EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS N. 02/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 0000649-80.2019.4.01.8003 DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS DE USO GERAL

A Justiça Federal de 1º Grau do Amapá - Seção Judiciária do Amapá, por intermédio de sua Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis, designada pela Portaria SJAP-Diref – 8989673, de 30/09/2019, torna público que dia 05/11/2019, as 10h, procedimento de ALIENAÇÃO DE DIVERSOS BENS MÓVEIS DE USO GERAL, relacionados nos Anexos I, II e III deste Edital, com fundamento no Decreto 9373, de 11 de maio de 2018, na Instrução Normativa 14-16 do TRF 1ª Região, e na Resolução n. 462/2017 do Conselho da Justiça Federal (CJF), aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e subordinando-se às condições e exigências estabelecidas neste Edital, bem como demais normas que regem a matéria.

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