Mais de 80% dos atendimentos realizados na Semana de Conciliação resultaram em acordo entre Conselhos de Representação Profissional e profissionais liberais.

Dos 2010 processos pendentes na justiça, selecionados entre os conselhos com o maior número de ações de Execução Fiscal: Conselhos Regionais de Farmácia, Administração, Contabilidade, Medicina Veterinária, Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Representantes Comerciais; 223 atenderam ao chamado para audiência conciliatória e 180 entraram em acordo.

Este é o balanço dos sete dias da Semana de Conciliação, promovida pelos juízes federais das 1ª e 2ª Varas, visando solucionar, de maneira amigável, processos que congestionam a justiça, referentes à dívida de profissionais liberais ante seus Conselhos.

A abertura dos trabalhos aconteceu na manhã do dia 23, prosseguindo até a tarde do dia 30/11, no Fórum da Justiça Federal, em Palmas, com a presença dos juízes federais, dos diretores de secretaria, dos servidores das Varas e de prestadores de serviços.

O atendimento foi realizado em turnos, com a composição de quatro mesas de conciliação. A 1ª Vara Federal atendeu pela manhã (8h às 12h) e a 2ª Vara à tarde (14h às 18h). O trabalho teve ampla divulgação pela imprensa local: TV, rádio e jornal impresso.

Durante as audiências, os Conselhos estiveram representados por seus advogados e, em alguns casos, por seus presidentes. As propostas de acordo incluíam parcelamentos e, em alguns casos, redução de encargos. Segundo informação dos Conselhos, em virtude dos convites realizados, foram feitos acordos amigáveis antes da Semana de Conciliação, sem a participação dos juízes.

Socorro Aires Loureiro

Assessoria de Comunicação Social

(63) 3218-3806

Justiça Federal de 1º Grau no Tocantins