Conforme a Portaria SJTO-DIREF 190/2022, publicada nesta segunda-feira (20), a obrigatoriedade da utilização de máscara de proteção facial foi restabelecida na Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), em Palmas, e nas subseções judiciárias de Araguaína e Gurupi. A portaria é assinada pelo diretor do Foro da SJTO, juiz federal José Márcio da Silveira e Silva.
A obrigatoriedade para o uso de máscara “será mantida até que a taxa de transmissão da Covid-19 no Estado do Tocantins retorne a níveis seguros que possibilitem a dispensa da máscara de proteção facial nos referidos órgãos, o que deverá ser avaliado pelo Comitê de Gestão de Crise-COVID-19 desta Seccional”, diz o texto da Portaria.
A única situação em que será admitida a não utilização da máscara ocorrerá quando “o magistrado, o servidor ou o colaborador estiver sozinho em sua sala de trabalho”.
Acessibilidade