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Plantão Judicial

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2024 - Aqui você faz o download das Portarias do Plantão Judicial

TELEFONES

SSJ Laranjal do Jari

Para matérias afetas ao plantão desta Subseção Judiciária:

SSJ Oiapoque

Para matérias afetas ao plantão desta Subseção Judiciária:

2023

Recesso Forense - de 19/12/2023 a 08/01/2024

DEZEMBRO

NOVEMBRO

OUTUBRO

SETEMBRO

AGOSTO

JULHO

JUNHO

MAIO

ABRIL

MARÇO

FEVEREIRO

JANEIRO

2022

Recesso Forense - de 19/12/2022 a 09/01/2023

DEZEMBRO

   ↳ Retificação 17015233

NOVEMBRO

OUTUBRO

SETEMBRO

AGOSTO

JULHO

JUNHO

   ↳ Retificação 15900602

MAIO

ABRIL

    ↳ Retificação 15372508

MARÇO

    ↳ Retificação 15223858

FEVEREIRO

    ↳ Retificação 14978772

JANEIRO

    ↳ Retificação 14883095

2021

Recesso Forense - de 17/12/2021 a 07/01/2022

DEZEMBRO

NOVEMBRO

↳ Retificação 14386229

↳ Retificação 14419332

OUTUBRO

SETEMBRO

AGOSTO

JULHO

JUNHO

MAIO

ABRIL

MARÇO

FEVEREIRO

JANEIRO

LEGISLAÇÃO SOBRE O PLANTÃO JUDICIAL

Resolução Nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  - Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

Provimento nº 10126799 da Corregedoria do TRF1 - Artigo 184 - DO PLANTÃO JUDICIÁRIO