Patrícia Saturno
Da Redação

A conduta da prefeita reeleita de Pugmil, Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes (PMDB), está sendo questionada por uma moradora do município. Beneficiada no programa Carta de Crédito Individual do governo federal, Leni Cabral de Sousa não recebeu as chaves da casa popular com a qual foi contemplada. Ela alega ser vítima de perseguição política.

Cerca de um ano depois de buscar intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria Cível de Paraíso, e apoio junto ao Centro de Direitos Humanos (CDH) de Cristalândia e de Palmas, Leni veio à redação do Portal CT onde apresentou cópias de documentos como contrato, depoimentos no MPE, boletim de ocorrência na Polícia Civil, entre outros. Ela afirma que a casa está em seu nome na Caixa Econômica Federal, mas que a prefeita teria passado as chaves da residência para outra pessoa. Pessoa esta que, segundo Leni, teria sido funcionária de Maria de Jesus.

?O problema maior é que agora eu estou com a casa em meu nome, não testou morando nela, e nem posso participar de outro programa do governo?, disse.

Motivo
Leni alega que seu problema com a prefeita teria começa nas eleições para deputado estadual em 2006, quando teria sido informada que para receber a casa, teria que trabalhar na campanha do candidato apoiado por Maria de Jesus, na ocasião, o eleito Fábio Martins (PDT). Leni disse que se recusou e trabalhou na campanha de outro candidato, Valdemir Barros, e isso teria motivado a perda do imóvel.

Segundo ela, as casas foram entregues no dia 26 de maio de 2007 e, em 11 de junho, procurou o MPE para fazer a denúncia. Ela afirma que o ministério estaria demorando em se manifestar, por isso, buscou o apoio do CDH. A entidade, por sua vez, encaminhou ofício ao MPE pedindo intervenção do órgão. Um membro do CDH de Cristalândia informou que a entidade tem entrado em contato, freqüentemente, com a promotoria, mas que a resposta seria sempre de pedir mais tempo para avaliar a situação.

MPE
O Portal CT buscou informações quanto ao andamento da ação. A Assessoria de Imprensa do MPE informou que, ao ser noticiado da situação, já em 2008, o promotor de Justiça em Paraíso, Lucídio Bandeira ?tomou todas as providências cabíveis ao caso, instaurando um procedimento na Promotoria de Justiça, que tramita regularmente e dentro dos prazos legais?.

Ainda conforme a Assessoria, a prefeita Maria de Jesus foi notificada e ouvida sobre o caso. ?Posteriormente, também foi notificado e ouvido representante da Caixa Econômica Federal. Agora serão ouvidas Leni Cabral e a prefeita de Pugmil. Porém ainda não há data para a audiência?, explica.

Prefeita
Por telefone, a prefeita disse que, como Leni levou a situação ao MPE, ela só se prenunciará na Justiça. Porém, afirmou que a moradora não tem do que reclamar, uma vez que não teria cumprido as metas impostas para os beneficiados ? que era a participação em cursos profissionalizantes. Questionada se esses cursos eram pré-requisito do governo federal para o benefício, ela voltou a dizer que só se pronunciaria na Justiça.

?Nunca precisei do voto dela para nada. Já me elegi duas vezes prefeita, dei mais de 500 votos pro Fábio Martins e nunca pedi nem precisei de voto dela?, declarou a prefeita.

Sobre o motivo de não ter entregue a casa à beneficiada, ela disse que logo após assinar o contrato, Leni ?sumiu? e só teria retornado agora, em 2008, entrando na justiça contra ela. Essa informação, porém, não condiz com as cópias apresentadas pela beneficiada, que indicam que menos de um mês após a entrega das casas, ela procurou o MPE, na tentativa de reaver o benefício.

?Se ela [Leni] fosse mais humilde, eu já teria feito outra casa para ela?, declarou Maria de Jesus. Segundo a aprefeita, esse era um assunto para ser resolvido com diálogo e não na Justiça. ?O problema é que ela é debochada?, disse Maria de Jesus. Porém, declarou que, com a decisão de Leni de levar o caso ao MPE, não há mais chances para conversar. ?A hora dela conversar já passou, agora vou esperar a Justiça?, disse. A prefeita também afirmou ter feito 228 casas e que somente Leni estaria reclamando.

Outra ação
Junto com as cópias de sua documentação, Leni Cabral apresentou cópia da denúncia de outra moradora da cidade. O depoimento dessa senhora na 2ª Promotoria de Justiça Cível é do dia 28 de maio de 2008 e ela alega também ter sido contemplada com uma casa no mesmo programa e na mesma data que Leni. Neste caso, a denunciante afirma que quando foi receber as chaves do imóvel, lhe foi entregue uma outra casa. Ela afirma que seu verdadeiro imóvel está sendo usado em programas da prefeitura.

Morando numa casa que não é a sua, ela declarou ao MPE temer que os proprietários do imóvel reclamem por ele.