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divulgação web

Na próxima semana, a Justiça Federal no Tocantins realizará um mutirão de audiências previdenciárias na região do Jalapão. Serão atendidas as comunidades dos municípios de Mateiros, São Félix, Recursolândia, Centenário, Lizarda e de povoados locais.

O evento acontece de 25 a 29 de novembro, na sede da Prefeitura de Mateiros. A ação faz parte do projeto Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante, que leva a estrutura do judiciário a regiões carentes e de difícil acesso.

A região foi escolhida para receber o serviço por estar entre as mais pobres do estado e porque grande parte de seus habitantes são trabalhadores rurais. Na localidade também estão situadas comunidades quilombolas.

Segundo o coordenador do JEF, juiz federal substituto Rafael de Sousa Branquinho e Assis, a iniciativa tem como objetivo imediato o atendimento a uma população extremamente carente. “São pessoas que não possuem condições de saírem daquela região para buscar seus direitos em cidades vizinhas, ficando, portanto, alheias à atuação do Estado que é ausente na localidade” aponta o magistrado.

Na pauta estão previstas 334 audiências para julgar processos de aposentadoria, auxílio maternidade, pensão por morte, dentre outros benefícios previdenciários.

As audiências serão realizadas pelos juízes federais Waldemar Cláudio de Carvalho e Rafael de Sousa Branquinho e Assis. A equipe de trabalho contará ainda com 7 servidores e 3 colaboradores.