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Plantão Judicial

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SSJ Laranjal do Jari

Para matérias afetas ao plantão desta Subseção Judiciária:

SSJ Oiapoque

Para matérias afetas ao plantão desta Subseção Judiciária:

LEGISLAÇÃO SOBRE O PLANTÃO JUDICIAL

Resolução Nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  - Dispõe sobre regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.

Provimento nº 10126799 da Corregedoria do TRF1 - Artigo 184 - DO PLANTÃO JUDICIÁRIO