Segurança Pública do Estado para discutir a possibilidade da implantação de um Sistema de audiências por videoconferência com réus presos.

A reunião, que foi conduzida pela Diretora do Foro da Seção Judiciária do Tocantins , juíza federal Denise Dias Dutra Drumond, contou com a participação do titular da 4ª Vara da SJTO – Especializada em matéria criminal, juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva; do Secretário da Segurança Pública, José Eliú de Andrada Jurubera; do Secretário da Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias; Secretário Executivo de Segurança Pública, Deusiano Pereira de Amorim; do Diretor da Secretaria Administrativa da SJTO, Ricardo Antonio Pereira e da Supervisora da área de Tecnologia da Informação da SJTO, Elis Regina Carvalho.

A ideia proposta pelo juiz federal Adelmar Pimenta, é que seja firmado um Termo de Cooperação Técnica entre a Justiça Federal e o Estado do Tocantins para que as audiências com réus presos sejam realizadas por meio de videoconferência em uma sala apropriada nas Casas de Prisão Provisória de Palmas, Araguaína e Gurupi.

Para a Justiça Federal, a realização de audiências à distância traria maior celeridade para os julgamentos dos processos criminais e implicaria em mais economia e segurança, pois não seria mais necessário deslocar o preso da Unidade Prisional, pontuou a juíza federal Denise Drumond.

Os representantes do Poder Executivo explicaram que, por medida de segurança, atualmente as Casas de Prisão Provisória do Estado não possuem internet e por isso, será necessário realizar um estudo para verificar se a medida é tecnicamente viável e se não comprometerá a segurança.

Ficou acordado que as equipes de Tecnologia da Informação da Justiça Federal e da Secretaria de Segurança Pública farão levantamentos sobre os custos e formas viáveis de implantar o Sistema.