Regulamento de Serviço da SJAP - 2021
De acordo com a Portaria SJAP DIREF 73/2021, de 03/05/2021, e Portaria nº 87/2021, de 31/05/2021, conforme Resolução Presi 24, de 21/08/2015, alterada pela Resolução Presi 47, de 02/12/2015.
De acordo com a Portaria SJAP DIREF 10507970, de 03/07/2020, conforme Resolução Presi 24, de 21/08/2015, alterada pela Resolução Presi 47, de 02/12/2015.
De acordo com a Portaria SJAP Diref 6244173, de 11/06/2018, conforme Resolução Presi 24, de 21/08/2015, alterada pela Resolução Presi 47, de 02/12/2015.
Aprovado pela Portaria SJ Diref nº 92, de 08/06/2017, conforme Resolução Presi 24, de 21/08/2015, alterada pela Resolução Presi 47, de 02/12/2015.
Aprovado pela Portaria SJ Diref nº 107, de 22/07/2016, conforme Resolução Presi 24, de 21/08/2015, alterada pela Resolução Presi 47, de 02/12/2015.