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Organização

Organograma 2024 da SJAP

Seção Judiciária do Amapá - SJAP

  • Resolução Presi nº 4/2023, de 03/02/2023 (ID Sei 17403723) [Encerra o Projeto que instituiu a Secretaria Única para realização das atividades cartorárias da 3ª e da 5ª Varas Federais da Seção Judiciária do Amapá e altera a estrutura organizacional dessas varas]
  • Portaria  SJAP-DIREF nº 179/2022 (ID Sei 17033908) [Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá] 
  • Portaria  SJAP-DIREF nº 49/2022 (ID Sei 17636141) [Altera a Portaria SJAP-Diref 179/2022, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá]
  • Resolução Presi 51/2023, de 11/10/2023 (ID Sei 18987932) - [Altera a estrutura de cargos e funções comissionadas da Justiça Federal da 1ª Região, no 1º e 2º graus, decorrente do aumento do Valor Residual Utilizável (VRU) estabelecido na Resolução Presi 50/2023, que altera a Resolução Presi 43/2022, a qual dispõe sobre a transformação de cargos em comissão da Justiça Federal da 1ª Região de 1º e 2º graus, em conformidade com a Resolução CJF 761, de 26 de abril de 2022.]

Subseção Judiciária de Laranjal do Jari

PORTARIA SJAP-DIREF 60/2023, de 25/04/2023 (Id Sei 17892376) [Dispõe sobre a criação da Seção de Polícia Judicial e Inteligência - Sepol,  no âmbito das Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque, e dá outras providências] 

Resolução Presi 37/2022, de 16/08/2022 (ID Sei 163233868) [Altera a estrutura organizacional das Varas Federais Únicas das Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque.]

Subseção Judiciária de Oiapoque

PORTARIA SJAP-DIREF 60/2023, de 25/04/2023 (Id Sei 17892376) [Dispõe sobre a criação da Seção de Polícia Judicial e Inteligência - Sepol,  no âmbito das Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque, e dá outras providências] 

Resolução Presi 37/2022, de 16/08/2022 (ID Sei 163233868) [Altera a estrutura organizacional das Varas Federais Únicas das Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque.]

Organogramas anteriores

Organograma SJAP 2021

  • Portaria SJAP DIREF 73/2021, de 03/05/2021 (ID Sei 12828149), e Portaria nº 87/2021, de 31/05/2021 (ID Sei 13063423). [Altera a Portaria SJAP-Diref 10507970, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá.]

Organograma SJAP 2020

Organograma SJAP 2018

Organograma SJAP 2017 - 


Organograma SJAP 2016 

Organograma SJAP 2015 

  • Portaria SJ DIREF - 024 de 24/02/2016 [Altera a Portaria SJ Diref 175, de 29/10/2015, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá]  
  • Portaria SJ DIREF - 194 de 03/12/2015 [Altera a Portaria SJ Diref 175, de 29/10/2015, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá] 
  • Portaria SJ DIREF - 175 de 29/10/2015 [Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e de funções da Seção Judiciária do Amapá.] 

Organograma SJAP 2014 

Regulamento dos Serviços - Administração

Regulamento de Serviços da SJAP - 2023 - De acordo com a Resolução Presi 29/2021 (13510752), Resolução Presi 37/2022 (16323868) e Resolução Presi 4/2023 (17403723)

☀ Regulamentos anteriores:

  • Regulamento de Serviço da SJAP - 2021 - De acordo com a Portaria SJAP DIREF 73/2021, de 03/05/2021, e Portaria nº 87/2021, de 31/05/2021, conforme Resolução Presi 24, de 21/08/2015, alterada pela Resolução Presi 47, de 02/12/2015.
  • Regulamento de Serviço da SJAP - 2020 - De acordo com a Portaria SJAP DIREF 10507970, de 03/07/2020, conforme Resolução Presi 24, de 21/08/2015, alterada pela Resolução Presi 47, de 02/12/2015.
  • Regulamento de Serviço da SJAP - 2018 - De acordo com a Portaria SJAP Diref 6244173, de 11/06/2018, conforme Resolução Presi 24, de 21/08/2015, alterada pela Resolução Presi 47, de 02/12/2015.
  • Regulamento de Serviço da SJAP - 2017 - Aprovado pela Portaria SJ Diref nº 92, de 08/06/2017, conforme Resolução Presi 24, de 21/08/2015, alterada pela Resolução Presi 47, de 02/12/2015.
  • Regulamento de Serviço da SJAP - 2016 - Aprovado pela Portaria SJ Diref nº 107, de 22/07/2016, conforme Resolução Presi 24, de 21/08/2015, alterada pela Resolução Presi 47, de 02/12/2015.