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Plantão Judicial

Plantão Judicial

IMPORTANTE❗: OBRIGATORIAMENTE, os peticionamentos que ocorrerem durante o plantão judicial deverão ser comunicados, PELOS PETICIONANTES, ao(s) servidor(es) de secretaria designado(s), POR MEIO DE LIGAÇÃO para o(s) contato(s) telefônico(s) da Seção ou Subseção Judiciária (indicados abaixo).


2024 - Aqui você faz o download das Portarias do Plantão Judicial

TELEFONES

SSJ Laranjal do Jari

Para matérias afetas ao plantão desta Subseção Judiciária:

SSJ Oiapoque

Para matérias afetas ao plantão desta Subseção Judiciária:

LEGISLAÇÃO SOBRE O PLANTÃO JUDICIAL

Resolução Nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  - Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

Provimento nº 10126799 da Corregedoria do TRF1 - Artigo 184 - DO PLANTÃO JUDICIÁRIO