ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (6), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, a concessão de novas linhas de crédito para a produção, além de uma extensão no prazo para as empresas pagarem alguns tributos federais - o que propiciará mais capital de giro para as pessoas jurídicas.

Mantega confirmou a informação adiantada na quarta-feira (5) à TV Globo, de que haveria uma linha de R$ 4 bilhões para o setor automobilístico financiar as suas vendas de final de ano, e disse ainda que o caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá contar com um reforço de R$ 10 bilhões para empréstimos às empresas brasileiras.

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Crédito para compra de automóveis

Para as montadoras, disse o ministro da Fazenda, esta linha de crédito de R$ 4 bilhões, que será implementada via Banco do Brasil, deverá ser "mais do que suficiente" para normalizar o crédito. "Com essa medida, o setor está atendido em novembro e dezembro", disse ele, lembrando que o setor responde por quase 25% do PIB industrial do país e que pertence a uma cadeira produtiva "movida à crédito".

Mais dinheiro para empresas

Mantega anunciou ainda um reforço do caixa do BNDES, o principal banco público de estímulo à produção. "Haverá mais R$ 10 bilhões para o BNDES dar capital de giro para grandes e médias empresas, para embarques e empréstimos pontes. Mais R$ 10 bilhões, além dos R$ 90 bilhões [que estavam previstos para 2008]. Para manter os investimentos. Não é nenhuma ajuda. Vai simplesmente dar condições de liquidez", disse Mantega. Ele disse também que o Banco do Brasil deve criar uma linha de crédito de R$ 5 bilhões para micro e pequenas empresas, mas não forneceu mais informações.

Prazo maior para pagar impostos

Para que as empresas tenham mais capital de giro para financiar as suas atividades, o ministro Mantega decidiu atender, em parte, a um pleito antigo do empresariado - o aumento do prazo para recolhimento dos tributos federais. Os empresários pediam, pelo menos, 15 dias a mais de prazo, mas o governo concedeu 10 dias a mais para a maior parte dos impostos - e dentro do mês.

Segundo o ministro, a data de pagamento do IPI, por exemplo, passou do dia 15 para o dia 25 de cada mês. Para o PIS e Cofins, foram dados 5 dias a mais de prazo. O vencimento destes tributos passou do dia 20 para o dia 25 de cada mês. No caso da contribuição patronal do INSS, o prazo passou do dia 10 para o dia 20 de cada mês e, para o IR cobrado na fonte, do dia 10 para o dia 20 de cada mês.