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17/12/2015 -

Mais de 900 processos são julgados no Juizado Especial Federal Itinerante de Araguacema

Mais de 900 processos são julgados no Juizado Especial Federal Itinerante de Araguacema

Em apenas cinco dias, no Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) de Araguacema (TO), foram julgados 926 processos que resultaram em R$ 2,6 milhões em acordos e condenações. Na ocasião, entre os dias 16 e 20 de novembro, cinco magistrados, sendo três da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) e dois da Subseção Judiciária de Bacabal (MA), realizaram as audiências com o auxílio de 12 servidores.

Os números foram divulgados nesta terça-feira (25) e avaliados de forma positiva pelo coordenador da iniciativa, juiz federal substituto Cristiano Mauro da 3ª Vara/JEF. "O saldo foi positivo. O Juizado conseguiu alcançar muitas pessoas que sem essa iniciativa não teriam obtido a prestação jurisdicional referente ao direitos que elas tinham", pontuou.

O salário-maternidade foi o benefício mais solicitado nas ações ajuizadas por trabalhadoras rurais de Araguacema e mais 11 municípios da região. "É um benefício de curta duração e que o valor não é alto. Muitas mães acabam abrindo mão do benefício, pois o custo de deslocamento até palmas é alto", explicou o juiz federal substituto Cristiano Mauro ao falar de sua satisfação ao julgar e resolver esse tipo de ação.

O Jefit de Aragacema foi realizado pela SJTO com apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região. Foram três fases, sendo a primeira de divulgação, a segunda de atermação, ou seja, de formalização dos pedidos, e a terceira fase de audiências. Na primeira fase, os trabalhos foram coordenados pela juíza federal Camile Lima Santos, e nas demais pelo juiz federal substituto Cristiano Mauro.

Também participam da iniciativa: os juízes federais da Justiça Federal no Tocantins, Aldemar Aires Pimenta e Gabriel Brum; e os juízes federais substitutos da Subseção Judiciária de Bacabal (MA), Clécio Alves e Filipe Aquino. Os municípios beneficiados foram: Araguacema, Abreulândia, Caseara, Colméia, Colinas, Brasilândia, Divinópolis, Dois Irmãos, Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Marianópolis e Pequizeiro.

Samuel Daltan/Ascom JFTO

ascom.to@trf1.jus.br

(63) 3218-3867


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