O módulo prático do I Curso de Capacitação de Conciliadores da Justiça Federal no Tocantins será realizado entre os dias 7 e 9 de novembro, em Gurupi (TO). Na ocasião, quatro alunos, sendo um servidor da Subseção Judiciária de Gurupi e três voluntários externos, participarão de 58 audiências de conciliação. O primeiro módulo do curso foi encerrado em maio deste ano e contou com a participação de 58 alunos. Em Palmas, alguns conciliadores voluntários já concluíram o módulo prático e já irão atuar na Semana Nacional de Conciliação que acontece no final deste mês.

De acordo com a diretora do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal no Tocantins, Daty Manuela, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê o mínimo de 60h de módulo prático para que o aluno seja cadastrado como conciliador federal. "Em Gurupi, vamos concluir cerca de 27h práticas e depois faremos a supervisão por meio de videoconferências até chegarmos nas 60h", explicou a Diretora que também irá atuar como supervisora de estágio.

Depois de Gurupi, o módulo prático será realizado em Araguaína e novamente em Palmas. Nas audiências, durante a fase prática do curso, os conciliadores em formação atuarão como observadores e co-conciliadores, sempre acompanhados e orientados por um supervisor de estágio.

Conciliadores voluntários

Com o início da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), em março de 2016, a demanda por profissionais especializados em conciliação passou a ser maior, pois o Código atual prevê as audiências de conciliação como fase obrigatória da tramitação processual. A formação de conciliadores federais está sendo necessária para atender essa demanda.

Ao final do curso, o conciliador federal deverá atuar com imparcialidade para facilitar o diálogo entre as partes envolvidas nas audiências de conciliação da Justiça Federal no Tocantins. A atividade de conciliador voluntário será exercida gratuitamente. O curso está sendo realizado pela Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) em parceria com o CNJ e os Tribunais Regionais Federais da Primeira e Quarta Regiões.

Samuel Daltan/Ascom JFTO

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