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Plantão Judicial

Plantão Judicial

IMPORTANTE❗ Se você precisar enviar uma petição durante o plantão judicial, é necessário ligar para os servidores da secretaria responsáveis. Use os números de telefone da Seção ou Subseção Judiciária que estão indicados abaixo, conforme a Portaria vigente.


2024 - Aqui você faz o download das Portarias do Plantão Judicial

    RECESSO FORENSE - das 18h de 19/12 às 9h de 28/12/2024

    DEZEMBRO - das 9h de 30/11 às 8h59 de 19/12/2024 

    NOVEMBRO - das 18h de 11/11 às 8h59 de 30/11/2024

    OUTUBRO / NOVEMBRO - das 18h do dia 30/9 às 9h do dia 11/11/2024

    SETEMBRO - das 18h do dia 30 de agosto às 9h do dia 30 de setembro de 2024

    AGOSTO - das 18h do dia 31 de julho às 9h do dia 30 de agosto de 2024

    JULHO - das 18h do dia primeiro de julho às 9h do dia 31 de julho de 2024

    JUNHO - de 31 de maio a 1º de julho de 2024

    MAIO - de 30 de abril a 31 de maio de 2024

    ABRIL - de 1 de abril a 30 de abril de 2024

    MARÇO - de 29 de fevereiro a 1 de abril de 2024

    FEVEREIRO - de 31 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024

    JANEIRO - de 08 a 31 de janeiro de 2024

    RECESSO FORENSE - de 19/12/2023 a 08/01/2024


TELEFONES

SSJ Laranjal do Jari

Para matérias afetas ao plantão desta Subseção Judiciária:

SSJ Oiapoque

Para matérias afetas ao plantão desta Subseção Judiciária:

LEGISLAÇÃO SOBRE O PLANTÃO JUDICIAL

Resolução Nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  - Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

Provimento nº 10126799 da Corregedoria do TRF1 - Artigo 184 - DO PLANTÃO JUDICIÁRIO