Janeiro
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1º a 6
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Recesso Forense (Regimental)
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Geral
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Fevereiro
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4
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Aniversário de Macapá (Municipal)
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Macapá
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Março
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3 e 4
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Carnaval (Regimental/Nacional)
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Geral
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5
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Ponto Facultativo (até 14h) - Quarta-feira de Cinzas
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Geral
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19
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São José (Estadual)
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Geral
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Abril
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16 a 18
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Semana Santa (Regimental/Nacional)
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Geral
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21
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Tiradentes (Nacional)
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Geral
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Maio
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1º
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Dia do Trabalho (Nacional)
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Geral
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15
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Dia de Cabralzinho (Estadual)
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Geral
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23
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Aniversário de Oiapoque (Municipal)
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Oiapoque
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Junho
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13
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Dia de Santo Antônio (Municipal)
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Laranjal do Jari
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19
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Corpus Christi (Ponto Facultativo)
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Geral
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Agosto
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11
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Dia do Direito (Regimental)
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Geral
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15
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Nossa Senhora das Graças (Municipal)
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Oiapoque
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Setembro
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7
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Independência do Brasil (Nacional)
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Geral
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13
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Criação do Território Federal do Amapá (Estadual)
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Geral
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Outubro
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12
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Nossa Senhora Aparecida (Nacional)
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Geral
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31
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Dia do Servidor (Ponto Facultativo)*
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Geral
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Novembro
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1º
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Todos os Santos (Regimental)
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Geral
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2
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Finados (Nacional)
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Geral
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15
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Proclamação da República (Nacional)
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Geral
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20
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Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
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Geral
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Dezembro
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8
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Dia da Justiça (Regimental)
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Geral
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17
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Aniversário de Laranjal do Jari (Municipal)
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Laranjal do Jari
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20 a 31
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Recesso Forense (Regimental)
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Geral
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Acessibilidade